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governo de Rondônia, em parceria com o Ministério Público, iniciou nesta segunda-feira(12) a primeira etapa do Projeto Recomeçar, com capacitação de profissionais da Secretaria de Justiça que atuam na saúde e agentes penitenciários ... Centro de Apoio de Política Penitenciária e Execução Penal.As oficinas acontecem na sede do Ministério Público de Porto Velho, com os seguintes temas: A importância do processo de acolhimento e cultura de paz; Fatores ... dias 19, 21 e 23 de setembro, com a realização do seminário para Sensibilização em Políticas Públicas no Sistema Prisional, para 540 agentes penitenciários do sistema prisional de Porto Velho

veiculada nessa segunda-feira (12), o Pleno convergiu com as manifestações do corpo técnico e do Ministério Público de Contas (MPC) quanto ao parecer favorável à projeção de receita do Estado, já que, segundo aponta ... informações técnicas necessárias à fiscalização das contas com antecedência, prevenindo eventuais distorções orçamentárias, endividamento dos entes públicos, entre outros. As projeções também servem para traçar possíveis cenários das finanças estaduais, auxiliando no controle dos gastos ... públicos e na tomada de decisões do TCE, já que o órgão, assim como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública, contam com repasses do Poder Executivo para

março, quando as entidades foram notificadas a cumprir decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Inês Moreira da Costa. Mesmo com pedido de intervenção do próprio governador Confúcio Moura

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Cidadania e Defesa da Pessoa com Deficiência em Ariquemes, ingressou com ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar e indenização ... Cidadania e Defesa da Pessoa com Deficiência, Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, depois do Ministério Público ter buscado, sem êxito, que fossem tomadas as medidas necessárias à eliminação das barreiras arquitetônicaspara garantia ... Francisco Alves Mendes (Chico Mendes).A ação contra o Estado de Rondônia foi instruída por inquérito civil público para apurar as irregularidades arquitetônicas quanto às normas de acessibilidade em escolas estaduais de Ariquemes, após ... pessoas com deficiência física que reclamaram do problema.Vistoria realizada nas escolas citadas por arquiteto do Ministério Público constatou que a maior parte não possui acessibilidade ou possuía acessibilidade precária. No dia 15 de maio ... Justiça de Ariquemes para discutir uma solução para o problema, com o comparecimento de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais. Na audiência, foi entregue a minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta ... seja determinado ao Estado, liminarmente, que inicie de imediato as reformas necessárias nas escolas citadas. O Ministério Público pede que, ao final, o Estado seja condenado a promover as adaptações e reformas necessárias nas escolas

pauta do Grito da Terra Estadual, uma grande mobilização da agricultura familiar, é ampla e propõe políticas públicas para agricultores e agricultoras familiares. O documento apresenta 106 itens, organizados por 13 pontos centrais que fazem ... conflitos agrários; habitação rural; educação do campo; saúde, esporte, cultura e lazer do/no campo; segurança pública do/no campo; meio ambiente; crédito fundiário; assalariados (as) rurais.O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, iniciou a audiência destacando ... Porto Velho; e reunirá mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, reivindicando, propondo e negociando políticas públicas para o campo. O Grito da Terra é uma ação de massa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ... instituído na década de 90 para servir de espaço permanente de negociação de políticas públicas para a agricultura familiar e os povos do campo. É a data base de negociação da classe trabalhadora rural ... agricultura familiar com o poder público constituído

Antônia De Souza Araujo. Nas decisões que negaram as liminares, a ministra dá prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar. O pedido de outro vereador preso, Marcelo Reis Louzeiro deve ser analisado nesta terça

Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) vem a público esclarecer que, em função da ampla divulgação de notícias em alguns veículos de comunicação locais levantando suspeitas sobre as ações da Polícia Civil ... instituição e seriedade de suas ações.Nesta semana, a Sesdec está encaminhando ofícios para o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixando à disposição ... robustos fundamentos fáticos e de direitos, outorgou a medida cautelar, sempre sob a visão fiscalizatória do Ministério Público Estadual. Por tudo, a Sesdec garante que nenhuma medida foi feita ao arrepio dos Direitos Fundamentais albergados ... Apocalipse, mas em todas as ações de combate ao crime e à corrupção, em prol da segurança pública do Estado de Rondônia.Marcelo BessaSecretário de Segurança, Defesa e Cidadania

Operação Apocalipse-, a juíza Sandra Silvestre de Frias Torres disse que não há ilegalidades sugeridas pelo Ministério Público do Estado, que questionou o deferimento de interceptações telefônicas sem sua participação. Para a magistrada não houve ... eventual fato de não ter dado a autoridade policial (a quem incumbia tal medida) ciência ao Ministério Público da autorização da medida, não desqualifica ou torna ilegal as referidas escutas telefônicas que foram feitas dentro ... parâmetros legais e por autoridade legítima e competente.”. O questionamento do Ministério Público nos autos desse processo ocorreu dias depois da denúncia de que a Polícia utilizou gravação envolvendo o deputado Hermínio Coelho ... opine contrariamente. Além disso, o deferimento ou não da medida, não depende de anuência prévia do Ministério Público. A lei nº 9296/96 estabelece que quem pede a interceptação telefônica ao juiz, durante a investigação policial ... são o Delegado de Polícia ou o Ministério Público. A referia lei estabelece ainda: Art. 4° O pedido de interceptação de comunicação telefônica conterá a demonstração de que a sua realização é necessária à apuração ... autoridade policial representa pela interceptação telefônica, caberá ao juiz decidir em 24 horas, sem ouvir o Ministério Público, devendo, contudo, após o deferimento da interceptação telefônica e a sua efetiva execução, o Ministério Público ... ofício ou a requerimento: I - da autoridade policial, na investigação criminal; II - do representante do Ministério Público, na investigação criminal e na instrução processual penal. Segundo: Caberá à própria autoridade policial, a quem incumbirá ... condução da diligência (assim como a presidência do Inquérito Policial), dar ciência ao Ministério Público, para querendo, acompanhar a diligência, na condição de custus legis e, principalmente, na condição de destinatário principal da prova ... Deferido o pedido, a autoridade policial conduzirá os procedimentos de interceptação, dando ciência ao Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização. Essa é a interpretação que se extrai do texto da lei. Observa ... linha do art. 6º, caput, da Lei 9.296/96, que a obrigação de cientificar o Ministério Público das diligência a serem tomadas é da polícia. Não é outro o entendimento do Pretório Excelso

Estado mantém contratos, inclusive atualizados, de prestação de serviço de vigilância para outros setores da administração pública estadual, mas não deseja “manter o emprego de 2.500 trabalhadores”, que são responsáveis pela segurança de centenas ... professores e milhares de alunos e pelo zelo do patrimônio público.Por sua vez, os parlamentares presentes à reunião disseram ao procurador-chefe substituto do MPT em Rondônia que o chefe da Casa Civil

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Ariquemes, Lorival Ribeiro de Amorim, para que exonere, no prazo de 30 dias, o servidor Clóvis José de Souza do cargo que ocupa, afastando ... instauração de Procedimento Investigatório Preliminar para apurar eventual prática de improbidade administrativa consistente na nomeação em cargo público em comissão no município em desacordo com a Lei Municipal “Ficha Suja”.O procedimento foi instaurado porque

comemoração ao Dia Internacional da Juventude o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-INF), realizou nesta terça-feira, dia 12 de agosto o Seminário

adequados, mas esse tipo de inspeção é necessário a quem se dispõe a oferecer serviços de transporte público.Kemp alega ser fundamental à Semtran conhecer o real estado dos ônibus que circulam na cidade, contudo

resultado e vai “recorrer nos termos da lei, porque não houve os fatos de que o Ministério Público o acusa”.PetrobrasNa mesma entrevista, Renan Calheiros foi questionado sobre a acusação do engenheiro João Augusto

conclusão de laudos de vistoria, verificação de cumprimentos de cláusulas nos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP’s) – origem de alguns dos imóveis, intervenção em ações de reintegração de posse visando a suspensão, acompanhamento

município fronteira de Rondônia com a Bolívia. O simbolismo da estrada de ferro Madeira-Mamoré contagia público e artistas. A estrada já havia sido homenageada pelo cantor e compositor Bado no inicio das apresentações ... atração turística. Às 19h, com o fiapo de lua crescente iluminando a ‘Praça do Trem’, o público começou a chegar. Estudantes, crianças, famílias. A alteração da rotina do município ganha corpo nesse momento ... evento. Bado foi o primeiro a se apresentar. Tocou duas músicas, com direito a coral participativo do público. Depois fez a tapeçaria sonora para o poeta português José Luiz Peixoto declamar de forma emocionada