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Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza Tarrafa. Já a defesa será feita pelos defensores públicos Dayan Albuquerque e José Alberto de Paula Machado. Também se fará presente na defesa dos réus

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF) promove, no dia 30 de agosto, mais uma edição da Marcha pela Vida. A concentração para ... Velho Shopping.A proposta de realizar a Marcha pela Vida surgiu durante uma reunião com o poder público, em 2011, a respeito do Tratamento de Drogadição, que ocorreu no mês de novembro do mesmo ... Machadinho do Oeste em 2012, tornando-se, desde então, uma campanha permanente do Ministério Público do Estado de Rondônia, prevista para ocorrer anualmente.Proposta de PazA Marcha pela Vida tem como proposta uma vivência ... humana e promoção do engajamento social em sua defesa também fazem parte dos objetivos. Para o Ministério Público, a marcha é apenas um ato simbólico, mas o processo de mobilização, articulação e estreitamento da relação ... Estado com a sociedade e entre as instituições públicas talvez seja o maior resultado da iniciativa

telefônicas) aguarda a indicação de um técnico do fabricante Dígitro Tecnologia, informou nesta sexta-feira o Ministério Público do Estado (MPE). A auditagem foi anunciada há algumas semanas pelo Colégio de Procuradores de Justiça, após ... abrir o programa”. A partir daí a analise minuciosa será realizada por profissionais do próprio Ministério Público, que irão cruzar os dados das escutas realizadas com as autorizadas

exemplo do que já ocorrera no mês passado, o Ministério Público do Estado (MP) voltou a opinar favoravelmente pela concessão de Habeas Corpus aos vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues, presos desde

Esportes e Lazer, Elinário Paiva.O prefeito Mauro Nazif lembrou de suas primeiras visitas a espaços públicos: "Quando comecei a andar em feiras em Porto Velho, há muito tempo, dois pedidos eram feitos pelos feirantes

11h30 horas desta quinta-feira (15) onde prestaram esclarecimentos sobre a questão da vigilância nas escolas públicas estaduais, que será substituída por vigilância eletrônica. Também compareceram o deputado Adelino Follador (DEM), representantes de sindicatos ... conta do cancelamento do contrato entre o governo e as empresas de vigilância que atuam nas escolas públicas. “O estado não pode tomar uma decisão dessa sozinho. Se existe o interesse em mudar a forma ... questionado a defasagem dos contratos antes, esclarecerem a situação para que não ficassem desmoralizadas perante à opinião pública que considera hoje por conta da mídia que houve superfaturamento. “Isso desmoralizou o serviço ... Francisco Fonseca disse que a própria Seduc terá problemas se isso for realmente efetivado porque a segurança pública não vai ter como atender a demanda nas escolas. “O Brasil está errado ou a Procuradoria precisa ... ressaltou.Esclarecendo questionamento do deputado Adelino Follador foi explicado que o contrato está no Pregão e é público. Sobre o realinhamento disseram que foi protocolado em 10 de abril de 2012 e não obtiveram retorno ... contrato da vigilância aumentou para R$ 54 milhões, por conta de que todas as escolas e prédios públicos do estado são atendidos. Destacou que a secretaria não atrasa pagamento dos fornecedores. Se isso acontece não

Ministério Público do Estado de Rondônia teve acolhida ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Milton Moreira, ex-secretário de Estado da Saúde, e Valdir Alves da Silva, ex-Coordenador-Geral de Recursos ... contratação de médicos e profissionais da área de saúde, em caráter emergencial, enquanto não houvesse concurso público para preencher as vagas.Então, com essa autorização, o governo procedeu a contratação, em caráter emergencial

teria envolvimento numa organização criminosa interestadual, com a participação de autoridades locais, dentre elas deputados, vereadores, funcionários públicos, particulares e empresários, constituída para a prática de diversos crimes, tais como, tráfico ilícito de drogas, estelionato

advogado, é professor de graduação e pós-graduação, mestre em direito do estado e doutorando em direito público pela Universidade das Ilhas Baleares, de Palma de Mallorca (Espanha). Foi nomeado pelo governador Confúcio Moura ... diversas atividades desenvolvidas ao longo de sua vida profissional em Rondônia, incluindo mundo acadêmico e serviço público. “Na faculdade, tive o prazer de ser seu aluno, conselheiro Benedito, e agora tenho a honra ... pelo erário e contribuir para o bem comum, contemplando os menos necessitados com a efetivação de políticas públicas justas”, acentuou. Antes do pronunciamento do recém-empossado conselheiro, outro momento de emoção marcou a sessão ... São Paulo até a vinda a Rondônia, onde exerceu diversas atividades, tanto na iniciativa privada quanto na pública, destacando sua atuação como jornalista, agente da Polícia Civil e, por último, titular da Secretaria de Estado

abril de 2004, onde 12 presidiários foram mortos. Os homicídios descritos, na denúncia do Ministério Público foram praticados com selvageria e desumanidade, tendo como base lista elaborada pelos líderes da rebelião, determinando quem deveria ... Xavier Pinheiro, preso em Campo Grande/MS e Jair Rocha de Matos Sousa, preso em Recife/PE. O Ministério Público de Rondônia denunciou pela morte de 12 vítimas e pela tentativa de homicídio de outras três

Poder Judiciário de Rondônia nesta manhã (14). A ação é uma parceria entre SEMU e Defensoria Pública do Estado de Rondônia que visa regularizar imóveis de pessoas que moram há mais de cinco anos

Assembléia Legislativa de Rondônia, nesta terça-feira (13), para externar sua indignação com a falta segurança pública na cidade de Machadinho do Oeste (RO), distante cerca de 296 quilômetros de Porto Velho. O deputado recebeu ... enfatizou o deputado.Para o deputado tudo poderia ter sido evitado com investimentos na qualidade da segurança pública daquela região. Neodi Carlos disse que Machadinho do Oeste, uma cidade pacata e pequena, tem sido alvo ... deputado Euclides Maciel (PSDB). "É uma ousadia grande desses bandidos. A PM tem que abrir concurso público, já que com a transposição muita gente ficará na reserva. A violência na região de Ariquemes precisa ... convidar o diretor do DETRAN e Vice-Governador do Estado para se fazer mais presente no órgão público. Talvez por isso ocorra tantos desmandos", lembrou Luizinho Goebel (PV).O deputado Neodi encerrou o seu pronunciamento

internacional será tema de palestra na noite desta quinta-feira, 15 de agosto, no auditório do Ministério Público Estadual, em Ariquemes (RO). O evento é promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Escola ... acadêmicos e a comunidade em geral. O início está previsto para as 19h30.A programação aberta ao público faz parte do curso ministrado também pelo professor Bez Marques exclusivamente para juízes da Justiça de Rondônia

denominada “Viúva Negra” realizou as detenções dos acusados no dia 25 de junho deste ano.O Ministério Público representou pela prisão de Suely, por entender que há provas inequívocas de que ela seja a mandante

Regularização Fundiária e Habitação (Semur), o coordenador municipal do Programa de Usucapião, Fabrício Bensman, e o defensor público Marcus Lima.Com estas, sobe para 1.736 as ações que já tramitam na Justiça, as quais ... município e a Defensoria Pública do estado pedem o reconhecimento de propriedade dos imóveis de terceiros ocupados há mais de cinco anos pelas famílias vinculadas ao processo. Os processos protocolados hoje abrangem vários bairros ... Semur está fazendo todo o levantamento para incluir mais famílias nesses processos”, afirmou o secretário. O defensor público Marcus Lima, parabenizou o município pela renovação do convênio e a meta é protocolar quantas ações forem