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entrega de panfletos e alertando os foliões para ter um carnal seguro.A Corporação orienta a população caso veja algo suspeito ligue para o Conselho Tutelar 9981-0664 ou 9983-1383, Disque 100 ou Corpo ... surdez é irreversível.10) Crianças não devem ser colocadas em cima de trios elétricos11) Caso seu filho se perca, procure um agente público, identificado em uma base de atendimento.Denúncias ligue: Conselho Tutelar

adotou o rito abreviado, ou seja, decidiu não apreciar o pedido de liminar e julgar o caso diretamente no plenário.No parecer, a PGR cita decisão do Supremo que, em junho, concedeu liminar para suspender

para o segundo mandato de Hermínio como presidente é a Constituição Estadual, que rege a sucessão na Casa de Leis em seu artigo 29. Ele assumiu em caráter efetivo

foram justificadas. Por outro lado, o deputado Hermínio Coelho já foi empossado como primeiro vice-presidente da Casa de Leis e como Valter Araújo- eleito em 22 de novembro para um novo mandato como presidente

natural é o atual presidente. Esse é o único cargo da Mesa que não exige votação em caso de afastamento do titular. Para os demais, a Legislação exige que aconteça um novo processo de votação

trinta dias para possibilitar a continuidade das investigações e assegurar a eficaz aplicação da justiça.Entenda o caso:Na madrugada do dia 13 de janeiro os policiais, ora presos, registraram ocorrência na qual noticiaram

todos os réus respondem ao processo em liberdade.Serão julgados homicídios consumados e as tentativas. No primeiro caso, as penas variam de 8 até 30 anos de prisão (em caso de crime qualificado ... doze processos previstos para júri, quatro estão configurados na pauta como tentativa de homicídio.Um dos casos na pauta de julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri é um duplo homicídio ocorrido na zona ... dois irmãos, em abril de 2012. Após a denúncia do Ministério Público, o Judiciário decidiu levar o caso para julgamento no tribunal do júri, por meio da sentença da pronúncia. O réu será julgado ... forma soberana a inocência ou culpa dos réus. Sua função é julgar os crimes dolosos, como casos de homicídio, aborto e infanticídio.O Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes

vírus tipo 4 na capital, uma dengue com sintomas mais agravados. Até o momento foram identificados dois casos, sendo um no bairro Areia Branca e o outro no bairro Caladinho. Os outros tipos já passam ... casos notificados. “ Com a entrada do vírus 4, é preciso fazer uma varredura no que diz respeito a criadouros e ao mosquito. É o poder público unido, Semusa, Sesau e Forças Armadas

quer obrigar a prefeitura de Porto Velho e o DNIT a terminar os viadutos o quanto antes. Caso a Justiça Federal atenda ao pedido do MPF/RO e condene os réus, eles serão obrigados a apresentar

discussões envolvendo temas sobre ′Liderança Transformadora no Setor Público′, ′Controle Gerencial′, ′Gestão Voltada para Resultados: o Caso do Espírito Santo′, ′Pensamento Sistêmico em Ação′, ′Inovações e Transformações no Setor Público′, ′A Eficiência dos Planos ... realizações das secretarias no biênio 2011/2012 15h45 – Coffee Break 16h - Palestra "Gestão Voltada para Resultados: O Caso do Espírito Santo" Palestrante: Paulo Cézar Hartung01/02/2013 – Sexta-Feira - Internalizando o Planejamento8h – Palestra "Pensamento Sistêmico em Ação" Palestrante

Conhecido pelo gênio impetuoso e sedento pela vaga de deputado estadual, o adjunto da Casa Civil do Governo de Rondônia, Edvaldo Soares, pavimentou sua campanha em 2014 utilizando a estrutura governamental para nomear parentes, amigos

Porto Velho (RO) e arcar com despesas provenientes de hospedagem.A família só conseguiu chegar em casa no dia seguinte. O imprevisto causou prejuízos ao pai, pois na condição de médico, teve que cancelar

União. Ele irá pedir ao TJ que determine a competência da Vara Federal para julgar o caso. Por outro lado, autoridades municipais garantiram a Trindade que a obra será mesmo tocada pela Prefeitura. Saiba mais

processo seletivo para exercer o cargo de Agente Penitenciário. Logo, as leis que devem ser analisadas nesse caso são as Leis Estaduais ... penitenciários do Estado de Rondônia ingressos após o advento da lei n. 1.068/2002, como é o caso do apelante, uma vez que o benefício deixou de existir com a entrada em vigor dessa norma

cano da arma encostado na nuca, fato difícil de justificar. Os quatro suspeitos foram recolhidos à Casa de Correição do 4° Batalhão de Polícia Militar de Cacoal e, em seguida, encaminhados ao Centro de Correição