Rondônia, 08 de junho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Porto Velho
Qua, 14 Outubro de 2020
Eyder Brasil e Tenente Costa apresentam plano de governo em entrevista à TV local

total desrespeito com as comunidades mais distantes. Vamos trabalhar duro para atender e resguardar os direitos desses alunos, oferecendo estrutura e o imediato retorno as aulas”, pontuou. Ainda assim, o candidato considerou que será

Confira
Ter, 13 Outubro de 2020
MPF abre segundo processo seletivo de serviço voluntário para estudantes e profissionais

prestar o serviço. O processo seletivo tem o objetivo de formar cadastro reserva para as áreas de direito, administração, biblioteconomia, comunicação social/jornalismo, engenharia, psicologia e tecnologia da informação. As inscrições poderão ser realizadas em todo

Editais
Ter, 13 Outubro de 2020
RAD Imagem S/S Ltda (Ultra-Med) - Pedido de Licenças Prévia, de Instalação, de Operação e Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

COREH/SEDAM, em 27/08/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Editais
Ter, 13 Outubro de 2020
Auto Posto Calama Ltda (Posto Miguel Chakian - Pedido de Licenças Prévia, de Instalação, de Operação e Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

COREH/SEDAM, em 05/10/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Editais
Ter, 13 Outubro de 2020
A M de Araújo Comércio de Combustíveis - Pedido de Licenças Prévia, de Instalação, de Operação e Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

COREH/SEDAM, em 27/08/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Editais
Ter, 13 Outubro de 2020
Comércio de Combustíveis Campo Novo Ltda - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

SEDAM nº 1801/01705/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 27/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Editais
Ter, 13 Outubro de 2020
C M da Silva Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

SEDAM nº 1801/01704/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 27/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Editais
Ter, 13 Outubro de 2020
Comércio de Derivados de Petróleo Embauba Ltda - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

SEDAM nº 1801/01703/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 27/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Editais
Ter, 13 Outubro de 2020
Auto Posto Calama Ltda (Posto Iguatemy) - Pedido de Licenças Prévia, de Instalação, de Operação e Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

COREH/SEDAM, em 14/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Editais
Ter, 13 Outubro de 2020
Aero Agrícola Céu Azul Ltda - Pedido de Licenças Prévia, de Instalação, de Operação e Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

COREH/SEDAM, em 14/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Porto Velho
Seg, 12 Outubro de 2020
É importante que as crianças tenham seus direitos assegurados, afirma Vinícius Miguel

mais do que dar presentes, é preciso chamar a atenção para a proteção e cumprimento dos direitos delas. É o que destaca o candidato a prefeito de Porto Velho pela Coligação Cidadania, Rede Sustentabilidade ... Porto Velho em Boas Mãos!”, Vinícius Miguel. “É preciso cuidar das nossas crianças e garantir o direito básico delas, afinal, nelas que depositamos a esperança de um futuro melhor, e é nosso dever garantir oportunidades ... cuidados e proteção”. Ter educação de qualidade está entre os direitos das crianças e será uma das prioridades da gestão de Vinícius Miguel à frente da prefeitura de Porto Velho. O candidato destaca

Porto Velho
Dom, 11 Outubro de 2020
Motoristas e cobradores do transporte coletivo declaram apoio a Hildon Chaves

comprometimento”, disse. Hildon Chaves ressaltou, ainda, que o município não podia ficar sem transporte coletivo. “É um direito social garantido pela Constituição Federal. Ao todo, a frota será composta por cerca de 140 ônibus

Ji-Paraná
Sáb, 10 Outubro de 2020
Coligação demora para substituir prefeito preso e PSB tira o vice da disputa

pelos partidos PDT, DEM, PSDB, Solidariedade, PL e PSD. Portanto, o PSB de Ji-Paraná abdica ao direito de indicar o candidato Ari Saraiva ao cargo de vice-prefeito na referida coligação. Tal decisão visa ... preservar o direito a uma disputa eleitoral equilibrada aos candidatos ao cargo de vereador pelo partido, já que a coligação até a data de hoje (9) não definiu um nome para compor a chapa majoritária

Educação
Sex, 09 Outubro de 2020
Eleição no Sintero: Defesa dos Técnicos Educacionais passa pelo combate à terceirização e luta pelo piso

auxílio alimentação, a gratificação de escolaridade, o enquadramento dos Técnicos no Plano de Carreira da Educação com direito à progressão funcional e todas as licenças, o horário corrido (os Técnicos tinham que trabalhar

Porto Velho
Sex, 09 Outubro de 2020
Juiz manda incluir PSB no horário eleitoral e aumenta tempo para Ronaldo Flores

incluir apenas o PSB, uma vez que o PMN incorreu na clausula de barreira e não tem direito a participar da divisão. Atualmente, Ronaldo Flores teria direito a apenas 25s07. O juiz decidiu o seguinte