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cursos superiorespor meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na primeira edição de 2013, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do sistema. As universidades têm autonomia e poderão optar entre quatro ... educação tecnológica participantes do Sisu terão vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Dessa forma, durante as duas chamadas do Sisu, o candidato que optar por uma determinada modalidade

Apontado como membro atuante da quadrilha instalada na Prefeitura de Porto Velho e que saqueava os cofres públicos do Município, o ex-secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Neri Piedade, teve negado pedido de relaxamento ... está em andamento outras. Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal, notadamente porque a defesa não trouxe qualquer circunstância ... motivo para que subsista”, disse.Nas razões para decidir, o desembargador considerou as alegações do Ministério Público e Polícia Federal, que durante as investigações encontrou sérios indícios. “Note-se que, apesar de sua saída ... Prisão nrº 0011853-03.2012.8.22.0000 Requerente: Emanuel Neri Piedade Advogada: Ana Valeska Duarte(OAB/RO 1290) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Des. Rowilson Teixeira Vistos etc.Cuida-se de revogação de prisão preventiva postulado ... indiciado, mas tão só considerado suspeito de estar envolvido em crimes, em tese, praticados contra a Administração Pública. Aduz que, em análise recente, o juiz federal Alysson Fontenelle discorreu sobre o grau de envolvimento ... provisória aos presos na Operação Olimpo. Afirma que a prisão cautelar não pode ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada a quem se imputou a prática de crimes, pois, no sistema jurídico ... ensejadores da medida prisional, pois inexistem elementos que demonstre que, posto em liberdade, constituiria ameaça à ordem pública, à instrução criminal ou se furtaria à aplicação da lei penal. Argumenta ser dispensável a manutenção ... anotar que, nos autos nº 0002937-77.2012.822.0000, foram deferidas medidas cautelares contra determinado grupo de empresários, servidores públicos, laranjas, secretários, funcionários de empresas envolvidas e o chefe do Executivo, em razão dos indícios de condutas ... fundamental no grupo, possibilitando, como consequência, maior longevidade às práticas criminosas e maior influência sobre os órgão públicos do Município de Porto Velho, resta evidente que, por ora, persistem os requisitos que ensejaram a prisão ... está em andamento outras.Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal, notadamente porque a defesa não trouxe qualquer circunstância

presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, o projeto do Governo é mais uma bandalheira com o funcionalismo público, da falta de respeito. “Estão enganando os policiais civis, porque em 2013 não haverá superávit financeiro decorrente

eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, obter empréstimos em bancos públicos, renovar matrícula em escola pública, entre outras sanções. Quem deixar de votar

defesa.Conforme o HC, a presença do juiz trabalhista no local levou o representante do Ministério Público Federal a registrar em ata que iria representar pela sua prisão preventiva, sob alegação de que ele teria

Aprovados no concurso público de agente penitenciário de 2010 tiveram hoje na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, mais uma rodada de negociações com o Governo Estadual e deputados, no sentido de garantir a formação

comportamento do Governo Estadual com relação ao não pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. Esclareceu o presidente, que os deputados estaduais aprovaram todos os projetos do Governo, de solicitação de remanejamento ... certamente vai adotar todas as medidas cabíveis na sua competência, para apurar, cobrar e responsabilizar os gestores públicos. Tecnicamente, segundo ele, a Assembleia Legislativa vai estar de prontidão permanente, mesmo em pleno recesso parlamentar ... deputado Hermínio Coelho cobra do Governo Estadual o pagamento do salário de dezembro de todos os servidores públicos, inclusive a categoria de policiais civis que se encontram em greve, até o dia 31 de dezembro

enfatizou a necessidade de atuar em conjunto com o secretário Emerson Castro na implantação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado, de acordo com o pensamento do governador Confúcio Moura.O titular da Sedes ... disposição do novo secretário e de seu adjunto.FUNCIONÁRIO DE CARREIRAAdilson Júlio Pereira é funcionário público de carreira, com mais de 20 anos de serviços prestados ao município de Rolim de Moura ... Guaíra-PR, é casado e tem uma filha. Formado em letras, com pós-graduação em administração pública, trabalhou no governo do Estado no período de 2004 a 2010, quando ocupou os cargos de assessor-técnico ... Compras da Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e diretor-executivo do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp). Na política, disputou as eleições para a Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e, em 2012, para

como um dos principais interlocutores e articuladores da empreitada criminosa, notadamente pelo trânsito fácil na Administração Pública, o que, a toda evidência, justifica a custódia postulada. Vale ressaltar - pois isonomia não se estabelece apenas

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) abre na próxima quarta-feira, concurso público para preenchimento de 1018 vagas, destas 184 para contratação logo após o encerramento do certame. As demais serão aproveitadas para

Natal) e 01/01 (Dia Mundial da Paz) os bancos fecham.No dia 31/12 não haverá atendimento ao público.No dia 24/12, seguindo a resolução Nº 2.932, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ... público um atendimento mínimo de duas horas, conforme abaixo especificado.As agências localizadas nos Estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11hO atendimento bancário dos bancos será

últimos acontecimentos envolvendo figurões da Prefeitura de Porto Velho, as operações realizadas pela PF e Ministério Público e a tentativa do prefeito Roberto Sobrinho (PT) em tentar aparecer como inocente frente à série de acusações

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para que o município de Rolim de Moura, por meio do prefeito Sebastião Dias Ferraz, restabelecesse no prazo máximo de 48 horas, o serviço de coleta ... incidir, também, sobre o patrimônio pessoal do prefeito.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada no dia 19 de dezembro de 2012, objetivando a continuidade dos serviços essenciais no município cujo ... Prefeitura prestasse o serviço essencial de coleta do lixo urbano.Em razão disso, o Ministério Público, propôs ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para imposição de obrigação de fazer, ordenando

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, expediu a notificação recomendatória nº 001/2012 ao município de Porto Velho, por meio do prefeito Emerson Castro e a Secretária Municipal de Finanças

sido exposto ao uso do inseticida - especialmente nas décadas de 80 a 90 nas campanhas de saúde pública no combate da malária e febre amarela - sem os devidos equipamentos individuais de segurança o que ocasionou