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objetivo de capacitar mulheres interessadas em concorrer aos editais do Ministério da Cultura destinados a este público. Os editais apresentados na oficina foram para o Prêmio Carmem Santos Cinema de Mulheres– 2013e o Prêmio Funarte

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta para realização da cavalgada e Feira e Exposição de Urupá (Expour). A cavalgada ... tratado em reunião na sede da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, por representantes de órgãos públicos e a comissão organizadora do evento. Foi abordada toda a logística que envolverá o desfile: trânsito, horários

duas condenações: dez anos por homicídio e dois anos e seis meses por falsificação de documento público. AmeaçaNo dia 17 de maio de 2012, “Pininha” procurou a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes

Diretas Já e nos recentes movimentos ocorridos no país em busca não só da melhoria dos transportes públicos, como também na educação, na saúde e o grave problema que afeta o país  a Corrupção

não descarta a hipótese que o crime possa ter ligação com a morte de um servidor público recentemente. Foram encontrados dois cartuchos de calibre 12 e vários projéteis de revolver possivelmente calibre 38. Há ainda

horário de Brasília). A ligação é gratuita para telefones fixos e públicos, sendo cobrado o custo de ligação local quando realizada a partir de telefone celular.A Resolução traz os demais detalhes relativos à aplicação

deixar a presidência da legenda. A esposa do senador, Ivone Cassol não entrará na vida pública.Mesmo condenado, o senador rondoniense ainda permanecerá com o mandato. Caberá ao Senado decidir se ele deixa ou não

Ministério Público de Rondônia obteve liminar no Judiciário que determina a indisponibilidade de bens da ex-diretora do Abrigo Municipal de Ji-Paraná, Elizabete Alves da Silva, no montante ... anos entre os anos de 2007 e 2011.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública por atos de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos em favor das menores, ajuizada pelos ... proposta em desfavor do Município de Ji-Paraná, com fundamento na teoria da responsabilidade objetiva da Administração Pública pelos atos praticados por seus agentes (art. 37, § 6º, CF), pois o ente municipal é obrigado solidário

centro de Porto Velho, capital de Rondônia, contra a falta de atenção do poder público e das empresas responsáveis pela construção das hidrelétricas do Rio Madeira, que não estariam cumprindo o cronograma das compensações sociais

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro Operacional da Infância (CAOP-INF), lançou a campanha “Ser Pai é Legal”, cujo objetivo é estimular à paternidade responsável. O lançamento da campanha ocorreu na tarde desta ... Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini; do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira; dos presidentes do Sindicato (Sinsempro) e da Associação ... Servidores do Ministério Público (Asempro), Charles Cunha Menezese Evemero Silva de Araújo, respectivamente.Além de sorteios de brindes aos pais, a homenagem contou com a apresentação de filhos de Membros e Colaboradores do Ministério Público

Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estado foi aceita nesta quinta-feira, 8/8, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. O processo é movido contra o ex-prefeito ... Marquise S/A e Mario Jonas Freitas Guterres. Agora o processo terá trâmite regular na Vara da Fazenda Pública, com exercício de ampla defesa aos réus e oportunidade de exposição de provas de acusação pelo Ministério ... Público.A Improbidade Administrativa é uma conduta combatida pela Lei 8.429/92, descrita como um atentado contra os princípios da administração pública, seja por ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendações aos presidentes das Câmara Municipais de Vereadores de Ariquemes e Cacaulândia para coibir a prática de nepotismo nos Poderes Legislativos destes ... afinidade, até o terceiro grau, com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, presidentes ou dirigentes de órgãos públicos da administração direta ou indireta.Também devem ser exonerados os ocupantes de cargos de direção, chefia ... assessoramento da administração pública direta e indireta que tenham grau de parentesco com os agentes já citados, excepcionando-se os servidores efetivos, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo ... comissão a ser exercido, mas não pode o nomeado ou designado para ficar subordinado ao agente público determinante da incompatibilidade.As recomendações também observa a vedação de contratar empresas mediante dispensa ou inexibilidade de licitação ... contratações por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público que configuem casos de nepotismo. Devem também se abste de manter, aditar ou prorrogar contrato com empresas para prestação de serviço ... não possuem relação familiar ou de parentesco com os agentes políticos municipais e dirigentes de órgãos públicos

anos, ter idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e exercido, por mais de 10 anos, função pública ou atividade profissional que exija tais conhecimentos.Durante ... filho. Advogado com mestrado em direito do estado pela Universidade de Franca (SP) e doutorando em direito público pela Universidade das Ilhas Baleares, de Palma de Mallorca (Espanha). É professor universitário e foi secretário

até aqui e, do nada, serem demitidos ou substituídos. E isso também contribui para o atendimento ao público ficar ainda mais precário, pois em alguns casos estes postos de trabalhos não são preenchidos, ou seja

Floresta, uma ação do Governo da Cooperação, através da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticas e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), da Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel) e do Departamento de Obras ... Serviços Públicos (Deosp). Na manhã desta quinta-feira (8), a secretária da Secel, Eluane Martins e o superintendente da Sugespe, Waldo Alves, estiveram no espaço para acompanhar o andamento dos trabalhos. Na oportunidade concederam entrevistas ... trabalho de reeducandos do sistema prisional.A titular da Secel, Eluane Martins, explicou que oferecer espaços públicos onde as pessoas possam praticar atividades esportivas e ter momentos de lazer, ajuda na qualidade de vida