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dias preso no Urso Panda. Ele foi denunciado na Operação Vórtice deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público e Ministério Público Federal

trabalhadora, tem residência fixa na cidade de Campo Grande (MS), onde vive com sua família. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela denegação da ordem.De acordo com o relator do HC, desembargador Valter ... voto, disse ainda que a decisão que homologou o flagrante, fundado na garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, não configura coação ilegal na manutenção da prisão preventiva do acusado. "Mesmo possuindo requisitos ... provisória, se houver indícios de autoria. Além disso, o cárcere tem o objetivo de garantir a ordem pública, ante a gravidade do delito imputado ao motorista, razão pela qual não concedo a ordem", conclui

Conselho Estadual de Recursos Hídricos, principal instância participativa da sociedade, onde estão reunidos os segmentos do poder público, ensino, organizações não governamentais e iniciativa privada.Entre outras competências, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH/RO

Pereira da Silva não precisam ficar na prisão para responderem às acusações da Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Robson e Barbara foram flagrados em conversas em que admitiam o pagamento de propina ... servidores públicos para que processos de pagamento fossem concluídos com brevidade e também são suspeitos de direcionamento de licitações. Para o desembargador Mimessi, como a Prefeitura está sob novo comando e renovado seu quadro administrativo ... existe. ”Nesta mesma entoada é o que se infere em relação a premissa de resguardo da ordem pública, pois deixando de existir a possibilidade de continuidade da atividade ilícita, consequentemente passa também a inexistir ... alegado risco de perturbação da ordem pública, que nela encontrava respaldo.”, disse.Como os fundamentos para a decretação das prisões dos demais envolvidos são os mesmos, o RONDONIAGORA apurou que ainda nesta sexta-feira ... proferido pela autoridade coatora, pelo qual esta defere o pedido de dilação de prazo requerido pelo Ministério Público Estadual, concedendo ao Sr. Delegado da Policia Federal mais 120 dias para continuação das Investigações no Inquérito ... decreto de prisão preventiva do paciente baseia-se nas seguintes premissas: 1) Necessidade de preservação da ordem pública; 2) Resguardar o campo propício à instrução penal; e 3) Garanti de aplicação da lei penal. Para ... prolator, em síntese, na conclusão de que o ora paciente exercia grande influência nos órgãos públicos, face seu grande poderio econômico, e, nos exatos termos do decisum, asseverou: [...] possuem extrema e estreita vinculação com integrantes ... alto escalão do Poder Executivo Municipal, com livre acesso aos mais variados órgãos públicos. Conforme já apurado, eles não hesitam em explorar prestígio, realizar tráfico de influência, poder (político ou não), corromper servidores, etc. Tudo ... não se fizerem cessar as práticas criminosas. […] Por fim, indiscutível que se faz necessário garantir a ordem pública. […] neste caso concreto, já se sabe que as empresas vinculadas à organização criminosa teve um volume estimado ... visto que torna-se imprescindível a decretação da prisão, pois certamente a revelação de todos os ilícitos públicos (após a deflagração da operação) trará a certeza da impunidade. [...] (Fls. 158/160)Ocorre que, conforme alegado pelo

soltos. Robson e Barbara foram flagrados em conversas em que admitiam o pagamento de propina a servidores públicos da Prefeitura de Porto Velho para que processos de pagamento fossem concluídos com brevidade e também são ... REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA - EX-COORDENADORA DE ESTRADAS RURAIS 4.    ERENILSON SILVA BRITO - EX-COORDENADOR DE VIAS PÚBLICAS 5.    JOELCIMAR SAMPAIO – EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 6.    FRANCISCO DATIMAR TAVARES - DIRETOR DE COOPERATIVA DE CAÇAMBAS

Tribunal de Contas (TCE), acolhendo representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão da contratação, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), de Organização da Sociedade Civil ... Interesse Público (Oscip) visando à celebração de termo de parceria para a elaboração e execução do Projeto de Apoio à Educação Profissional e Integral aos estudantes da rede estadual de ensino e constituição ... Oficial do Estado, afrontando, assim, o princípio da publicidade, que impõe ampla divulgação aos atos do Poder Público. Também não foi apontada pela licitante a comprovação de que a prestação da atividade por instituição particular

Oeste. Ele informou ainda que nos próximos dias uma reunião com a presença de representantes de órgãos públicos do município, deverá ser marcada com objetivo de se elaborar um planejamento operacional. “Ainda não tivemos contato

Administração (Sead), está realizando a contratação nesta semana de professores emergenciais para atender às escolas da rede pública estadual dos distritos de Nazaré e Jacy-Paraná, na região de Porto Velho; e o município ... feminino e 130 para o masculino, também do Processo Seletivo Simplificado, que atendeu à recomendação do Ministério Público para atender às unidades prisionais até que seja feito novo concurso público, conforme informou o assessor adjunto

natureza grave, nem pode considerar que a colocação em liberdade dos adolescentes acarrete algum prejuízo a ordem pública, razão pela qual pleiteou-se a concessão da liminar para que fosse suspensa a internação, por entender ... Juízo da comarca de Ariquemes (RO) manteve a internação provisória dos adolescentes, conforme representação ofertada pelo Ministério Público Estadual, em razão do ato infracional ter sido cometido com grave ameaça, consistente no uso de violência

Transporte Urbano no Município. Participaram do evento, o prefeito Mauro Nazif, representantes do poder judiciário, Ministério Público do estado, Polícia Rodoviária Federal, Companhia de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Detran, Câmara Municipal e Secretaria de Segurança ... Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec).Coube à engenheira de tráfego da Semtran e coordenadora municipal de trânsito, Mirce Silva, a apresentação do projeto, que foi elaborado pela equipe dela. Explicou, por exemplo, que o plano ... Para o secretário Carlos Gutemberg (Semtran), o plano demonstra a boa vontade do prefeito em promover políticas públicas com vistas a humanizar o trânsito, demonstrando respeito à vida dos contribuintes. “O plano será implantado ... poder judiciário vai colaborar”, disse. Titular da promotoria de urbanismo, Aluildo de Oliveira Leite colocou o Ministério Público Estadual à disposição da prefeitura e fez observações. “Esperamos que o projeto venha melhorar a estrutura

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Segurança Pública de Vilhena, firmou acordo com os municípios de Vilhena, Chupinguaia e o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros, condicionando a licença prévia para realização ... eventos temporários (divertimento e festejos públicos, de qualquer iniciativa) à apresentação do certificado de aprovação provisória do Corpo de Bombeiros, que deverá ser requerido à corporação com antecedência mínima de sete dias.Tal providência ... áreas onde for autorizada a realização de eventos temporários, notadamente aquelas em que há presença de público, objetivando, no âmbito da Segurança Pública, um ambiente festivo sem descuidar da proteção à vida e à incolumidade ... pública

recentemente a presidente Dilma Roussef vetou tal benefício - definido em projeto de Lei do Congresso - por interesse público e em razão de que implicaria “maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão ... categoria dos Agentes Penitenciários de Rondônia, que desempenham suas atividades em situação de risco, o que é público e notório. Afirma que o perigo de vida dos servidores ocorre dentro e fora do ambiente ... autorização para que os agentes portem arma de fogo (e permaneçam armados), pois integram a Segurança Pública e, com isso, lidam com centenas de apenados que os fazem de alvos indefesos. Salienta aplicável

estreitar ações que privilegiem o contato mais direto e uma aproximação mais eficiente com os servidores públicos. Participaram ainda da reunião, os gerentes de Recursos Humanos, Michael Saraiva Rodrigues (Gestão de RH), Marcelo Aparecido

secretário de administração e vice-prefeito, Luizão do Trento, já havia deixado claro que o poder público municipal não disponibilizava de recursos para realizar a festa. Nesta terça (15), em conversa com o prefeito Cesar ... direito, inclusive o desfile das escolas de samba. Mas, infelizmente, neste momento é praticamente impossível conseguirmos recursos públicos ou privados para uma festa desse gênero”, explicou Luiz

forma de retribuir ao Estado de Rondônia tudo que fez pelo seu crescimento e aprendizado no serviço público. Reconhecendo que a Sedes é uma das instituições vitais para o desenvolvimento do Estado, sua meta ... aprimorar o trabalho que já vem sendo praticado, estreitar o relacionamento com os públicos interno e externo e promover capacitação de mão de obra da população para atender à demanda existente. Como compromisso ele assumiu