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Precatórios). Somando com os acréscimos o Orçamento será de R$ 4.359.960.000,00. De acordo com o relator, os Poderes terão um acréscimo de 13% no Orçamento. Ao falar sobre os precatórios, esclareceu que os deputados
Precatórios). Somando com os acréscimos o Orçamento será de R$ 4.359.960.000,00. De acordo com o relator, os Poderes terão um acréscimo de 13% no Orçamento. Ao falar sobre os precatórios, esclareceu que os deputados
entre o Tribunal de Contas da União, que cobra jornada de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com o que dispõe a Lei 8.112/90, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos) e o Supremo
entre o Tribunal de Contas da União, que cobra jornada de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com o que dispõe a Lei 8.112/90, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos) e o Supremo
biólogo Túlio Araújo, da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), serviram de base para a primeira minuta do acordo de pesca de Rondônia, elaborado no início do mês passado, pela comunidade da Reserva Extrativista do Lago ... qual quantidade podem ser pescadas.Segundo a professora Carolina, esse conjunto de medidas devem compor o acordo de pesca, elaborado pela comunidade e já encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e ao Instituto Chico ... analisarão o documento para compor uma instrução normativa que regulamentará a pesca na Resex-Cuniã. O acordo de pesca consiste em um conjunto de regras a serem seguidas pela comunidade para garantir a sustentabilidade ... biólogo Túlio Araújo.Tanto a professora como o biólogo avaliam que a elaboração da minuta do acordo de pesca representa um grande avanço para o ordenamento pesqueiro em Rondônia. O estado, por meio de seus ... saem à frente sendo a primeira comunidade de Rondônia a discutir e elaborar de forma participativa um acordo de pesca, avalia o biólogo. Espero que outras comunidades do estado sigam a mesma iniciativa, finaliza
biólogo Túlio Araújo, da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), serviram de base para a primeira minuta do acordo de pesca de Rondônia, elaborado no início do mês passado, pela comunidade da Reserva Extrativista do Lago ... qual quantidade podem ser pescadas.Segundo a professora Carolina, esse conjunto de medidas devem compor o acordo de pesca, elaborado pela comunidade e já encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e ao Instituto Chico ... analisarão o documento para compor uma instrução normativa que regulamentará a pesca na Resex-Cuniã. O acordo de pesca consiste em um conjunto de regras a serem seguidas pela comunidade para garantir a sustentabilidade ... biólogo Túlio Araújo.Tanto a professora como o biólogo avaliam que a elaboração da minuta do acordo de pesca representa um grande avanço para o ordenamento pesqueiro em Rondônia. O estado, por meio de seus ... saem à frente sendo a primeira comunidade de Rondônia a discutir e elaborar de forma participativa um acordo de pesca, avalia o biólogo. Espero que outras comunidades do estado sigam a mesma iniciativa, finaliza
decretos da Funai para criar novas unidades em área de produção. Essa mesma prática, ainda de acordo com o parlamentar, é corrente em Rondônia com a mistificação de indígenas isolados e não contactados, usados
decretos da Funai para criar novas unidades em área de produção. Essa mesma prática, ainda de acordo com o parlamentar, é corrente em Rondônia com a mistificação de indígenas isolados e não contactados, usados
oriunda de anos de inadimplência de contribuições sociais (PIS e Cofins), imposto de renda e INSS . De acordo com a diretora Financeira da Caerd, Fátima Marques, as dívidas que foram se acumulando ao longo ... Caerd chega a mais de R$ 43 milhões. Dos 52 municípios rondonienses, somente três fizeram acordos e estão pagando parceladamente os débitos.Segundo o deputado Valverde, outras estatais estão enfrentando a mesma situação da Caerd
oriunda de anos de inadimplência de contribuições sociais (PIS e Cofins), imposto de renda e INSS . De acordo com a diretora Financeira da Caerd, Fátima Marques, as dívidas que foram se acumulando ao longo ... Caerd chega a mais de R$ 43 milhões. Dos 52 municípios rondonienses, somente três fizeram acordos e estão pagando parceladamente os débitos.Segundo o deputado Valverde, outras estatais estão enfrentando a mesma situação da Caerd
desta terça-feira, resultou na morte de Ailton Alves de Souza, 30 anos, condutor da motocicleta. De acordo com o relato de testemunhas, Souza pilotava a motocicleta Bros 150 de placa JWX-0162 pela
desta terça-feira, resultou na morte de Ailton Alves de Souza, 30 anos, condutor da motocicleta. De acordo com o relato de testemunhas, Souza pilotava a motocicleta Bros 150 de placa JWX-0162 pela
realiza nesta quarta-feira, no Bairro Nacional, um simulado de Sistema de Comando e Incidentes. De acordo com o coordenador de operações do corpo de bombeiros, coronel Lioberto Caetano, o treinamento ocorrerá em vários estados
realiza nesta quarta-feira, no Bairro Nacional, um simulado de Sistema de Comando e Incidentes. De acordo com o coordenador de operações do corpo de bombeiros, coronel Lioberto Caetano, o treinamento ocorrerá em vários estados
benefícios da troca de operadora mantendo o mesmo número de telefone em 29 de novembro, de acordo com regras da ANATEL. No Acre, o sistema começa a operar em 8 de novembro. Ao contrário
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