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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-EDU), realiza no dia 14 de setembro o Pós-Censo Educacional na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio

atender cada grupo de no máximo dois mil cidadãos rolimourenses. Reclamar do sempre deficitário sistema de saúde pública até que é justo, mas qualquer queixa sobre a disponibilidade de medicamentos na rede privada não teria ... movimento corporativo das farmácias porque o presidente da OSRM é empresário no setor. Fosse ele um servidor público, por exemplo, nada se diria. É coerente supor que o OSRM apóie a chegada da Pague Menos

O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), inspecionou esta semana obras que

outubro de 2014.DesincompatibilizaçãoQuem pretende concorrer a cargo eletivo no ano que vem e exerce função pública tem de ficar atento aos prazos de desincompatibilização, ou seja, quando precisa deixar o cargo atual para ... direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público.Quem exerce cargo ... diferente devem renunciar ao mandato também no prazo de seis meses antes da eleição.Já os servidores públicos dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal

acordo com Paulo Vieira, conselheiro estadual de Saúde e secretário de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO), a primeira reunião aconteceu quarta-feira (4) e contou com a participação ... setembro. Segundo Paulo Vieira, a meta é trazer para a discussão a OAB, o Ministério Público, o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público do Trabalho, centrais sindicais, além de associações de bairros ... Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, visando o gerenciamento de hospitais e equipamentos públicos de saúde, tudo isso sem qualquer tipo de fiscalização e licitação. Paulo alerta que tramita no Congresso ... 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que pretende regulamentar o trabalho terceirizado nas empresas públicas e privadas. A proposta é uma arapuca: se aprovada, terá consequências nefastas para as mais diferentes categorias

vídeo para ser exibido sobre o tema. Também haverá composição de mesa com autoridades do Judiciário, Ministério Público de Rondônia, Executivo e Legislativo Estadual. No decorrer deste dia serão ministradas as primeiras palestas

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta com representantes de órgãos públicos, visando prevenir e reprimir condutas de proprietários de animais que não adotam medidas necessárias para evitar o trânsito

horas.A inscrição é gratuita e poderá ser realizada pessoalmente ou por intermédio de mandatário (procuração pública) até a próxima sexta-feira (06/09), no Departamento de Extensão do Câmpus Porto Velho Zona Norte localizado

sentido de melhorar a qualidade do transporte coletivo em Porto Velho, estiveram reunidos na sede do Ministério Público de Rondônia, na segunda-feira, dia 2 de setembro, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça ... terminais de integração estiveram entre as medidas discutidas para melhoria da qualidade do serviço de transporte público na capital.Apesar de muitas questões já se encontram judicializadas, o Ministério Público demonstrou grande preocupação ... horários de pico e cobrou efetividade e celeridade na implementação de providências pelas concessionárias e pelo Poder Público, no sentido de melhor atender os usuários do serviço de transporte coletivo

maior desafio atual dos prefeitos, governadores e da presidente Dilma Rousseff é colocar um freio nos gastos públicos, condição fundamental para o equilíbrio fiscal das administrações públicas e estabilidade econômica do país. Acir citou ... Moura, que irá levar a uma redução de mais de R$ 50 milhões no custeio da máquina pública do Estado, como uma medida necessária e que está em sintonia com as boas práticas administrativas ... secretários de estado. Segundo Acir, a redução da máquina estatal e o aumento da eficiência nos serviços públicos são cobranças da população nas manifestações populares. “Estão nos cobrando uma solução para as questões de mobilidade ... urbana, de infraestrutura e, principalmente, com relação aos gastos públicos. Está na hora de nós enxugarmos as máquinas públicas, de diminuirmos o tamanho das nossas prefeituras, o tamanho dos nossos governos de Estado e torná ... estados e municípios adaptem-se à realidade da economia atual, trazendo uma eficiência maior dos serviços públicos prestados a favor da população. O senador também citou o corte recente de R$ 10 bilhões no Orçamento

meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha.Argumentos da CâmaraNa resposta ao pedido de informações ... defesa de Donadon nesse caso, é um tipo de ação para questionar abuso por parte de autoridade pública.Na resposta ao Supremo, o ofício assinado por Henrique Alves explicou que, diante "das consequências inexoráveis ... Mesa Diretora da Câmara dos Deputados visou apenas e tão somente resguardar o interesse maior da administração pública, obstando o indevido enriquecimento sem causa do parlamentar que, repita-se, se encontra impedido de exercitar minimamente

último dia 15 de agosto. Ele é mestre em Direito do Estado e doutorando em Direito Público pela Universidade das Ilhas Baleares, de Palma de Mallorca (Espanha).O presidente do Sindafisco destacou que “os auditores ... ocupação do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas por um estudioso no assunto de finanças públicas revela um desenvolvimento do Estado com o fortalecimento da técnica”, finalizou Adailton Lima

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a elaboração e implementação de programas de acolhimento institucional no município de Ariquemes. O documento prevê entre outros pontos, a obrigação ... acolhimento, inclusive a construção do futuro imóvel próprio, o qual deverá passar pela análise técnica do Ministério Público e tão logo aprovado, o município deverá garantir sua total implementação até 2016.O TAC foi proposto ... agosto, coordenada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, com a participação de representantes de órgãos públicos municipais para discutir a inexistência dos serviços de acolhimento institucional.De acordo com a Promotoria, por causa

valorização dos servidores efetivos, além de buscar o equilíbrio fiscal das despesas e a agilidade da máquina pública para uma melhor prestação de serviços à sociedade.Ao tratar das mudanças, o chefe do Executivo estadual

trata da terceirização ampla e irrestrita, atingindo todas as atividades fins da empresa ou instituição pública; além de acabar com a atual responsabilidade solidária do contratante, com a garantia do pagamento de todos os direitos ... partir da aprovação do projeto, a terceirização de toda e qualquer função numa empresa ou instituição pública acabando, na prática, com todas as conquistas da organização sindical, como convenções e acordos coletivos.A segunda ameaça