Busca

decisão, o Tribunal lembra que tais ocorrências podem redundar em efetivo dano ao erário estadual, caso não sejam estabelecidos critérios para serem observados na manutenção preventiva, ou seja, a periodicidade de verificação dos diversos serviços

Três homens foram presos nesta segunda-feira após denúncia anônima recebida pelo Denarc. O caso aconteceu em uma casa, localizada na Rua Chico Mendes com Anchieta, Bairro Porto Cristo. Franqueson Magno, Ricardo Soares e Geremias ... confirmação se deu depois que agentes receberam confirmação de que estavam com a droga na residência.Na casa, os policiais encontraram 1,785 kg de crack

serviço autônomo, há que haver uma avença entre as partes para que fiquem configuradas as obrigações. No caso de médico e paciente sem plano de saúde, a questão é mais simples, bastando que o obstetra ... pois há, para fins de custeio, a interposição de uma terceira pessoa, que é a operadora. Neste caso, como levantou a ANS, os contratos entre as partes têm que ser claros e objetivos, não dando

apresentado pelo empresário José Miguel Saud Morheb, que tenta modificar condenação por fraude em concorrência no Detran, caso ocorrido há mais de 10 anos. Miguel ficou conhecido nacionalmente no final de 2011 quando foi preso ... apresentava padrão de vida compatível com quem fazia contrato de valores elevados com a Administração, sequer possuindo casa própria, vivendo em área de invasão.Ademais disso, a acusação, por meio da análise dos documentos originais ... divergência jurisprudencial deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fático-jurídica entre eles. Indispensável a transcrição de trechos do relatório

Federação, até decisão final a ser proferida nos processos ou novo processo eleitoral, se for o caso, fundamentando nos princípios da legalidade e da liberdade sindical.Na decisão judicial, o desembargador Francisco Cruz afirma

haver cobertura da empresa terceirizada nesse horário.Ao requerer a medida liminar, o Promotor de Justiça relatou casos de pacientes que, apesar de serem vítimas de acidentes de trânsito, com risco de vida, não receberam

sendo adquiridos separadamente -, em detrimento, portanto, à obtenção de produtos com preços menores que poderiam ser conseguidos, caso houvesse uma única licitação. Também foi considerada irregular a não juntada, aos processos licitatórios, de documentos ... multa e de outras cominações legais, até que a Corte de Contas delibere novamente sobre o caso. A decisão monocrática, em seu inteiro teor, está à disposição no site do Tribunal de Contas: www.tce.ro.gov.br

Polícia Rodoviária Federal prendeu mais um condutor com habilitação falsa, o segundo caso em menos de uma semana em Jaru. A detenção de Aparecido dos Reis Pereira, aconteceu no ultimo sábado (02), durante uma abordagem

tarde o DNIT deve começar os trabalhos de recuperação.As chuvas foram responsáveis também por desabamentos de casas e de outras 19 pequenas pontes na área rural de Nova Mamoré

encobertas por edredons . Próximo ao veículo, a Polícia encontrou uma cápsula deflagrada no calibre 38.Na casa das vítimas, localizada na Rua T-12, no bairro Seringal, a Polícia encontrou quatro crianças, ainda dormindo. Alguns ... cômodos da casa estavam revirados. A Polícia investiga o caso

pode ser destituído da Fiero.Não há transparênciaO dinheiro usado para sustentar a Fiero e suas casas – IEL, Sesi e Senai – é oriundo da arrecadação dos sindicatos junto aos seus empregados. A receita

FURACÃO DA ZONA SUL, a partir das 19 horas na Rua Jatuarana entre Geraldo Siqueira e Rua Casa de Saúde Nova Esperança

conseguiu prender dois adolescentes acusados de tentativa de homicídio contra um outro menor. O caso aconteceu no Bairro Areal, em Porto Velho durante a passagem de um bloco de carnaval. Segundo a ocorrência policial

República Bruno José Silva Nunes ressalta que "o Ministério Público Federal está atento quanto à existência de casos semelhantes aos ora denunciados e empreenderá o maior esforço possível no sentido de erradicar condutas que levem ... plano interno desde 1966 e, ainda assim, hoje, em 2013 (quase 50 anos depois!), permanecem recorrentes os casos de redução à condição análoga a de escravo, talvez muito porque a compreensão socialmente disseminada

entrega de panfletos e alertando os foliões para ter um carnal seguro.A Corporação orienta a população caso veja algo suspeito ligue para o Conselho Tutelar 9981-0664 ou 9983-1383, Disque 100 ou Corpo ... surdez é irreversível.10) Crianças não devem ser colocadas em cima de trios elétricos11) Caso seu filho se perca, procure um agente público, identificado em uma base de atendimento.Denúncias ligue: Conselho Tutelar