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Estão abertas, desde terça-feira (14), as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) visando o preenchimento de 26 vagas de nível médio e superior. O período de inscrição

Alexandre Cesar dos Santos flagranteou Elder, Robson e Arleson pela prática do delito de peculato, como servidores públicos por equiparação, enquanto que José Doroteu, que confirmou ter comprado um jogo de rodas, foi preso

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação cautelar, com pedido de liminar, para que a Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) restabeleça o fornecimento de água no município de Machadinho

cada mil trabalhadores; apoio à luta da transposição para extensão do período a 1991; implantação de políticas públicas que assegurem a saúde física e mental dos profissionais e paridade de direitos entre servidores ativos ... imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e se inviabilize as demais ações necessárias ao andamento da máquina pública. Mesmo assim, o presidente da Menp explicou que por isso é imperativo pontuar os benefícios que vêm

constrangimentos durante revistas na atual gestão militar dos presídios. “Orientamos e elas denunciaram os fatos no Ministério Público”, informou.Em face da situação, o presidente do Singeperon fez um apelo às autoridades. “Considerando a inércia

recursos específicos da educação (25% das receitas), somada à redução dos cargos comissionados (contratações sem concurso público). Além da diretoria executiva do Sintero, participaram da reunião diretores e representantes das Regionais de todo o Estado

deputado Hermínio Coelho (PSD), a Assembleia Legislativa realizou durante toda a manhã desta terça-feira (14), audiência pública e debateu com profundidade o Sistema de Saúde do Estado - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... OSCIP), Utilidades Públicas (UP) e Organizações Sociais (OS), em conformidade com o que dispõe a Lei nº 788/13, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando no Poder Legislativo. Do evento participaram parlamentares, representantes ... Governo do Estado, do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, representantes classistas e a população de uma forma geral.Ao abrir a audiência o deputado Hermínio Coelho fez questão de esclarecer ... deputado estadual José Lebrão (PTN) disse que não se pode continuar adiando a implantação efetiva das parcerias público-privadas, não apenas na pasta da Saúde, mas no setor produtivo e em outros segmentos. “Não podemos ... desperdiçar essa força que é possível ser somada com a parceria entre o poder público e a iniciativa privada. É importante que a Assembleia Legislativa promova essa discussão, para garantir que todas as dúvidas sejam ... geral do Estado e representante do governador Confúcio Moura; promotora de justiça Emília Oiye – representante do Ministério Público; Eduardo Choi - secretário do controle externo do Tribunal de Contas da União; conselheiro Wilber Carlos dos Santos ... Edson Martins (PMDB), Epifânia Barbosa (PT) e Ana da 8 (PT do B) acompanharam a audiência pública.O controlador-geral do Estado, Leonor Schrammel, representando o governador Confúcio Moura (PMDB), esclareceu que por decisão ... base em lei do Estado de Pernambuco. Também houve a necessidade de realizar audiência pública com o Terceiro Setor, que foi realizada em dezembro, para concluir a elaboração da minuta ”, destacou.Destacou que o primeiro ... ainda vai continuar existindo. As empresas que não cumprirem seus registros e entidades de Utilidade Pública terão seus títulos cassados”, salientou.Tribunal de Contas e Ministério PúblicoO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ... Wilber Coimbra destacou que “a audiência pública se justifica pela importância do assunto a ser tratado. Aqui nesta Casa que é sim o foro ideia para se discutir assuntos de interesse da população

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve liminar para imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Barão de Melgaço, responsável pelo empreendimento denominado Loteamento Residencial Barão de Melgaço ... para cada lote comercializado depois de intimados sobre a decisão judicial.A ação civil pública para reparação de danos ambientais causados pelo empreendimento foi proposta pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, em março ... Melgaço implantou o loteamento residencial Barão de Melgaço às margens da BR 174 e instalou vias públicas, sem incorporá-las à rede de drenagem de águas pluviais, o que ocasiona o assoreamento do rio Melgaço

operação, técnicos judiciários e policiais militares, são parceiros da operação a Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado

Tribunal de Contas de Rondônia abriu nesta terça-feira, concurso público para provimento de 26 vagas para cargos de nível médio e superior. A organização é da Cespe/UNB e os salários variam

esforço empreendido pelo TCE para cumprir sua missão constitucional de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. A mobilização e o empenho das instâncias técnica e julgadora da Corte concorrem para uma fiscalização mais eficiente

comarca de Porto Velho (RO) considerou improcedentes os pedidos feitos por dois candidatos reprovados no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD e os condenou ao pagamento das sucumbências (gastos decorrentes ... consequência todos os atos praticados no processo, bem como a condenação dos envolvidos ao ressarcimento aos cofres públicos. Devidamente citada, a CAERD apresentou contestação. Defendeu a legalidade do certame e do edital. Afirmou também ... concurso foi feito para atender a um termo de compromisso assumido e assinado com o Ministério Público do Trabalho, em 16 de setembro de 1996, razão pela qual solicitou a improcedência dos pedidos.O Juízo ... sentença, escreveu que não há danos ao patrimônio da CAERD ou ao patrimônio público, porque os servidores concursados contratados estão trabalhando, não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação. Soma-se a isso ... obrigada a tomar medidas para solucionar o problema no seu quadro de servidores, pressionada pelo Ministério Público do Trabalho, que exigia urgência. Diante disso, percebe-se que não há qualquer irregularidade na iniciativa de realizar

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que a Agroindústria de Laticínios Nova Conquista, localizada no núcleo urbano de Nova Conquista, no município de Vilhena, promova os reparos ... vão de encontro à lei ambiental vigente.De acordo com perícia realizada por técnico do Ministério Público de Rondônia, após vistoria no local, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas, sistema de tratamento de efluente deficiente

ocasião, eles também conversaram com a técnica Ana Maria Souza, da Secretaria Nacional do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, também integrante da Comissão Interministerial, que veio de Brasília para acompanhar o andamento ... até meados de setembro, como prevê a normativa conjunta da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público e Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.AcessoPara ter acesso

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Roosevelt Queiroz, condenou a obstrução de via pública e a entrada da sede do Poder Judiciário em Porto Velho, durante o primeiro dia de greve da categoria