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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta do Oeste, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, Daniel Deina, e o ex-secretário ... adjunto de Administração, Hallan Frank Caetano, por violação dos princípios da Administração Pública e prejuízo ao erário quando da realização da Festa da Cidade, no período de 16 a 19 de junho ... sanções previstas na Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), a exemplo da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e recebimento

coordenação, planejamento e a execução dos serviços serão realizados pelas secretarias municipais, por meio de políticas públicas para a efetivação das medidas socioeducativas. Todo o trabalho é feito com base no que está disposto ... processo socioeducativo dos adolescentes, além de maior capacidade de prevenção e repressão por parte do poder público.O Juiz Marcelo Tramontini compareceu juntamente com sua equipe técnica do 1º JIJ, as Assistentes Sociais Vera Regina

provimento de mais de 1.000 vagas do cargo de professor Classe "C", para a lotação em Escolas Públicas Estaduais em diversas localidades.Para acessar a página do concurso clique em www.funcab.org

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Ivo Narciso Cassol e o ex-secretário Estadual ... para atuar no HRC, 35 estavam cedidos ao município de Cacoal, o que causou dano à saúde pública do município, resultando na paralisação de alguns serviços, a exemplo da esterilização do Pronto Socorro da Unidade

Francisco do Guaporé e Alto Alegre dos Parecis; a estruturação organizacional da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado (Asper); intervir na melhoria da gestão da Caerd; modelagem e detalhamento dos processos de trabalho

lactose, Centro de Idosos, Associação Pestalozzi, famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, gestantes, escolas da Rede Pública, Pastoral da Criança, entre outros.O projeto foi elaborado e pesquisado pelo deputado estadual Jaques Testoni

quanto à questão salarial, mas também no sentido de oferecer capacitações motivadoras para a melhoria do serviço público.Rabelo lembrou que a primeira medida de Confúcio foi extinguir as medalhas e comendas como critério ... ampliar as vagas, valoriza os profissionais.“Trata-se do reconhecimento aos profissionais que lutam pela segurança pública e o desvendamento dos crimes”, disse Rabelo. Ele completou dizendo que para coroar todo esse trabalho, falta

Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (CIMCERO). O veiculo fará o transporte de pacientes aos hospitais públicos, particulares e laboratórios conveniados a rede do CIMCERO. O prefeito do Vale do Paraíso, Luiz do Hotel ... grande carência por serviços de saúde especializados em nosso município e a estrutura de atendimento ao público precisa de muitas melhorias. Recebemos um grande reforço”, comemora Luiz. Para o deputado Euclides Maciel (PSDB), autor ... saúde. Segundo ele, há um grande compromisso e empenho do Governo do Estado para transformar a saúde pública de Rondônia. “A ambulância é equipada com uma semi-uti e deve auxiliar na remoção de pacientes

Município deverá adotar em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público de Rondônia, no último dia 28. O Estado de Rondônia também assumiu compromissos no documento ... meio da direção-geral do Hospital Regional, a publicar em local de fácil acesso ao público externo a escala médica de plantão, bem como de todos os setores da unidade de saúde, no prazo

quanto à questão salarial, mas também no sentido de oferecer capacitações motivadoras para a melhoria do serviço público. Rabelo lembrou que a primeira medida de Confúcio foi extinguir as medalhas e comendas como critério ... ampliar as vagas, valoriza os profissionais. “Trata-se do reconhecimento aos profissionais que lutam pela segurança pública e o desvendamento dos crimes”, disse Rabelo, garantindo a Confúcio Moura que o Sinsepol quer ser parceiro ... memória, sem dados históricos, pois quando saía um governo tudo era deletado. “Precisamos melhorar a Controladoria, Contabilidade Pública, Secretaria de Administração (Sead), o Instituto de Previdência dos Servidores (Iperon), entre outros setores vitais para ... máquina pública, que precisa ser tocada independente da sigla dos próximos governos”, reforçou Confúcio, aproveitando para informar que em no mês de maio o caixa do Iperon, que em 2011 dispunha de apenas

quanto à questão salarial, mas também no sentido de oferecer capacitações motivadoras para a melhoria do serviço público. Rabelo lembrou que a primeira medida de Confúcio foi extinguir as medalhas e comendas como critério ... ampliar as vagas, valoriza os profissionais. “Trata-se do reconhecimento aos profissionais que lutam pela segurança pública e o desvendamento dos crimes”, disse Rabelo, garantindo a Confúcio Moura que o Sinsepol quer ser parceiro ... memória, sem dados históricos, pois quando saía um governo tudo era deletado. “Precisamos melhorar a Controladoria, Contabilidade Pública, Secretaria de Administração (Sead), o Instituto de Previdência dos Servidores (Iperon), entre outros setores vitais para ... máquina pública, que precisa ser tocada independente da sigla dos próximos governos”, reforçou Confúcio, aproveitando para informar que em no mês de maio o caixa do Iperon, que em 2011 dispunha de apenas

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promoveu reunião para discutir o processo de transposição de servidores públicos municipais e estadual para o quadro efetivo da União e sua atual situação. O evento, ocorrido ... TJRO, contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Secretaria de Estado da Administração, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia

Henrique Neves da Silva.Autor: Lindomar Barbosa Alves.Advogados: Marilda de Paula Silveira e Outro.Réu: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOLindomar Barbosa Alves propõe ação cautelar, objetivando obter efeito suspensivo a recurso ordinário interposto contra ... origem;b) os autos da AIJE já estão tramitando nesta Corte Superior, com vista ao Ministério Público, e a cautelar objetiva a suspensão dos efeitos do acórdão apenas em relação ao autor;c) o TRE/RO ... Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Publique-se.Cite-se o Ministério Público Eleitoral.Brasília, 1º de março de 2013.Ministro Henrique Neves da SilvaRelator

materiais inadequados que causam constante paralisações. A Caerd já havia comunicado a gravidade da situação ao ministério público e hoje dia 04, apresentaremos relatório técnico para providencias imediatas por parte de quem construiu

Preso na última semana acusado de ser o principal cliente da rede de prostituição descoberta pelo Ministério Público e Polícia Civil, o empresário José Edmar de Souza vai permanecer na cadeia, decidiu a desembargadora Zelite