Busca

capacitar profissionais atuantes na área ou que nela pretendem ingressar dentro das exigências atuais do mercado de trabalho em Perícia Criminal, quanto aos conhecimentos necessários para dar sustentação quando de sua utilização na elaboração

casa. Foram dez linhas vicinais que sofreram sérios danos. "São grandes os prejuízos e enormes os trabalhos a serem feitos, necessitaremos de toda a ajuda governamental”, diz o secretário do Gabinete, Epaminondas Feitosa Guilherme

Comandada pelo defensor Antônio Fontoura Coimbra, esse mineiro graduado pela Faculdade de Direito de Colatina (ES) e trabalhando no Governo de Rondônia desde 1984, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública é a responsável por fiscalizar ... acompanhar essas tarefas dos defensores. Fontoura lembra que os defensores públicos já fazem esse trabalho. “Normalmente, o acusado defendido pela Defensoria Pública, quando condenado, continua recebendo assistência de um defensor durante a execução da pena ... obrigatoriedade de dedicação exclusiva e a proibição da advocacia privada, possibilita aos defensores ampliar o trabalho atendendo a um número maior de pessoas. “São melhorias que, graças ao apoio do governador Ivo Cassol

face de, à época ter como parceiro de campanha política Expedito Júnior (que aliás, fez um grade trabalho no Senado Federal em favor de Rondônia e sua população), mas terminou cassado e perdendo a cadeira ... lembrar que “MM” é um sujeito de sorte, e como político vem realizando um bom trabalho desde à época do ex-governador José Bianco, de quem herdou quatro anos de mandato no Senado Federal. Lembram ... República, atualmente exerce o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil no qual vem fazendo um trabalho silencioso e eficaz, dentro das diretrizes traçadas por Ivo Cassol.No PSL, o seu objetivo é unificar

vice-presidente da CUT Nacional, José Lopez Feijó, participou na manhã desta sexta-feira, da assembléia dos trabalhadores em educação, realizada no Sintero, em Porto Velho.Ao falar para milhares de trabalhadores em greve, Feijó ... Paulista, com muita experiência em movimentos reivindicatórios e greves. Segundo ele, o sucesso da greve dos trabalhadores em educação é resultado da organização e da união da categoria. “Dizer que a greve não tem adesão

Valter de Oliveira.Miguel Angel é acusado de negligência durante atendimento a uma mulher que estava em trabalho de parto no Hospital Regional de Ariquemes. Ele não teria levado em conta que a paciente não

principal argumento utilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho que proibiu a realização de serviços bancários em Rondônia pelas casas lotéricas foi social. A instituição informou a Justiça

nova decisão é igual a tomada em 2004, já anulada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) porque o juiz decidiu contrariando o Artigo 128 do Código de Processo Civil, decidindo além do pedido formulado inicialmente ... pelo Sindicato dos Bancários. A Caixa também alega ilegitimidade da própria Justiça do Trabalho para julgar o caso e o fato da ação ter sido impetrada pelos Bancários. Outra questão apontada é que segundo

quantidade de alunos”, ressaltou Jesualdo.“É importante garantir o apoio para essas entidades sérias e que desenvolvem trabalhos sociais com eficiência e austeridade. A Assembléia Legislativa tem dado total apoio nesse trabalho, indicando emendas para

Econômica Federal (CEF), Jamis Baptista, informa que a instituição já conseguiu derrubar a decisão da Justiça do Trabalho que proibiu serviços bancários nas lotéricas rondonienses. A instituição entrou com Mandado de Segurança. Mais informações

gente entra, portanto, num campo já aberto, com as regras bem colocadas, todo mundo sabendo como trabalhar e onde trabalhar”.Moreira disse ainda que, como presidente do partido, só tem a comemorar

Desde 26 de agosto de 2.004 o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia mantinha posição de que cabe a Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela organização dos serviços de segurança nas casas lotéricas ... filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes, como forma de proteção ao meio ambiente do trabalho". Confira trechos do que decidiu o TRT: A presente ação defende interesses coletivos no âmbito das relações de trabalho ... portanto, compete à Justiça do Trabalho apreciar e julgar essas questões, por expressa previsão do art. 114 da Constituição Federal, que lhe atribui competência para conhecer não só dos dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores ... empregadores, mas também de outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, o que é o caso dos presentes autos.A pretensão deduzida tem por objetivo forçar a recorrida a adotar determinado padrão de comportamento ... relação ao ambiente de trabalho, matéria esta que reside no campo da competência da Justiça do Trabalho. Isso equivale a dizer que o conflito decorre das relações de emprego e teve como origem a alteração ... local de trabalho com a agregação de serviços bancários às Casas Lotéricas.De acordo com o art. 157 da CLT, é dever do empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina ... trabalho, instruir os empregados através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente ... determina que cabe aos empregados observar a segurança e medicina do trabalho, cuja recusa constitui falta injustificada que enseja punição.Como se vê, apesar das providências requeridas pelo autor da ação interessarem à sociedade ... geral, isso não afasta o interesse direto dos trabalhadores na questão e nem a natureza trabalhista da ação, pois é pela natureza da relação jurídica litigiosa que se faz a distinção e a fixação ... minúcias dos contratos celebrados entre a ré e as permissionárias, mas sim a eventual lesão de direitos trabalhistas, daí decorrentes.Assim, resta claro que tanto o empregado, quanto o empregador, estão obrigados a cumprir normas

Justiça do Trabalho em Rondônia proibiu as casas lotéricas de todo o Estado de realizarem serviços bancários, em decisão do juiz Afrânio Viana Gonçalves. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Bancários (Seeb) que alegou ... multa diária de até R$ 50 mil. "É uma luta antiga, para garantir a segurança dos trabalhadores e da sociedade em geral, uma preocupação que deveria ser dos empresários, donos das lotéricas, que também são

série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (17) pelo Ministério do Trabalho.O Nordeste registrou a criação 2.146 novos postos de trabalho, único resultado positivo para meses de fevereiro ... série histórica do Caged, que teve início em 1992. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a média para fevereiro na série do Caged é de queda de 23.198 postos de trabalho.O ministro do Trabalho ... muito forte a contratação na Bahia e no Ceará”, afirmou.Na Bahia, foram contratados 6.088 novos trabalhadores, no Ceará o saldo positivo foi de 5.700 novos empregos criados. Os saldos foram recordes para os dois ... novos empregos sendo que o Rio Grande do Sul foi o estado que mais contratou novos trabalhadores (19.718), seguido de Santa Catarina (16.111) e do Paraná (13.710).As regiões Sudeste e Centro Oeste também registraram ... saldo positivos na geração de empregos. Foram contratados no Sudeste 120.562 novos trabalhadores e no Centro-Oeste foram 26.058 novos empregos

seus representantes, constestou dizendo ser inverídica a informação de que os médicos veterinários possuem dois contratos de trabalhos de 20 horas cada um. Segundo a defesa, eles recebem seus vencimentos referente a carga horária ... apurada. Concluiram afirmando que a gratificação de atividade específica deve incidir apenas sobre um dos contratos de trabalho, e não sobre ambos, já que a percepção da gratificação fica condicionada à prova de cumprimento ... jornada de trabalho.Para o relator, Desembargador Walter Waltenberg, não consta nos autos qualquer comprovação referente a procedimento administrativo para a retirada de parte da gratificação paga aos veterinários ao longo do tempo