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reunião motivada pela comissão de auditoria, incluindo gestores da Secretaria de Educação (Seduc) e diretores de escolas públicas de Porto Velho, para tratar da auditoria no ensino médio. Na ocasião, o presidente da comissão

decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho em ação civil pública do MPENesta sexta-feira, 10/5, foi decretada a extinção da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR ... decisão pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.A Justiça julgou procedente o pedido de extinção da Riomar, instituição de apoio a Unir, voltada à pesquisa científica e tecnológica, filosófica ... cultural. A decisão decorre de julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.A Riomar foi instituída em 15/05/1995, por pessoas físicas e jurídicas, sem fins lucrativos e em apoio a Unir ... recursos envolvendo alguns de seus dirigentes.Após audiências na instrução do processo, a juíza pontuou que Ministério Público Estadual, Riomar e Unir estão de acordo quanto ao ato de extinção. "A Riomar não vinha cumprimento

horário das 8h às 12h, dos dias de expediente.Posteriormente, receberão comunicado as empresas e órgãos públicos tomadores dos serviços daquelas primeiras empresas para apresentem na mesma Repartição da Receita Federal o respectivo recolhimento ... fiscalização.Em levantamento feito pela Receita Federal há fortes indícios de que centenas de empresas e órgãos públicos podem ter deixado de repassar aos cofres públicos o equivalente a mais de R$ 227 milhões ... mais Representação Fiscal para fins PenaisA Receita Federal adverte às empresas e órgãos públicos tomadores das empresas prestadoras de serviço mediante empreitada e cessão de mão de obra que em caso de persistência ... juros Selic. E mais. A ação fiscal poderá acarretar também Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal-MPF. A falta de recolhimento aos cofres públicos da contribuição retida configura, em tese, crime

jurídicas e médica, no entanto, por ser um tema de grande interesse, as palestras serão abertas ao público em geral. “Afinal, um dia ou você será um médico ou um paciente”, brinca Ocampo, acrescentando ... medicina”, abordando os aspectos positivos e negativos da intervenção do Judiciário nos atendimentos médicos, principalmente nos hospitais públicos. O comitê, do qual o juiz Edenir Sebastião é coordenador, foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça

Governador Tião Viana, irmão do senador Jorge Viana Ao investigar secretários de estado, empreiteiros e servidores públicos envolvidos com um grupo de sete empresas de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações ... obras públicas no Acre, a Polícia Federal interceptou um telefonema do governador Tião Viana (PT) para o empreiteiro João Francisco Salomão, ex-presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fiac). O empresário foi preso pela ... autorização judicial. As chamadas evidenciam a proximidade que as empresas do cartel têm com o poder público estadual. Na chamada de índice 5175762 o empreiteiro João Francisco Salomão recebe ligação do governador Tião Viana informando

tomada a partir das falhas apontadas tanto pelos técnicos do Tribunal quanto pelo Ministério Público de Contas, as quais afrontam a competitividade da licitação, restringindo a participação de possíveis interessados e reduzindo a possibilidade ... entidade privada, a qual exige recolhimento de taxa em seu favor, a despeito de existirem sistemas públicos e gratuitos, também foi apontada como irregular. Do mesmo modo a existência no certame de cláusula de caráter ... estacionados, aguardando a saída dos alunos.Diante desse cenário, o TCE, a fim de resguardar o interesse público e o erário, além de determinar a manutenção da paralisação do certame, também estipulou 15 dias

diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Roberto Gemignani Mancebo confirmou a realização de concurso público nos próximos meses e afirma que as justificativas e demais detalhes estão sendo acertados para serem repassados à Secretaria

comportamento e cumprido 1/6 da pena, se primário, ou 1/4 da pena, se reincidente. O Ministério Público também deve se manifestar e, nesse caso, concordou com a portaria que concede a saída temporária em cinco

retirada de iluminação de vias públicas, comprada e instalada pelos próprios moradores das ruas João Pedro da Rocha e Herbert Azevedo, no Bairro Embratel, em Porto Velho, casou revolta no final da tarde desta sexta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico, ingressou com ação civil pública para que o município de Porto Velho promova a restauração integral ... pela Lei Municipal nº 1.099, de maio de 1993. Durante visita ao antigo prédio, técnicos do Ministério Público detectaram que o prédio está em ruínas e apesar da existência de um fechamento de madeira

prefeitura de Rio BrancoJose Adriano – Empresário, proprietário da Mav ConstruçõesMarcelo Chance de Nees – Servidor públicoSergio Nakamura – Ex-diretor do Deracre e empresário da construção CivilVladimir Câmara Thomas – Empresário da construção civil

dois foram presos em flagrante e, após a lavratura do auto de prisão, encaminhados para a Cadeia Pública de Cáceres. Ambos responderão pelo crime de tráfico de drogas

Roberto Silva, da 2ª vara federal de Porto Velho, ao prolatar sentença nos autos da ação civil pública 9715-03.2012.4.01.4100, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Instituto Nacional de Seguro Social ... Previdência Social.O objetivo da ação é a nomeação e posse dos últimos dois aprovados no concurso público para peritos médicos previdenciários, regidos pelo Edital n. 1/2011; contratação em regime emergencial e temporário de peritos ... transformar a excepcionalidade da contratação temporária de médicos em medida administrativa ordinária para a prestação do serviço público”, pois o INSS de Rondônia tem 24 peritos e precisa contratar 22 nessa modalidade, em busca ... judicial na gestão administrativa, sobretudo porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em outra ação civil pública, considerou legal a contratação temporária de médicos para realização de perícias no INSS, razão suficiente para negar ... pedido do Ministério Público e admitido pelo INSS no processo.Quanto ao aumento de número de cargos de peritos médicos, o juiz federal também entendeu impossível o pedido porque, na verdade ... /1999 prevê o prazo de 30 dias para a administração pública decidir sobre pedidos em geral e tal prazo é reconhecido pelo INSS na Instrução Normativa INSS/PRES n. 45, de 6 de agosto ... perícia médica ofertado pelo presidente do INSS.Por fim, o juiz entendeu procedente o pedido do Ministério Público e condenou o INSS a conceder provisoriamente o benefício previdenciário ou de prestação assistencial continuada, que dependam

Servidor e Gestor “BI”.A adoção pelo TCE do e-Cidade - um sistema informatizado de gestão pública disponibilizado pelo Governo Federal, através do Ministério do Planejamento - integra um rol de ações na área de tecnologia ... traz, entre outras vantagens, o fato de ser um sistema multi-institucional, contemplando e integrando diversos entes públicos; de conter todas as informações em uma única base de dados; atender as regras da nova contabilidade ... pública.Desse modo, o TCE, ao atuar como modelo para a implantação do e-Cidade, possibilita ao Estado de Rondônia usufruir da gama de benefícios que essa ferramenta tecnológica traz, entre os quais, maior eficiência ... gastos de informática mais racionalizada, ampliação de parcerias e reforço da política de software livre na administração pública

Polícia Federal abriu concurso público para preencher 600 vagas, sendo 350 oportunidades para o cargo de escrivão, 150 vagas para delegado e 100 vagas para o trabalho de perito criminal. Todas as vagas exigem ensino ... vão até R$ 14 mil. De acordo com a Universidade de Brasília (UNB), que organiza o concurso público, o cargo de escrivão tem 350 vagas abertas, sendo 18 reservadas para candidatos com deficiência. As oportunidades