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Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia poderá receber a ação penal oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado de praticar o crime previsto

meio da Escola Superior de Contas (Escon), no próximo dia 28, no auditório do Ministério Público Estadual (MP), tem sua programação definida.Tendo como foco a função fiscalizadora e a gestão orçamentária e fiscal

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Colorado do Oeste e de Ariquemes, expediu recomendações a todas as escolas da rede pública e privada daqueles Municípios, para que não insiram

auditor), para ser assim considerado, tem que ser nomeado para a função, seja ela de natureza pública ou privada. Momento em que, cônscio de seu mister, deve se conduzir de acordo com os preceitos estabelecidos

relatório anual de atividades do Ministério Público do Estado de Rondônia, elaborado pela Corregedoria-Geral da Instituição, apresenta um crescimento de 182% no número de ações civis públicas em 2012 em relação ... Enquanto em 2011 foram ajuizadas 359 ações civis públicas, em 2012 esse número passou para 1.013. Deste total, 401 foram ações civis na área de improbidade administrativa, comprovando que uma das áreas prioritárias de atuação

pedido na Justiça.Consta nos autos a documentação necessária para comprovar a união estável alegada, como declaração pública de união estável, comprovantes de domicílio em comum e testemunhos de vizinhos do casal, além de demonstrativos

entidade de classe que tem garantida na Constituição Federal poder para representar a sociedade em Ações Civis Públicas, Ações Direta de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade, entre outros instrumentos jurídicos. “Ter a OAB/RO como parceria

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil contra o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e ex-secretários da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre), Israel Xavier e Silvana Cavol ... pela obra.O MPF/RO pede a aplicação de várias sanções aos réus, tais como perda dos cargos públicos, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento de todos os prejuízos aos cofres públicos, inclusive no caso de necessidade ... sucessão de desmandos havidos no município. A capital de Rondônia agoniza a olhos vistos. O Ministério Público Federal vai fazer a sua parte para tentar mudar esse triste quadro, apurando e responsabilizando todas as pessoas

estrutura foi abandonada e tornou-se um “elefante branco”, um tipo de construção onde o dinheiro público se perde sem nenhum retorno para a sociedade. “O que quero é salvar esta obra degradante”, destacou

governador Confúcio Moura que no mês de fevereiro iniciará os procedimentos de transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para os quadros da União.Chiavon disse ao governador que os processos dos servidores ... secretário de Relações do Trabalho/MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça; a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão Pública/MPOG, Catarina Moreira; o presidente da Comissão Interministerial de Rondônia (CIR), Geraldo Antônio Nicole; o diretor da Secretaria

terça-feira, 15, o início da Chamada Escolar para os alunos que não estão matriculados na rede pública. Em entrevista ao Canal 38 (RondoniagoraTV), o secretário explica que as escolas estão em boas condições

estão sendo criteriosamente investigadas. A declaração foi feito na manhã desta segunda-feira, horas após o Ministério Público Federal recomendar que o município faça a sua parte e apure, na esfera administrativa, todos os contratos ... embasaram a Operação Endemias serão remetidos à prefeitura, para auxiliar na moralização da relação do poder público. Ou seja, segundo o procurador, é necessário que o município também avalie as provas que puseram sob suspeita ... várias empresas envolvidas em crimes em licitações, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos dentro da Secretaria de Projetos e Obras Especiais (Sempre

pedido do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, o Juízo concedeu liminar para que o Comando da Polícia Militar limite-se a utilizar o policial militar Gustavo Rafael Ramos ... Cacoal.Após procedimento investigatório para apurar o fato, o Promotor de Justiça Tiago Cadore ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o militar

desde a recepção até o centro cirúrgico. “Vamos trabalhar ainda mais para que este complexo de saúde pública seja cada dia renovado. O Hospital de Base está de portas abertas para todos", garantiu

rigor da Lei Seca e o conjunto de esforços dos órgãos públicos para minimizar os índices de acidentes de trânsito em Porto Velho continuam dando bons resultados. No último fim de semana, o Pronto Socorro