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Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades na obra de construção das galerias de águas pluviais na avenida Guararapes, em Pimenta Bueno. O procedimento foi instaurado pelo Promotor

condenação teria se dado por razões de ordem formal, sem que tivesse sido configurado desvio de dinheiro público, a não realização das obras ou enriquecimento ilícito de qualquer um dos citados no processo.Emocionado, Cassol

dois recursos ajuizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal quer aumentar o valor da indenização devida à comunidade indígena Karitiana, em Rondônia. A condenação foi atribuída ... ajuda humanitária, quando na verdade, o material seria utilizado em pesquisas genéticas. Apesar de a ação civil pública pedir a indenização de R$ 500 mil reais pelos danos morais causados aos índios, o acórdão ... biopirataria. Por causa da coleta, a Procuradoria da República em Rondônia (PR/RO) ajuizou uma ação civil pública em 2002 e pediu que os réus pagassem indenização por dano moral aos Karitiana no valor ... reais. O Ministério Público ainda solicitou que os dois fossem impedidos de praticar qualquer ato relacionado ao material biológico da tribo sem autorização expressa da Funai e da própria comunidade. A 5.ª Turma

Provimento n. 0018/2013-CG autoriza a lavratura de escritura pública de separação e de divórcio consensual, com ou sem partilha de bens e mesmo que existam filhos menores ou incapazes do casal.Para isso, é preciso ... divórcio passou a ser efetivado com a simples realização de uma escritura pública feita em cartório. Para dar maior agilidade na realização do divórcio, o procedimento foi ainda mais simplificando, hoje não é mais necessário ... Judiciário, trouxe agilidade e velocidade aos procedimentos. Os custos também diminuíram.DocumentaçãoPara a lavratura da escritura pública de separação e de divórcio consensuais, deverão ser apresentados alguns documentos como: certidão de casamento; documento

secretário de Finanças, Cláudio Rocha Cardoso, ambos de Pimenta Bueno, acusados de desvio de recursos públicos, cuja quadrilha foi desmantelada com a "Operação Hígia", deflagrada no sábado. Maicon Myabara e Rodnei Pedroso continuam foragidos ... Inquérito Policial que apura o caso destaca crimes de Extorsão, Concussão e outros Crimes Contra a Administração Pública.Na manhã de sábado (11) foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e na Câmara

outras formas que não a quase extinta consulta particular. Não há dúvida que as empresas (ou órgãos públicos) que operam planos de saúde, têm o direito de fiscalizar os seus gastos. E não há outra

professor de graduação e pós-graduação, além de mestre em direito do estado e doutorando em direito público pela Universidade das Ilhas Baleares, de Palma de Mallorca (Espanha). Nascido em Paraguaçu Paulista, ele completou, este

reunião no Ministério dos Esportes, e em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, nesta segunda-feira, o senador Acir Gurgacz cobrou do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, a a implantação de Centros de Iniciação ... recursos empenhados por meio de emenda parlamentar deverão renovar o parque e transformá-lo novamente num espaço público para o lazer, com equipamentos e mobiliares urbanos adequados e oferecendo segurança a todos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece normas para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar ... agosto, coordenada pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, com a participação de representantes de órgãos públicos municipais para discutir sobre as novas eleições para o Conselho Tutelar.O documento prevê, entre outros pontos

Facebook tem sido a mais eficaz fonte de notícias, sobretudo as oriundas da segurança pública rondoniense. Na rede caem informações que vão de anúncios antecipados de operações à divulgação de aquisição de equipamento na ordem ... investigação, justificando a presença no fato de ser o mandatário da pasta. Não poupou alfinetadas ao Ministério Público do Estado e exigiu em alto e bom tom o mesmo destaque dado a operações realizadas pela ... menos precisou de tantas notas com moções de apoio ao próprio trabalho. Quinze dias depois, vem a público, através do MP, a informação de que Confúcio e Bessa não só tinham conhecimento das investigações como ... divulgaram a existência dos grampos ilegais. Não curti. Por enquanto, são essas as novidades da segurança pública de Rondônia. Sugiro ao leitores que parem de perder tempo lendo este artigo e voltem para o Facebook

motor foi furtado no final de semana o que demonstra a falta de responsabilidade com a coisa pública por parte da chefia local do DER.Outro furto que vem sendo investigado pela Policia Civil ocorreu

horas nesta quinta-feira (15) para prestarem esclarecimentos sobre a questão da vigilância nas escolas públicas estaduais. O requerimento de convocação é de autoria dos deputados Hermínio Coelho (PSD), Lebrão (PTN), Euclides Maciel (PSDB ... Cláudio Carvalho (PT).Também foram convidados a comparecer o procurador Geral do Ministério Público, Hérverton de Aguiar, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Vigilância (Sintesv) e os donos de empresas de vigilância

audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Azul Linhas Aéreas, em Ji-Paraná. A empresa afirmou que não pretende restabelecer o transporte aéreo coletivo intermunicipal em Rondônia, suspenso desde a última ... procurador da República Guilherme Rocha Göpfert argumenta que a Azul Linhas Aéreas é uma concessionária de serviço público essencial, marcado pelo princípio da continuidade e, nessa condição, não pode interromper o transporte aéreo intermunicipal

corpo a esta proposta e colher uma grande número de assinaturas em Rondônia, a OAB/RO realiza ato público nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, na sede da entidade em Porto Velho, quando vários

Governo do Estado - com cópias para a Secretaria de Estado – sobre a necessidade de dotar às escolas públicas da rede estadual de cadeiras de rodas para promover a mobilidade adequada para os alunos com deficiência ... Jean Oliveira apresentou 3 indicações, sendo: 1ª - solicitando cadeiras de roda para as escolas públicas da rede estadual localizadas nos municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari e Machadinho do Oeste