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significar ganhos para a instituição e para a sociedade rondoniense.Na semana passada, representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e governo do Estado participaram de uma reunião com os servidores no auditório

Tribunal de Júri da capital. Os trabalhos serão presididos pelo juiz de direito José Gonçalves. O público poderá comparecer para assistir.De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime

meio da Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), Departamento de Obras e Serviços Públicos e da Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG), entregará para a população as obras de revitalização

carreira. Em contrapartida à opção, tanto os servidores quanto os empregados públicos de Rondônia terão de abrir mão de vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição

consequência a quitação da dívida. O protesto é uma das alternativas de que se vale a Fazenda Pública Estadual para o recebimento de seus créditos.Para o corregedor, além do Estado, que economiza recursos

conta com apenas 11 - há a previsão da convocação de mais um dos aprovados no último concurso público e mais uma supervisora.Para Nova Mamoré, que atualmente conta com oito funcionários também foi especulada

processos que envolvem bancos, e o resto é de empresas de telefonia e concessionárias de serviços públicos e do governo. Para o CNJ, isso pode significar que 90% desses processos são

Eliseu Padilha (PMDB-RS) apresentaram pareceres favoráveis, em Plenário, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.O projeto estabelece os salários

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Barão de Melgaço até ... Melgaço implantou o loteamento residencial Barão de Melgaço às margens da BR 174 e instalou vias públicas, sem incorporá-las à rede de drenagem de águas pluviais, o que ocasiona o assoreamento do rio Melgaço ... morte lenta e gradual do Rio Melgaço, recurso hídrico de grande importância ambiental e de fundamental utilidade pública e social para a região do Cone Sul do Estado.Ao final, o MP pede

afasta por várias vezes o cinegrafista Pedro Adilon, impedindo-o de realizar filmagens em um local público. Marcelo Reis agrediu em seguida Assem Neto com um tapa e o empurrou. Depois os profissionais foram afastados

defesa, o Pleno também analisa recursos de reconsideração e revisão.As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

indivíduos voltados para a prática de homicídios.Os inquéritos policiais restantes serão concluídos e encaminhados ao Ministério Público para oferecimento de denúncia dos suspeitos

convocada para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas envolvendo a PGE, principalmente em relação aos servidores públicos, emendas parlamentares e ações processuais. A audiência foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz.Plenário ... Beron. “Rondônia paga uma dívida alta e isso precisa ser resolvido logo”, afirmou Hermínio, sendo aplaudido pelo público que acompanhava os trabalhos. Em resposta, a chefe da PGE afirmou que em Brasília há dois procuradores

época, o religioso estava com 53 anos.De acordo com o processo, denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o padre recebia várias crianças e adolescentes em seu quarto no sítio Casa Paroquial ... Tribunal de Justiça (STJ)."Entretanto, verifico que as declarações da vítima e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ouvidas em Juízo, estão em perfeita harmonia com os demais elementos probatórios constantes no caderno processual, confirmando

111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que regulariza as pendências relacionadas à situação funcional dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados de outubro