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Brasil a realizar a transmissão ao vivo de uma sessão de júri popular pela internet. O público pode acessar o link para ver o julgamento na página www.tjro.jus.br, além de acessar a página especial

físicas, com ou sem vínculo empregatício, bem como as autarquias e fundações instituídas e mantidas pela administração pública e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que constituam unidades gestoras de orçamento

Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da secretaria de obras e serviços públicos (Semosp), iniciou a recuperação das linhas da Gleba-G, uma das principais regiões ligadas a agricultura familiar com a produção

Acusado de malversação do dinheiro público, o ex-prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Borges Farias, que hoje ocupa cargo em comissão no governo do Estado, teve decretada a indisponibilidade de seus bens, até

feita pelos promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Tarrafa. Além da Defensoria Pública, a defesa é feita também por advogados particulares. O julgamento começou para três réus. Eles são acusados

inclui encontro de prefeitos, responsáveis pela inclusão de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais nas licitações públicasDias 20 e 21 de agosto, em Ji-Paraná [RO], acontece seminário sobre a Lei Geral ... Contas do estado, Vitorino Cherque, presidente da Associação de Municípios de Rondônia [Arom], o superintendente de licitações públicas rondoniense, Márcio Rogério Gabriel, além de André Spínola, gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, e Pedro ... fala sobre a importância do agente de desenvolvimento como indutor de transformação. Flávia Ferrer, da FF/e-Stratégia Pública Nacional, aborda o desempenho das compras governamentais. O ex-prefeito de Colider [MT], Celso Banasesk retrata caso

investigado em liberdade continue a praticar ilícitos penais, pois desta forma haverá mácula a ordem pública. Conforme apontam as investigações, o requerente teve sua campanha eleitoral financiada com os recursos levantados pela organização criminosa através ... ausência às sessões da casa legislativa caracterizariam quebra de decoro parlamentar. Em parecer, o Ministério Público pugna pelo indeferimento do pleito. Inicialmente verifico que o requerente foi preso preventivamente em decorrência da denominada Operação Apocalipse ... acordo com o art. 312, do CPP, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde ... investigado em liberdade continue a praticar ilícitos penais, pois desta forma haverá mácula a ordem pública. Conforme apontam as investigações, o requerente teve sua campanha eleitoral financiada com os recursos levantados pela organização criminosa através ... este continue a se utilizar de seu mandato enquanto encontra-se recolhido. Como bem afirma o Ministério Público, seria um absurdo obrigar o Estado a gastar altos valores com a escolta do requerente, o qual

Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza Tarrafa. Já a defesa será feita pelos defensores públicos Dayan Albuquerque e José Alberto de Paula Machado. Também se fará presente na defesa dos réus

maio de 2012 a Vara do Trabalho de Vilhena já havia concedido liminar em Ação Civil Pública nº 00341-59.2012.5.14.0141 impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo

servidora pública municipal de Rolim de Moura, Irani Maria de Oliveira, 43 nos, e seu cunhado, Claudinei Machado de Aguiar, 48 anos, morreram vítimas de um acidente na tarde deste domingo (18), em São Miguel

maio de 2012 a Vara do Trabalho de Vilhena já havia concedido liminar em Ação Civil Pública nº 00341-59.2012.5.14.0141 impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo

deputado Hermínio Coelho (PSD), que deflagra uma autêntica devassa nas ações do Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP... DEVASSA NO DEOSP E DER: Assembleia requer informações sobre serviços e compras realizadasOs parlamentares estaduais ... deputado Hermínio Coelho (PSD), que deflagra uma autêntica devassa nas ações do Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, sob o comando do engenheiro Lucio Antônio Mosquini ... Estado, combinado com o artigo 179 do Regimento Interno, que solicite ao Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP, relatório detalhado por município dos serviços já contratados e das compras

Vara Criminal de Porto Velho julgou procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor (8ª Promotoria de Justiça da Capital), condenando os organizadores da Expovel pela prática ... substituída, cujo modo de cumprimento será especificado no Juízo da execução.Os empresários foram denunciados pelo Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai De Oliveira Lima, após reclamações de consumidores

Governo Federal", disse a ministra. Além disso, a ministra ressaltou que foi instituído o Fórum dos Gestores Públicos Federais, que fará o apoio permanente aos municípios para facilitar a relação com órgãos federais no Estado ... Segundo a ministra, os dados comprovam a necessidade da vinda de médicos estrangeiros para qualificar o serviço público.Minha Casa, Minha VidaPela manhã, a ministra Ideli visitou as obras executadas pelo Governo Federal ... sabemos que as pessoas que vão morar aqui precisam de creche, unidades básicas de saúde, transporte público. Por isso, vou levar para o Ministério das Cidades a proposta do governador para garantir que quando

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jau, expediu recomendação à Eletrobrás Distribuição Rondônia, para que garanta os direitos dos consumidores nos procedimentos para o corte no fornecimento ... Eletrobrás também não deve efetuar o corte no fornecimento de energia quando tratar-se de órgão público prestador de serviços essenciais (hospitais, posto de saúde, creche, escolas e outros), devendo cobrar o débito judicialmente