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Ministério Público do Estado de Rondônia informa que, em razão da constatação de irregularidades no edital, serão reabertas as inscrições para o 21º Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O edital

nesta sexta-feira (10) o secretário de Obras do governo do Acre, Wolvenar Camargo, e outros servidores públicos, entre eles um sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva, diretor de Análise Clínica da Secretaria ... Branco. Segundo a PF, no total foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos em Rio Branco e Tarauacá (AC).Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório destinado à contratação ... suposto grupo de sete empresas da construção civil, que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado.Para a fraude, as empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma delas sempre ... ainda na fase da habilitação técnica, que é a primeira fase da licitação, em que a administração pública exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o serviço, informou a PF.Os envolvidos ... cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação, e desvio de recursos públicos, segundo a PF.Procurados pela Folha, os advogados dos envolvidos no caso não foram localizados até

senador Acir Gurgacz (PDT), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal promove audiência pública, nesta sexta-feira (10), no município rondoniense de Jaru. O evento será às 13 horas (horário de Rondônia ... Câmara de Vereadores, e será aberto ao público.Conforme o senador Acir, o objetivo é avaliar a regularização das terras nas áreas urbanas e rurais, os repasses de recursos federais e estaduais e a obtenção ... implantação de programas governamentais. A audiência terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Senado. O público também poderá enviar perguntas e comentários pela internet, por meio do site do Senado Federal (www.senado.gov.br/alosenado), pelo

Clinicas da Secretaria Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso. As informações são do site AC24horas.Durante a madrugada, a Polícia Federal deflagrou ... país estão trabalhando na operação que realizam o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios de Rio Branco e Tarauacá no Estado do Acre

diversas localidades do país estão dando cumprimento a 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios de Rio Branco e Tarauacá no Estado do Acre. O Secretário de Obras do Estado ... Clinicas da Secretária Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.As investigações foram iniciadas em 2011, e culminaram com a identificação ... sete empresas do ramo de construção civil, que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado. As empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma delas sempre vencesse a licitação ... criminosa eram eliminados ainda na fase da habilitação técnica, primeira fase da licitação, em que a administração pública exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o serviço.Foram examinadas licitações executadas ... seis contratos examinados, de um valor total de R$40 milhões, estima-se que os cofres públicos sofreram um desfalque de cerca de R$ 4 milhões.Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório ... Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do ex-secretário de Estado da Habitação, de servidores públicos e de vários empreiteiros. Todos deverão responder pelos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa ... passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação, e desvio de recursos públicos

Legislativa do Estado de Rondônia, que desobriga os obesos a passarem pelas catracas das bilheterias dos transportes públicos, porém, não os isenta do pagamento da tarifa do referido transporte coletivo.Segundo o parlamentar Eurípides Lebrão ... tarifa e realizar o giro da catraca para computar a transação da taxa cobrada pelo transporte público.De acordo com Lebrão, analisando os estudos da OMS (Organização Mundial de Saúde), a obesidade ... principais problemas de saúde pública do mundo. Portanto, em Rondônia a situação não é diferente. Para ele, é de vital importância garantir a segurança das pessoas com obesidade, durante a utilização do transporte coletivo, além

Praça das Três Caixas D’Água, onde decidirão se farão manifestações, passeatas ou outros tipos de atos públicos.Autor: AssessoriaPAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2013 TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE PORTO VELHO Aprovada pela categoria ... pela transposição dos servidores municipais contratados até dezembro de 1991 para o quadro federal; 3.3 – Implantar políticas públicas que visem à saúde física e mental dos profissionais em educação; 3.6 – Manter a paridade dos direitos

visita para parabenizar o Secretário que recentemente foi eleito como Vice-Presidente do Colégio Nacional de Segurança Pública. “Uma importante conquista para o nosso Estado, uma vez que poderá promover importantes eventos na área ... segurança para nossa região e promover melhorias para garantir maior eficiência na segurança pública para a sociedade”, pontuou.Inclusão da disciplina de Noções Básicas de Prerrogativas Aproveitando a assinatura da instrução normativa, o Procurador Nacional

Justiça Héverton Alves de Aguiar será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2013/2015, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça a ser realizada ... Aguiar, pretende seguir a mesma linha de trabalho da primeira gestão, promovendo investimentos na estruturação do Ministério Público de Rondônia, dando à Instituição mais modernidade e agilidade para cumprimento de suas funções constitucionais, continuando ... Juventude. Ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça em 2002. Foi presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) no período de 2006 a 2008 e em 2009 assumiu a direção do Centro

proximidade do Dia das Mães, “e os reflexos negativos que poderão ser irradiados por conturbações da ordem pública originadas nos estabelecimentos prisionais do Estado

além de atender pedido de reconsideração de Habeas Corpus anterior, ainda questionou as acusações do Ministério Público, afirmando que as alegadas declarações de promotor que figurões da sociedade estariam também envolvidos não foram confirmadas. “Consigno ... fevereiro, acusado de estupro de vulneráveis. Dono de um supermercado, ele é apontado pelo Ministério Público como principal cliente de uma rede de exploração a menores na cidade. Segundo o MP,  a rede de prostituição ... criminal; 3. apresentou resposta à acusação e, após encerrada a instrução, foram os autos encaminhados ao Ministério Público para apresentação de alegações finais; 4. durante a instrução do feito requereu a revogação da prisão ... Micheli; 7 - as rés referidas tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo concreto risco que ofertavam à ordem pública, à instrução criminal e a aplicação da lei penal; 8 - a audiência de instrução e julgamento ocorreu ... foram localizadas várias armas de fogo e munição, o que faz crer que representa risco à ordem pública, se em liberdade; 11 - que a prisão do paciente foi mantida ainda à expensas da garantia ... desde o dia 19 de abril passado e, os autos encontram-se com vista ao Ministério Público para que apresente suas razões finais, o que nos leva a deduzir que, finda está a ação penal ... caso concreto, que evidenciam a necessidade de providências urgentes no sentido de se garantir a ordem pública e evitar reiteração na hedionda prática criminosa. Disse mais que também revela-se imprescindível a manutenção da custódia ... paciente quando preso, mantinha em sua casa armas e munições, o que representa risco à ordem pública. Finalizou afirmando que o estado prisional foi mantido também para garantia da aplicação da lei penal. Conhecidos ... processuais, e devem ser tratados de forma igualitária. Da tríplice finalidade da medida excepcional garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal -, entendidas como ainda presentes pela autoridade tida como

Projeto Ação Cidadã é um evento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em parceria com entidades públicas e privadas, com o objetivo de levar cidadania e solidariedade ao povo rondoniense, e está sendo coordenado

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, enviou ofício para todos os parlamentares da bancada federal, solicitando apoio aos professores do Ex-território Federal de Rondônia que tem direito ... vivenciadas pelos governantes na época da criação do Estado de Rondônia e a imperiosa necessidade da Administração Pública, em razão da carência de professores naquele período, fato este reconhecido pelo próprio Poder Judiciário.O sindicalista

Ministério Público do Estado de Rondônia teve acolhido pedido para proibir que José Januário de Oliveira Amaral, ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), se ausente do país até o julgamento da ação ... vinte anos de prisão.A chamada operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia e policiais civis do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco ... verbas.No esquema montado pelos acusados, a UNIR e a Fundação celebravam convênios com o Poder Público ou com entidades privadas, e as verbas recebidas eram desviadas mediante contratações (terceirizações) fraudulentas, direcionadas para empresas específicas

noite desta segunda-feira (07), segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINGEPERON), a Secretária de Segurança Pública determinou a ocupação dos presídios pela Polícia Militar (PM) e, praticamente, expulsou todos os agentes que trabalhavam ... policiais militares, que deixarão de atuar no policiamento ostensivo; agravando ainda mais a problemática situação da segurança pública, não só em Porto Velho, como em todo o Estado. A Justiça já tinha determinado que pelo ... Arquidiocese da Capital; bem como, divulgar para população a gravidade dessa medida da Secretária de Segurança Pública, que causará um aumento da violência na cidade e risco de massacres de presos