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diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) e delegados de vários municípios do Estado de Rondônia, participou de uma grande marcha de servidores públicos federais que em união com outras entidades ... unificada – que também reuniu trabalhadores do setor privado, estudantes e movimentos sociais -, o funcionalismo fez um ato público em frente ao Ministério do Planejamento, onde cobraram da ministra Miriam Belchior a abertura das negociações ... fator previdenciário. Os manifestantes prometem denunciar ainda os bilhões de reais que estão saindo dos cofres públicos para construir estádios para a Copa do Mundo e que serão entregues a empresas privadas para exploração. Também

para opinar sobre a prisão do acusado e pelo fato de ser o magistrado oriundo do Ministério Público, promovido a desembargador pela vaga do quinto constitucional.Suspeição: pode ser definida como uma das espécies

pena de se decretada a ilegalidade do pregão eletrônico. O processo também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendação ao Prefeito de Porto Velho, à Coordenadoria do Código de Posturas do Município e à Vigilância Sanitária Municipal, em que aponta ... principalmente, na integralidade (dia e noite) de domingos e feriados. Outra providência indicada pela integrante do Ministério Público ao chefe do Executivo Municipal é de que as escalas de farmácias e drogarias em plantão sejam ... adoção de providências legais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação judicial, com a consequente responsabilização do gestor público, alertou a integrante do MPRO. Ao expedir o documento, a Promotora de Justiça destaca, entre outros pontos

Ministério Público de Rondônia obteve liminar para determinar à Eletrobrás que preste serviço de boa qualidade aos consumidores do município de São Francisco do Guaporé, sem interrupções abruptas no fornecimento de energia elétrica, sob pena ... cada consumidor lesado.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, alegando que a população do município tem tido prejuízos significativos, com perda de aparelhos ... obrigatoriedade da empresa fornecedora de energia oferecer um serviço de qualidade. No mérito da ação, o Ministério Público pede que a Eletrobrás seja condenada a indenizar a coletividade no valor de mais ... âmbito local, para o fim específico da melhoria dos serviços de fornecimento de energia elétrica, iluminação pública na cidade e abatimento nas elevadas contas de energia dos consumidores

sempre, a grande maioria estava mais preocupada mesmo era em roubar, corromper, desviar, enricar com o dinheiro público. “Muitos empresários e políticos que hoje estão caladinhos, construíram seus impérios com o dinheiro do Beron

além da gravidade do delito. "Existe o receio de que, solto, ele possa produzir danos à ordem pública (reiteração de delitos), existindo, ainda, a probabilidade de evasão do distrito da culpa, ou seja, fuga ... tais motivos a prisão é indispensável como forma de garantia da ordem pública e visando assegurar a aplicação da lei penal no confronto com a gravidade do crime

Processo Penal aponta os requisitos que fundamentam a prisão preventiva, sendo eles: a garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); a conveniência da instrução criminal (evitar

encerra nesta sexta-feira (26).Participam do evento, representantes de movimento sociais ligados à terra, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria de Segurança, Judiciário e diretores do Programa Terra Legal, vinculado ... desaparecidos, ocupações de imóveis na região do “Cone Sul” resultado de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP) e ameaça de morte de lideranças de trabalhadores rurais.A DPE foi representada pelo defensor público Guilherme ... Almeida determinou, em dezembro de 2012, a desocupação dessa área, mas os ocupantes recorreram à Defensoria Pública e conseguiram a suspensão temporária da ordem de despejo.O defensor público pontuou o trabalho que a Defensoria ... realizando na área agrária, tanto na Capital, com a atuação do defensor público Marcus Edson de Lima, quanto no interior, região em que ele (Guilherme Ornelas) atua.O defensor aproveitou a oportunidade para ressaltar a necessidade ... benfeitorias realizadas e diversas pessoas vivendo no local.Para Guilherme Ornelas, por mais que a Defensoria Pública atue em benefício dessas famílias, conseguindo suspender as medidas judiciais, se não forem tomadas providências efetivas por parte ... sempre será possível a intervenção da DPE”.De acordo com ele, para que a ação da Defensoria Pública nessa questão não seja em vão, é fundamental que se defina no encontro desta quinta e sexta

multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura ... nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, convida a população local para participar de Audiência Pública, no dia 2 de maio, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal ... tratará sobre assunto de relevante interesse público pertinente ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Jaru.O promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Curadoria da Execução Penal, informa que serão ... fechado, semiaberto e aberto.O presidente do Conselho da Comunidade, Maurício Almeida de Jesus, informou ao Ministério Público que todos os membros do Conselho estão empenhados nas execuções dos projetos. Todavia, ressalta que está necessitando ... esclarece que estão abertas vagas para Conselheiros e também suplentes, sendo de fundamental importância que os órgãos públicos e as entidades privadas também indiquem seus membros para comporem o quadro.Estão convidados a comparecerem ... Conselhos Municipais, OAB, Presidentes de Bairros, Igrejas, Maçonaria, COAJA, Associação Comercial e população local.O Ministério Público de Rondônia, que trabalha em defesa da cidadania, espera contar com a participação de toda população de Jaru ... Theobroma e Governador Jorge Teixeira na Audiência Pública, a qual estará aberta para a comunidade

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação e ajuizou ações civis de improbidade administrativa para que os veículos oficiais dos municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras não sejam utilizados em atividades que não sejam estritamente ... interesse público.Segundo a recomendação, devem os agentes públicos abster-se de utilizar esses veículos nos fins de semana, feriados e fora do horário de funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades de estrito interesse ... público. Os veículos oficiais também não deverão ser utilizados em atividades particulares, sob pena de configurar improbidade administrativa, que impõe a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, além ... crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão em flagrante. Os carros públicos deverão ser mantidos nos pátios das repartições públicas às quais pertencem, e não em residências particulares, fora do horário de expediente ... Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque ressalta que haverá fiscalização integrada entre o Ministério Público e as polícias Civil e Militar, efetuando abordagens aos veículos oficiais em situações que indiquem irregularidades, bem como as devidas prisões ... flagrante dos agentes públicos que descumprirem as normas legais.Como resultado de investigações realizadas na 1ª Promotoria de Justiça de Cerejeiras, foram ajuizadas três ações civis que objetivam condenar os agentes públicos nas sanções previstas ... Improbidade Administrativa. Entre os agentes públicos encontram-se os ex-prefeitos de Corumbiara/RO e Pimenteiras/RO, os senhores Silvino Boaventura e Olvindo Luiz, respectivamente. Ainda, figuram como réus o vereador do município de Cerejeiras “David

Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Santo Antônio Energia (responsável pela hidrelétrica) e os Ministérios Público Federal e Estadual, não há que se falar em prejuízos decorrentes da obrigação, uma vez que esta

maio as inscrições para a seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, mediante preenchimento do formulário de pré-inscrição, disponível

Grosso do Sul. Nomes Crimes Acetildes Martins Ribeiro Homicídio, Roubo, Receptação Formação De Quadrilha, Falsificação De Documento Público, Falsidade Ideológica, Porte Ilegal De Arma De Fogo De Uso Permitido E Restrito Baltazar Leandro Pereira Neto ... Borges Posse Ilegal De Arma De Fogo E Munições De Uso Permitido E Restrito Falsificação De Documento Público Falsificação Ideológica Uso De Documento Falso Luenio Cesar Rondon Rocha Homicidio Mailson Garbercht Tentativa De Homicidio,Furto