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Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) vem em público repudiar a interferência do presidente da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado ... Coordenação de Greve de não se aproximar mais que 30 metros do bloqueio policial instalado na via pública que dá acesso ao Complexo Penal. Reafirmamos que a greve deflagrada no Sistema Penitenciário e Socioeducativo

Prefeitura, Governo e Santo Antônio Energia firmaram acordo na manhã desta quinta-feira (02/05), no Ministério Público do Estado, para revitalização da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no trecho que vai da Praça até ... representantes da Prefeitura de Porto Velho, do Governo do Estado, da Santo Antônio Energia e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “A revitalização da EFMM é uma das metas na gestão do Prefeito Mauro Nazif

Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia participam nesta sexta-feira, dia 3 de maio, de um treinamento para execução dos procedimentos estabelecidos no Plano de Emergência e Evacuação em caso de incêndio ... será elaborado um relatório, para avaliação dos pontos positivos e negativos. A simulação é realizada pelo Ministério Público de Rondônia desde 2003, com observância das normas da Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT), Norma Reguladora ... Ministério Público do Trabalho e legislação estadual, tendo entre seus objetivos padronizar as ações a serem adotadas em situação de emergência nas instalações da Instituição, acostumar os ocupantes do edifício ao sinal de alarme, verificando

promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil dos Estados de Rondônia e Acre ... Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho (Jutra), professor da Uniceb-DF e Ex-Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho Brasileira, João Ferras dos Passos. Ele tratará do tema “Execução Trabalhista – Atual e Novo Projeto ... Juristas do Trabalho ( JUTRA), Advogado Trabalhista, Professor do UNICEUB - DF e Ex- Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho Brasileiro Debatedor: Juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez, titular da Vara do Trabalho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, vem efetivando fiscalizações em diversas unidades de Saúde, na Zona Sul e da Zona Leste, a exemplo da Policlínica Ana Adelaide e Unidade ... semanas com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e averiguar algumas denúncias encaminhadas pela população ao Ministério Público.De acordo com a Promotora de Justiça da Saúde, são várias as reclamações a exemplo da falta ... fila de espera dos pacientes, fatos que devem ser apurados, e principalmente resolvidos. Tal preocupação do Ministério Público advém do fato de que a Constituição prevê a Saúde como direito fundamental e faz menção expressa ... irregularidade, cabe à organizações de defesa da sociedade atuarem no sentido de efetivá-lo, sendo o Ministério Público essencial no sentido de atuar como fiscal da lei e de exigir que as omissões sejam sanadas ... salienta a Promotora Marlúcia Chianca.“E é este o papel do Ministério Público, a defesa da cidadania, principalmente, daqueles que nem sabem que são detentores de direitos. Desse modo, o Ministério Público, ao atuar efetivamente

época muito turbulenta para todos aqui. Pouco tempo depois fui trabalhar como professora em uma escolar pública para a 7ª série...infelizmente foram dois anos que me fizeram chegar a conclusão que este não

gravação do acidente. Testemunhas afirmaram que ele dirigia em alta velocidade e fazendo zig zag na via pública. O decreto prisional proferido pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto ... Velho (RO) baseou-se na garantia da ordem pública. A defesa disse que o acusado não tentou fugir do local, como foi mencionado e que tudo não passou de uma trágica fatalidade pela não observância

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, constatou que Noé Gonçalves, ex-vereador de Alto Alegre, registrava duas condenações por improbidade administrativa, com trânsito em julgado e suspensão ... exercer aquele cargo, recebendo seu salário, como se nada tivesse acontecido. Devido a essa situação, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador.Noé havia sido condenado ... penas aplicadas foi a suspensão de seus direitos políticos, justamente para afastá-lo da gestão da coisa pública.Na ação, o Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril pede a condenação do ex-vereador a devolver ... cofres públicos os salários que recebeu de má-fé durante os dois anos em que permaneceu indevidamente no cargo, descumprindo decisão judicial

portal do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na internet passará a utilizar o domínio mp.br a partir desta quarta-feira, dia 1º de maio. Atendendo a Resolução nº 91 do Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP), publicada em 28 de fevereiro de 2013, o endereço do portal passará a ser www.mpro.mp.br . Até 1º de junho, o domínio antigo estará em funcionamento, até que todo sistema do MP esteja ... adaptado ao novo domínio.A Mudança vai reforçar a identidade do Ministério Público como instituição independente. O portal do MPRO vem passando por uma série de atualizações visando um formato moderno e limpo, bem como ... portal também atende a legislação no tocante à transparência e ao acesso à informação nos órgãos públicos, estabelecidos respectivamente na Resolução CNMP nº 86 e na Lei 12.327/11 (Lei de Acesso à Informação), regulamentada

taxa de expedição ou registro de diploma. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO), que entrou com uma ação civil pública a favor dos estudantes.Pela decisão ... foram condenadas a divulgar o teor da sentença nas suas dependências.O MPF/RO defendeu na ação civil pública que o diploma está intrinsecamente ligado ao serviço de consumo prestado pela instituição de ensino superior, conforme

linha de intelecção os julgados, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. TERRA PÚBLICA. DESOCUPAÇÃO. Em se tratando de única moradia adquirida de boa-fé por família com parcos recursos ... justiça social. (…) É certo que o dever e a atribuição de criar e dispor sobre as políticas públicas não são do Judiciário, muito menos às custas do direito de propriedade e de posse. Entretanto ... mecanismo jurídico. Ressalve-se que lhe é garantido o direito de voltar-se contra o Poder Público pela eventual responsabilização no agravamento da ocupação na área em litígio, com a justa e conseqüente indenização. Sendo ... todas as deliberações da audiência de justificação prévia. Em especial o encaminhamento de cópia ao Ministério Público para ciência dos fatos aqui relatados, em tese envolvendo fatos descritos como típicos, suposta irregularidade na atuação policial

audiência no Ministério do Planejamento com o secretário Executivo, Sérgio Mendonça, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com representantes sindicais do Amapá, pressionou no sentido de agilizar

desembargador das votações envolvendo Roberto Sobrinho por uma situação inusitada: o magistrado é oriundo do Ministério Público (MP), promovido a desembargador pela vaga do quinto constitucional. E as acusações de formação de quadrilha e desvios

líder sindical orientou para que os servidores tomem os devidos cuidados para evitar excessos, danos ao patrimônio público e até mesmo crimes durante a greve. “Nossa assessoria jurídica dará cobertura completa nos casos administrativos

Federal junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em 2011, é fundamental que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) seja fortalecida para que essa instituição possa desenvolver as ações de forma efetiva ... como foi estabelecido no acordo.Foi o que afirmou o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, durante reunião realizada na sexta-feira (26), na sede da DPE, com o instrutor clínico da Clínica ... Justiça Global Sandra Carvalho e o coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPE, defensor público Hans Lucas Immich.Fernando Delgado e Sandra Carvalho atuam como fiscais no cumprimento do pacto. Eles vieram à cidade ... demanda de serviços, devido à falta de recursos humanos, especialmente por conta do número de defensores públicos que está aquém da necessidade. Ele completou dizendo que Estado cobra para que a DPE cumpra o acordo ... fortalecimento da instituição, começando com o repasse de recursos e a contratação dos defensores públicos aprovados no concurso, é impossível a Defensoria cumprir com as metas estabelecidas.Segundo ele, para suprir a carência de defensores ... públicos, os assessores de defensor, todos com carteira da OAB, fazem o atendimento nas áreas de maior carência.Pontos NevrálgicosO defensor público Hans Lucas destacou os pontos nevrálgicos do sistema prisional, que dificultam