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apaixonado pelo clube, o novo cartola assumiu após a renúncia coletiva da antiga diretoria, comandada pelo advogado Artur Paulo de Lima. Segundo Jabá, um grupo de empresários da cidade o convenceu a assumir a equipe

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado rondoniense Elton Assis foi nomeado como ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB. A indicação foi feita pelo presidente nacional Cláudio Lamachia na última quinta-feira ... Ouvidoria Geral do Conselho Federal da OAB tem como finalidade ampliar os canais de comunicação dos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito e de todos os interessados, para o envio de sugestões, reclamações, críticas ... Ouvidoria do Conselho Federal seja um canal eficaz para ouvir os reclames da sociedade e dos advogados brasileiros e, em especial, da advocacia rondoniense”, garantiu Elton Assis

esquemas de documentação fraudulenta em cartórios e no Detran. A defesa de Barros foi feita pelo advogado Renato Cavalcante. O próprio Ministério Público, representado pelo procurador Ildemar Kussler opinou pela concessão do Habeas Corpus ... decisão foi por unanimidade.Na defesa, o advogado detalhou que, diferente do que alegou a Polícia Civil, não há qualquer prova contra o empresário. Ao contrário, menos de dois meses antes do desencadeamento da Operação ... ironia, destaca o advogado Renato Cavalcante é que a pessoa que fez a denúncia de forma oficial apareceu como envolvido no esquema denunciado. “Partindo desta postura dele, não há como obter conclusão adversa ... daquele Órgão, bem como, perante a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO.”Aos desembargadores, o advogado explicou que as gravações obtidas pela Polícia em conversas realizadas por terceiros nada provaram e são apenas ... cárcere privado, considerando a carência de motivos elencados no art. 312 do CPP.E ao final, o advogado lembra ainda que durante todos a fase de investigação da Operação Clone, o empresário não foi interceptado

Rosângela, disse que ele se entregar nas próximas horas e que no momento aguarda contato com os advogados. Donadon estaria no Paraná

escritório de advocacia Nogueira Vasconcelos Advogados abriu precedente ao garantir uma liminar na Justiça Federal que assegura a um servidor do Estado de Rondônia, transposto para os quadros da União, receber todo o pagamento retroativo ... Emenda Constitucional 60/2009, em 12 de novembro de 2009. A decisão ainda cabe recurso.Segundo o advogado Diego Paiva Vasconcelos, o servidor beneficiário da decisão, foi um dos primeiros transpostos por ato administrativo e não ... judicial. Logo, ele percebeu algumas divergências e solicitou a reparação via judicial. Ainda de acordo com o advogado, a decisão abre precedentes para outros casos iguais. A lista com o nome dos primeiros servidores transpostos

convênio considerado fraudulento firmado com a escola Mojuca.A defesa de Epifânia foi feita pela banca do advogado Renato Cavalcante, em parceria com Eugênio Paccelli de Oliveira, que provou junto aos ministros que a incompetência

processo de impedimento instaurado contra a presidente da República, Dilma Rousseff.O MS foi impetrado pelo advogado Mariel Márley Marra contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que determinou o arquivamento

sejam superiores a 20 salários mínimos, oportunidade em que é possível propor ação judicial sem necessidade de advogado

país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste ... restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. "Poderão ser contratados servidores para

Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece dia 6 de maio, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, a partir ... horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca ... Antônio Alves, falará sobre a atuação do Tribunal de Contas na governança (gestão) da Saúde.Segundo o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento, também está programada uma mesa de discussão que vai abordar o tema ... éticos e jurídicos da relação médico-paciente”, acentua.O evento revela a preocupação do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados - referência na área de Direito Médico em Rondônia -, em manter na pauta de discussão não ... público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado.O VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia

pela 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno devido o investigado não ter comparecido em juízo nem constituído advogado, além de não ter sido localizado, portanto ficando em local incerto e não sabido e com isso

partes para dirimir quaisquer dúvidas.A acusação está a cargo do promotor Elias Chaquian Filho e dos advogados auxiliares Gustavo Dandolini e Giuliano Vieceli. A defesa é feita por seis advogados: Bruno Toledo da Silva

Amaral (sem-partido-MS) foi o primeiro senador preso preventivamente nas investigações da Operação Lava Jato.Os advogados tentam reduzir a pena ou mesmo sua extinção, alegando que devem ser analisadas questões que não foram

acusado é agente penitenciário e a defesa alega que ele estava trabalhando no momento do crime. O advogado de Francisco da Silva Plácido também alega que ele estava longe de Porto Velho

própria corte que o condenou a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.Os advogados tentam reduzir a pena ou mesmo sua extinção, alegando que devem ser analisadas questões que não foram