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imprensa, não podem ser desconsideradas. Isso, apesar das alterações no projeto original terem sido aprovadas em audiência pública e seguidas à risca pela Camter, sob a supervisão da Consol – Engenheiros Consultores, contratada para o trabalho

área. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na companhia do ministro da Agricultura, Reinhold

área. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na companhia do ministro da Agricultura, Reinhold

reunião para que os demais membros da comissão pudessem analisar os relatórios da prefeitura. A audiência pública visa atender as determinações legais da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Poder Executivo é obrigado a apresentar demonstração

reunião para que os demais membros da comissão pudessem analisar os relatórios da prefeitura. A audiência pública visa atender as determinações legais da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Poder Executivo é obrigado a apresentar demonstração

ÍNTEGRA DA DECISÃORECURSO ELEITORAL N. 1067Classe 30Relator: Juiz JOSÉ TORRES FERREIRARecorrente: SANDRO LUIZ CARDOSO FERREIRARecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALSANDRO LUIZ CARDOSO FERREIRA, interpôs recurso da decisão de folhas 125/130, prolatada pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral ... procedente a representação proposta, com fulcro no artigo 41-A da Lei n. 9.504/97, pelo Ministério Público Eleitoral atuante naquela instância, cancelando-lhe o registro de candidatura e cominando multa no valor ... ilícita de sufrágio, haja vista que jamais prometeu quaisquer vantagens em troca de votos.Contra-razões do Ministério Público Eleitoral de primeiro grau às fls. 156/164, pela rejeição da preliminar argüida e, no mérito, conhecimento ... violação de domicílio ou invasão à intimidade não ocorreram. Depreende-se dos autos que a reunião foi pública, porquanto aglomerou cerca de 70 (setenta) pessoas até o limite da rua. Além disso, a gravação ... estava ocorrendo quando o candidato representado chegou ao local; que reconhece o representado presente nesta audiência como sendo o candidato que chegou ao local dos fatos narrados; o candidato representado falou também que estava ... econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências

Após uma manifestação pública que reuniu milhares de trabalhadores em educação de todo o Estado em passeata pelas ruas de Porto Velho, a direção do Sintero protocolou na Seduc a Pauta de Reivindicação e lançou ... Campanha Salarial 2009. O Sintero também protocolou ofício na Seduc solicitando audiência para discutir as reivindicações.A pauta é composta dos seguintes itens: reposição salarial de 35,90% para todos os trabalhadores em educação; manutenção ... contra a postura de deputados que, a mando do governo estadual, aprovam leis retirando direitos dos servidores públicos.Depois da manifestação em frente à Assembléia Legislativa, a passeata seguiu pela Rua Duque de Caxias, Avenida

como acusados policiais militares. A longa audiência aconteceu na Escola Municipal Maria Jacira Feitosa de Carvalho.Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público Militar e do Conselho de Justiça

conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos, uma vez que prometeu ... pois em nenhum momento da reunião condicionou a entrega de pintos a troca de votos. Foi realizada audiência para colheita de prova testemunhal e também diligência. O juiz Ilisir Bueno afastou a preliminar de cerceamento ... obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta

Rondônia vai construir sua sede própria. A Comissão Especial de Licitação do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará concorrência, tipo menor preço, para a construção ... concorrência serão recebidas até 09h (horário local) do dia 30 de setembro de 2008, na sala de audiência da Procuradoria Regional do Trabalho, no endereço: Rua Guanabara, 3480, Liberdade, em Porto Velho, ocasião

Quase 900 atendimentos e 435 audiências realizadas na Ponta do Abunã durante Operação da Justiça Rápida Itinerante, coordenada pelo juiz de direito José Torres Ferreira, da comarca de Porto Velho. Mas o que chamou atenção ... número de acordos celebrados: 338, que representa 77% do universo das audiências realizadas. A Ponta do Abunã compreende os distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Abunã, Mutum Paraná, União ... agosto. Das 435 audiências realizadas, 120 eram casos de cobrança de pequenos valores.A equipe, composta por doze servidores, promotores de justiça e defensores públicos, recebeu, no distrito de Jacy Paraná, a visita dos juízes recém

representantes dos setores elétrico e ambiental, a Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira audiência pública e promoveu intenso debate sobre os problemas sociais oriundos da instalação das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira (Santo ... Amazonas, mesmo com a licença ambiental concedida, não chega a nosso Estado. A transposição dos servidores públicos do antigo Território Rondônia para o quadro da União se arrasta e não tem resultado e a dívida ... mudança que, não tenho dúvida, trará os benefícios que almejamos”, completou o deputado proponente da audiência pública.O engenheiro Ubiratam da Silva, presidente da Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais, defendeu a criação do Serviço Florestal ... Rondônia e uma reestruturação do setor no Estado, que segundo dados apresentados na audiência pública, emprega diretamente quase 30 mil trabalhadores e representa a sétima arrecadação de ICMS. Só a título de comparação, temos ... criação de um fundo de reflorestamento e um conselho estadual de floresta Durante a audiência pública, o engenheiro elétrico Ronaldo Ferreira da Silva defendeu urgência na realização da construção das usinas por entender ... produtores rondonienses tenham condições de industrializar as matérias-primas. Nesse sentido, o governador cobrou políticas públicas que proporcionem o financiamento para a compra de equipamentos industriais modernos. Ele lembrou que a agregação de valor ... geração das termoelétricas, que queimam óleo diesel, altamente poluidor e caro. Com relação ao tema da audiência pública, Cassol destacou que a corrente alternada resultaria em crescimento econômico e social para o Estado. Ele considera ... Rondônia. Falou que a senadora Fátima Cleide defende corrente alternada e que ela está programando uma audiência pública em Brasília para discutir a questão da energia a ser produzida pelas hidrelétricas do rio madeira

Nacional das Audiências Públicas aconteceu nesta terça-feira, dia 26 de agosto, em todo o Brasil. Em Rondônia, a audiência ocorreu, pela manhã, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Juízes eleitorais e autoridades de todos ... poderes do Estado e do Ministério Público esclareceram dúvidas, relacionadas à eleição e ao voto, de representantes de entidades não governamentais, estudantes, candidatos e comunidade em geral que estiveram presentes.A ação faz parte da campanha ... parceria da AMB com o Tribunal Superior Eleitoral pelo combate à corrupção eleitoral. O objetivo das audiências é aproximar a magistratura, especialmente a Justiça Eleitoral, da sociedade, incentivando os eleitores a participarem ativamente do processo ... informações disponíveis no site www.amb.com.br/eleçoeslimpas. Duas cartilhas foram preparadas para auxiliar no andamento das audiências públicas. Os juizes eleitorais têm a sua disposição um manual com sugestões de abordagens e roteiro de condução

Nacional das Audiências Públicas acontece nesta terça-feira em todo o país. Em Rondônia, a Justiça Eleitoral passa informações e ouve a sociedade sobre temas relacionados às eleições. O evento é uma ação da Campanha ... Oeste a audiência é no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, situado na Av. Presidente Dutra, 1889, Bairro Areal, na Capital.Autoridades de todos os poderes do Estado e do Ministério Público foram convidadas. Também

APAE. Os trabalhos serão desenvolvidos por todo o restante desta semana, culminando com a audiência pública na quinta-feira, às 17 horas, no auditório do Ministério Público