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funcionária pública de Ouro Preto do Oeste, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, transferida para Porto Velho com suspeitas de ter contraído o vírus H1N1 voltou ao trabalho nesta semana. Segundo o prefeito Alex Testoni

pronunciamento no plenário, o senador Acir Gurgacz abordou o problema do déficit de creches públicas em Porto Velho citando reportagem publicada na imprensa de Rondônia alertando que apenas duas em cada 10 famílias conseguiam vagas ... têm uma renda total em torno de um a dois salários mínimos. “Para essas famílias, a creche pública é a única chance que eles têm de deixar seus filhos em segurança durante tempo ... para de crescer e a demanda por esse serviço sempre vai aumentar. É preciso que o poder público seja capaz de sair na frente das demandas, criando uma infraestrutura que trabalhe com folga”, arrematou

próxima quinta-feira, dia 8, às 14h30min, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinarão termo de compromisso para a redução do desmatamento em assentamentos na Amazônia

decisão atende a um mandado de segurança impetrado na Justiça pelo setor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (Sindsef-RO). De com a decisão, a União fica proibida de descontar os dias ... acolhimento do pedido liminar para fixar percentual mínimo que assegure a continuidade da prestação dos serviços públicos.Entenda o casoA maioria dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rondônia estão ... DNIT com a de servidores do mesmo nível e classificação, que estão em outros órgãos da administração pública federal.De acordo com os servidores – que têm o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... esforço individual dos servidores, desburocratizando o sistema de aprovação de projetos, licitações e pagamentos de obras públicas, sob a promessa de estruturação da carreira e da autarquia até abril deste ano. Nada aconteceu. Mais

Projeto Casamento Comunitário, juiz de direito Amauri Lemes, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da comarca de Porto Velho (RO). No encontro ficou definido que o atendimento será estendido a todos ... constituíram família há algum tempo e ainda não regularizaram a união. "Essas iniciativas do poder público contribuem para o desenvolvimento da sociedade", informou o coordenador do Projeto.O Casamento será civil. Os interessados podem procurar

inquestionável a necessidade de se coibir a atuação de integrantes de organização criminosa como garantia da ordem pública.Acerca dos indicativos sobre o suposto vínculo do paciente com o grupo criminoso, importa destacar o financiamento ... exceção deverá ser mantida, considerando que a sua revogação poderia colocar em risco não só a ordem pública, mas também a instrução processual e a aplicação da lei penal.Pelo exposto, ante a existência

Ministério Público de Rondônia ingressou com recurso contra a decisão da 2ª Vara de Cível da Comarca de Rolim que não concedeu liminar, requerida em ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Rolim ... Minha Casa Minha Vida (Conjunto Habitacional Jatobá). Até que se implementasse a ampliação das vagas o Ministério Público ainda requereu o oferecimento do transporte, o que também foi negado.De acordo com a Promotoria ... Justiça, o Ministério Público procurou resolver administrativamente a situação, sem êxito. Acrescenta que o Poder Público deixou de observar as condições de infraestrutura do local para receber a nova população, deixando as famílias ali abrigadas ... para matricularem seus filhos.Considerando a inércia do município e Estado de resolver o problema, o Ministério Público chegou a emitir a Recomendação N. 001/2013 – 1ª PJRM, para que houvesse a imediata disponibilização de transporte ... escolar aos alunos.Até a data da interposição da ação civil, o Conselho tutelar encaminhou ao Ministério Público, após a recomendação ministerial, comunicados de tentativas frustradas de alocar nas escolas do bairro crianças e adolescentes ... crianças e adolescentes estudando em escolas há quase 6km de distância de sua residência.O Ministério Público chegou a atender uma criança que se deslocou sozinha a sua sede, pedindo providências para a solução ... Jatobá, entregue recentemente, sabiam que no local não havia estrutura adequada, não podendo exigir que o Poder Público, de uma hora para outra, sanasse todas as mazelas daquela localidade. Acrescentou que na rede pública

início a 9ª edição da Agri-Show Norte de Ouro Preto do Oeste. Um grande público é esperado para a abertura do evento, que contará com o show da banda Rosa de Saron

negou na sexta-feira (02) seguimento ao recurso especial da Operadora VIVO nos autos da ação civil pública movida pela Associação Cidade Verde (ACV) no ano de 2006. A decisão foi publicada nesta segunda-feira

isso, indefiro o pedido de liminar e determino sejam solicitadas as informações", além de vistas ao Ministério Público, consignou o magistrado na decisão liminar, publicada na edição desta segunda-feira, 5/8, do Diário da Justiça

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar reclamações do alto valor na conta de água da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), no município de Machadinho do Oeste ... coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração de ação civil pública ou arquivamento das peças de informação, nos termos da lei.A Promotoria requisitou a Caerd informar acerca das providências

pesos e duas medidas, mas, assim como tenho que confiar em minha equipe, o secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia, também, precisa confiar em suas equipes. Por isso, creio que algo deve ... gente envolvida até o pescoço sequer foi citada. Pegou mal!!!Encerro afirmando que: durante toda minha vida pública, seja no Legislativo ou Executivo, sempre zelei pela boa aplicação dos recursos públicos e jamais tive qualquer

afirmou o deputado que terá um estande durante o período de realização da feira no qual o público poderá saber com detalhes todo o trabalho do parlamentar na Assembleia Legislativa.CavalgadaTradição se repete ... união entre as polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal , além do apoio do Corpo de Bombeiros, Idaron, Ministério Público, Ciretran e da Prefeitura de Ouro Preto.Agri Show Norte 2013A 9ª Agri Show Norte acontecerá

Peres e sua fiel aliada Epifânia Barbosa (deputada estadual), julgados no sábado e condenados somente a censura pública, em razão de envolvimento com esquemas de corrupção no último ano. Segismundo disse que o ex-prefeito ... patrimônio moral do PT rondoniense. Escrevo estas linhas por respeito a muitíssimos amigos e companheiros, à opinião pública que me conhece e para prestar contas do honroso trabalho desempenhado à frente da Comissão de Ética ... premiado por uma operação policial pelo alegado envolvimento com o crime organizado.A cada envolvimento de figuras públicas do PT com a polícia e o crime organizado o PT sofre sangria pela debandada de seus ... Inácio Azevedo e Marcelo Henrique Borges. Agora é a minha vez. Comunico, portanto, a toda a opinião pública rondoniense interessada que após 31 anos de ativa militância e lealdade canina estou finalmente deixando as fileiras

funcionaria pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto do Oeste, pode ter contraído o vírus H1N1. A funcionária foi transferida na madrugada deste sábado (3) para o Hospital de Base