Busca

trata da terceirização ampla e irrestrita, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública, e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela ... Tudo irá para a lata de lixo!!! Esse PL-4330 representa o fim do emprego, privado ou público, como hoje conhecemos. Em poucos anos só haverá trabalhadores terceirizados em todos os ambientes de trabalho: indústria ... bancos, lojas, supermercados, concessionárias, órgãos públicos, empresas públicas... aos quais não se aplicarão os acordos e convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. É O COMEÇO DO FIM!!! Não se trata de nenhum exagero, pois ... permitir que todas as atividades de uma empresa ou instituição pública possam ser terceirizadas, o PL-4330 fere de morte todas as convenções, acordos coletivos, regulamentos internos e regimes jurídicos, já que o trabalhador terceirizado

estado “é de contribuir para o desenvolvimento de Rondônia, seja por meio da integração de políticas públicas na execução de diversos programas, projetos, serviços e benefícios para a redução das desigualdades sociais no estado

atenção básica de saúde. Todos estarão nos próximos dias apresentando a documentação necessária para ingressar no serviço público e já nos próximos dias estarão atendendo a população de Ji-Paraná”, ressaltou.O prefeito Jesualdo ressaltou

área rural, duas Motoniveladoras, o Bloquetamento do Distrito de Terra Boa e a construção de uma Praça Pública também em Terra Boa, iluminação da Avenida Sargento Mário e a implantação de um semáforo moderno

Avenida Rogério Weber, nº 4116, no bairro Pedrinhas em Porto Velho, Rondônia. O horário de atendimento ao público é das 7:30 às 17 horas

domingo. Desse total, 62 foram vítimas da violência no trânsito. Apesar dos esforços conjunto dos órgãos públicos que trabalham para minimizar os acidentes de trânsito na Capital, esse número representa aumento de 34% em relação

forças de segurança e representantes dos poderes constituídos, como Polícia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal e demais representantes da sociedade, empresários e comerciantes, que estarão reunidos na próxima ... plano. Além do plano, o governador anunciou, ainda, a implantação de uma Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), que já tem terreno destinado e a licitação está sendo feita pela Superintendência de Licitações (Supel ... agência do Banco do Brasil no início do mês de agosto. “Vamos montar uma estrutura de Segurança Pública e policiamento especial para coibir assaltos a banco e demais desmandos na cidade”, destacou Confúcio Moura ... desde então.Ao destacar o projeto em entrevista à Rádio FM 97, Moura disse que haverá segurança pública eletrônica para a cidade, com a implantação de um Centro de Monitoramento na Polícia Militar para alcançar

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou diligência de visita/fiscalização, no dia 28 de agosto, no município de Vale do Paraíso ... dada orientação aos vereadores, presidente da Câmara Municipal, secretários e prefeito quanto ao funcionamento das repartições públicas, licitações e procedimentos de requerimento e concessão de diárias

Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu na sexta-feira, dia 30 de agosto, mais uma edição da Marcha pela Vida, levando à população de Porto Velho uma mensagem contra todo tipo de violência ... campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A campanha “Conte até 10” tem o objetivo de conscientizar a sociedade de que muitos homicídios são cometidos ... Execução Penal (CAO-PPE), Procurador de Justiça Cláudio Wolff, e o presidente da Associação do Ministério Público (AMPRO), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, além de outras autoridades, entre membros, servidores e população

plateia aplaudindo de pé, Rogério Costa, ator do grupo, destacou que nunca havia se apresentado para um público tão grande. “É gratificante para um artista ter uma plateia ampla como esta. Todo artista que sabe

Guajará Mirim formou uma turma com 30 alunos do Curso de Piloto de Embarcação do Serviço Público destinado a policiais militares e civis, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec), lotados ... Marinha do Brasil.Receberam os Diplomas e Carteiras de Habilitação de Piloto de Embarcação do Serviço Público: um policial militar de Extrema, dois de Nova Mamoré, sete policiais civis de Guajará Mirim, dois do Grupamento ... unidades e delegacias que receberam embarcações através do Convênio realizado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para fortalecer e equipar as unidades de fronteira do Estado.A partir da conclusão do curso

baixa expressão política em Brasília.Entre eles uma insatisfação de deputados com o STF e o Ministério Público e com o fato de, para apresentar sua defesa no Congresso, o deputado ter sido levado

Polícia Militar, em parceria com o Detran, apresenta, na próxima terça-feira (3), no auditório do Ministério Público, em Porto Velho, a partir das 8h, o Projeto Trânsito Seguro.De acordo com o coronel Paulo ... trânsito da capital fazendo vítimas fatais praticamente todos os dias.AlvoO projeto tem como público alvo toda a população de Porto Velho que é usuária das vias de trânsito, tais como: pedestres, ciclistas, motociclistas ... veículos. Serão desenvolvidas palestras com profissionais da área, voluntários do projeto, em escolas, empresas e instituições públicas e privadas; exposição de banners com fotos de irregularidades no trânsito de Porto Velho; fixação de outdoors ... Glomaron), Conen, Seduc, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Auditoria Militar, faculdades na capital, escolas públicas e privadas e o comércio em geral

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, protocolizou documento junto aos oito deputados federais de Rondônia, solicitando apoio para a não aprovação do PL 4330, que segundo Daniel, se aprovado ... consequências ainda mais nefastas do que as vividas no quadro atual”, afirmou Daniel.Segundo ele, o setor público também será diretamente afetado. Embora continuem constando formalmente, na prática os concursos públicos deixarão de existir, substituídos ... pela contratação de terceiros em todas as esferas públicas. Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece

acordos firmados nas audiências, estão presentes o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro de Oliveira. Ambos, além de participar ativamente, também prestam informações nos casos que não são ... possível. Para aquelas situações impossíveis de ser solucionadas na Operação, orientamos o cidadão a procurar a defensoria pública mais próxima", explicou o defensor. Para o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, o trabalho executado nesta ... região é fundamental, principalmente pela distância que estes moradores tem da comarca. "O Ministério Público Estadual sempre se fez presente em todas as operações, pois são casos de interesse público, ou seja, envolvem direitos