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portuários localizados em áreas com risco de desbarrancamento, além de passar a exigir todas as licenças de caráter ambiental, tributário, urbanístico, entre outras, antes de autorizar o funcionamento de novos portos

Ibama a suspender, cancelar ou não renovar a Licença de Operação 1097/2012, concedida à ESBR, até que a empresa cumpra integralmente as condicionantes do licenciamento ambiental, em especial o item que trata do apoio ... pescadores e os órgãos fizeram “inúmeras tentativas extrajudiciais para que a ESBR cumprisse as condicionantes impostas nas licenças concedidas pelo Ibama (Licença Prévia 251/2007, Licença de Instalação 621/2009 e Licença de Operação 1097/2012), sendo totalmente

MP/RO) se irão cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo de ouro na Área de Preservação Ambiental (APP) do rio Madeira. No mesmo prazo a Assembleia também deve cancelar o Decreto Legislativo nº 066/2016 ... margens; e assoreamento do leito do rio Madeira.“A atividade minerária é considerada altamente causadora de degradação ambiental, podendo implicar na diminuição da qualidade de vida da população. O despejo de mercúrio no rio Madeira ... cível ou criminal em caso de eventuais danos ambientais.Para dar licenças ambientais, a Sedam também deve exigir estudos e relatório de impacto ambiental (Eia/Rima), Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) e análise

terra continua aumentando gradativamente, e várias outras trincas ao longo de toda a Área de Proteção Ambiental (APA) já foram registradas pela DCM. Segundo Marcelo Santos, coordenador do órgão, o isolamento do local será preservado ... empreendimento instalado na APA e os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram ao Município a revisão do licenciamento dado à empresa, e se necessário, a cassação da autorização. Além do isolamento da área, a empresa

Madeira, em Porto Velho (RO). Além disto, a Antaq deve passar a exigir todas as licenças de caráter ambiental, tributário, urbanístico, entre outras, antes de autorizar o funcionamento de novos portos.Essas medidas fazem parte ... Antaq afirmou que a Agência tinha autorizado o funcionamento do porto privado sem exigir a apresentação de licenças de outros órgãos.A procuradora da República Gisele Bleggi enfatiza na recomendação que a Antaq deve suspender

lascas de madeira irregulares foram apreendidas pelas Polícia Rodoviária Federal (PRF) e também pela Polícia Militar Ambiental (PMA). Quatro pessoas foram presas e levadas à Delegacia de Polícia Civil.Um dos casos, a PRF apreendeu ... carga, o passageiro de 38 anos de idade, disse que a madeira estava sem nota fiscal, DOF, licença ou qualquer documento que comprovasse a origem lícita. Os dois envolvidos, o veículo e a carga ... Polícia Civil da cidade de Jaru.No outro caso, uma equipe de fiscalização do Batalhão de Policia Ambiental, em operação itinerante, e fiscais da Sedam em ação na Vila Nova Samuel, avistaram dois caminhões carregados

Sedam) também devem suspender quaisquer resoluções ou acordos sobre emissão de licenças para atividades econômicas e empreendimentos instalados em área de proteção ambiental do rio Madeira. A medida foi recomendada porque chegou ao conhecimento ... haveria um acordo entre Sedam e Sema estabelecendo que o órgão municipal seria o responsável pelo licenciamento ambiental nas margens do rio Madeira dentro do perímetro urbano.A Sema também foi recomendada a não emitir

Ibama), Roberto Fernandes Abreu, afirmou que o órgãos responsável pela liberação de licenciamento para uma empresa que ocupa a Área de Preservação Ambiental (APA) é consentido pelo órgão ambiental estadual, ou seja, a Secretaria Estadual

plano básico ambiental não estão sendo cumpridos. “A Santo Antônio não vem cumprindo com o licenciamento ambiental, o programa de remanejamento de pessoas atingidas, programa de atividade pesqueira e entre outros. O Ibama impõe ... eles tratem os atingidos conforme os critérios do Plano Básico ambiental, só que quando a empresa vai na comunidade ela diz para as famílias que eles tem somente o direito de indenização, porque assim diminui ... processo de licenciamento estão sendo cumpridas e que o Ibama vem acompanhado rigorosamente todos os processos licitatórios. “A santo Antônio enfatiza que vem cumprindo rigorosamente todas as determinações do processo de licenciamento e o Ibama ... seis unidades geradoras devem entrar em operação definitiva em novembro, e Dimas Maintinguer garante que o impacto ambiental é mínimo, por serem apenas 80 centímetros de elevação e as áreas rurais que serão afetadas

ilegal de madeira na Linha 50 do distrito Vila Nova Samuel. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, uma equipe de fiscalização localizou um carreador (caminho) onde foi localizado o homem de iniciais E.N.C. tentando ... total de 409,76m³. Diante dos fatos, por ter em depósito produtos de origem vegetal, sem licença válida para o armazenamento, outorgada pela autoridade competente, o mesmo foi preso e os materiais apreendidos e deixados

Para obter a anuência as famílias precisam ter a titulação provisória ou definitiva da área, o licenciamento ambiental do PA, a assistência técnica para a atividade florestal e a demarcação topográfica.Assentamentos VerdesO programa

licenciado e transportada até as obras, pela qual o Dnit pagou 116 reais por metro cúbico. Em vez disso, a empreiteira usou areia fina, retirada de areal mais próximo das obras e sem licenciamento ambiental

Representantes da Raízen, empresa licenciada da Shell, eximiram-se de qualquer responsabilidade pelo derramamento de 40 mil litros de óleo diesel nas proximidades de Candeias do Jamari e comprometeram a transportadora Bianchi, responsável pelo carregamento ... segunda, 13, a seguradora HDI foi acionada para proceder a limpeza do local atingido. A Polícia Militar Ambiental fez a atuação do caso. O técnico Alexandre Mendonça do setor de Fiscalização do Ibama em Porto

reunião de trabalho envolvendo o setor madeireiro, diretoria e equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).A audiência pública foi proposta pelo deputado Alex Redano (PRB) em atendimento aos muitos pedidos ... madeira do estado para se discutir a morosidade para a liberação de planos de manejos e as licenças ambientais. As discussões foram presididas pelo deputado Jean de Oliveira (PMDB), que é o presidente da Comissão

Candeias do Jamari. O motorista perdeu o controle do veículo e o combustível jogado causou forte impacto ambiental naquela região.O acidente aconteceu no final da tarde de sábado, mas só nesta segunda-feira ... caminhão pertence à transportadora Bianchi sediada em Sapezal (MT) e estava a serviço da Raízen, empresa licenciada da marca Shell, que possui centenas de postos de combustível na região Norte.A Polícia Rodoviária Federal