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Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor e da Educação em Rolim de Moura, expediu recomendação a todas as escolas da rede pública e privada do Município, para que não ... material escolar.Trata-se de uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público, que propôs aos Promotores de Justiça de todo o Estado que atuassem para coibir os abusos que comumente

relação ao segundo acusado, Sandra Silvestre afirmou que a prisão foi mantida para garantir a ordem pública, pois ele responde a outro processo por tráfico de drogas. Além disso deve assegurar o curso da instrução

continuidade de distribuição de energia elétrica tem como objetivo assegurar a qualidade na prestação do serviço público.A empresa tentou suspender a multa e impedir a inscrição do nome da Ceron no Cadastro da Dívida ... Ativa da União e no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O objetivo com a suspensão das penalidades era garantir o recebimento do subsídio federal e o reembolso da taxa

presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, na edição do Diário da Justiça Eletrônico.A consulta é pública e pode ser feita por meio do link "consulta de precatórios" (www.tjro.jus.br/apprec/faces/jsp/consulta.jsp), disponível na parte superior ... pagamento eram publicados apenas uma vez por ano no Diário Oficial.Em 2010, o sistema de consulta pública do TJRO despertou o interesse de outros tribunais, inclusive com visitas técnicas feitas ao Tribunal de Rondônia ... modo de execução do sistema, desenvolvido pela Coordenadoria de Informática do TJRO. Além de transparência, a consulta pública proporciona o compartilhamento de informações entre os órgãos públicos diretamente ligados à resolução dessas dívidas.Essas ordens ... seja, os precatórios, são de quantias superiores a 60 salários mínimos por beneficiário, devidas pela Fazenda Pública (Estados e Municípios) em face de uma condenação judicial. A organização do serviço é essencial para dar efetividade ... jurisdicionados que movem ações judiciais contra o setor público, ganham a causa e têm o direito de receber o valor devido, sem que ninguém passe à frente

juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovaram, no final de 2012, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos nos quadros da Justiça Eleitoral. A presidente do TRE-RO, desembargadora Ivanira ... discurso de abertura na primeira sessão de julgamentos do ano, afirmou que deseja realizar o concurso público ainda no primeiro semestre de 2013.O processo que dará início a licitação para contratação da empresa responsável

processo e que, por essa razão, a sentença deveria ser reformada para inocentar o condenado. O Ministério Público de Rondônia opinou pelo não provimento do apelo.Em seu voto, a relatora, juíza Sandra Silvestre, convocada

prejuízo ao Estado ao isentar o contribuinte que recolhe a um fundo privado em detrimento do fundo público.A decisão faz parte do Processo nº 1424/2010, instaurado a fim de apreciar denúncia formulada ... artigo 6º da LC 526/2009, segundo o Pleno, é medida necessária para impedir efeitos lesivos aos cofres públicos.Na decisão, o TCE ainda determina ao órgão gestor do Fesa, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril ... autonomia operacional e administrativa, bem como a devida adequação dos procedimentos às normas que regem a administração pública, de modo a renunciar, de vez, do suporte dado pelo Fefa

ultrapassa 50 e, apenas em um dia, cerca de 180 pessoas procuraram o local para ajudar Samara.Público JovemPara atrair o público jovem, a Fundação inaugurou em 2011 o projeto Jovem Sangue ... objetivo é realizar palestrar em escolas públicas e particulares do ensino médio de Rondônia para conscientizar a juventude de 16 e 17 anos a realizar doações. Para isso, é necessário que eles tenham autorização

creio eu, até o final dessa semana, terão feito a limpeza geral de canteiros e dos espaços públicos onde o mato está muito alto. É somando forças que vamos fazer dar certo”, explicou.Outras equipes

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de que caminhões boiadeiros ficam estacionados todos os dias na Avenida Marechal

terça-feira (8) em seu gabinete, no Palácio Presidente Vargas, os representantes dos demais Poderes: Judiciário (Ministério Público e Tribunais de Justiça e de Contas) e Legislativo, quando trataram de assuntos prioritários para a gestão

Legislativo transferiu do seu Orçamento Constitucional a importância de R$ 4 milhões ao orçamento “apertado” do Ministério Público, o suficiente para a instituição viabilizar o desejo de modernizar, ampliar e inaugurar novas promotorias no interior ... economizado ao longo dos últimos anos pela Assembleia Legislativa durante a administração do deputado Neodi, o Ministério Público conseguiu entregar à população rondoniense as promotorias de São Francisco, Nova Brasilândia e por último Machadinho

procedimentos. “Todas as blitz contam com a presença de agentes destes três órgãos e colaboração do Ministério Público que repassa informações e solicita o auxilio de outros órgãos. Tudo visando o bem comum ... parceria. O governador Confúcio Moura sabe que o trânsito é uma problemática que atinge diretamente a saúde pública e que muitas vidas foram ceifadas por imprudência e falta de atenção”, ressalta o Tenente Suffi.Código

Sampaio da Silva, preso pela Polícia Federal no final do ano de 2012, durante operação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, teve pedido de transferência da prisão comum para a especial negado pelo presidente

direito à honra e à imagem, bem como o principio da dignidade da pessoa humana, vem a público DESCULPAR-SE com o senhor ELIAZAR LISBOA pela matéria veiculada no dia 16/07/2011, a qual, injustamente, noticiou