Busca

são oferecidas para duas linhas de pesquisa, sendo Ambiente, Saúde e Sustentabilidade (20 vagas disponíveis) e Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (5 vagas disponíveis). O processo seletivo terá quatro etapas. Na primeira etapa, serão avaliados

novembro de 2012, que os horários e os locais da aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário

Carvalho, a Lei irá proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto for transformado em lei, quem estiver irregular deverá ser exonerado no prazo ... projeto se refere são as relacionadas a crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais ... previstos na lei que regulamenta a falência; contra o meio ambiente e à saúde pública, eleitorais, de abuso de autoridade, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, de tráfico de entorpecentes e drogas

havia considerado inocente do crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), porém o Ministério Público Estadual recorreu ao TJRO, mas teve seu recurso não provido. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado ... tambor deixado por terceiro na pista, colocaria em risco a própria vida. Já o Ministério Público Estadual sustentou que o réu agiu com imprudência quando invadiu a pista contrária e acabou ceifando a vida

próxima quarta-feira, dia 07 de novembro, às 08 horas, em frente à SESDEC (Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania).Entre os itens mais urgentes, e que serão motivo da manifestação, estão

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, com atribuições de Curadoria dos Interesses Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Individuais Indisponíveis de Pessoas Idosas, ingressou com Ação ... Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido liminar contra o Município de Nova Mamoré, objetivando a criação de uma instituição de longa permanência para idosos.A Ação Civil Pública, subscrita pelo Promotor de Justiça ... acolhe com dificuldade os idosos de Guajará-Mirim.Na posição ministerial, “A atitude negligente do ente público e, por que não dizer omissa, acaba por evidenciar a inexistência ou ao menos a incipiência de políticas ... sociais públicas específicas desenvolvidas, sem descurar da não destinação prioritária de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção dos direitos de pessoas idosas, o que constitui atentado contra a legislação que tutela os interesses ... desse segmento social”No pedido principal, o Ministério Público pleiteia a criação de entidade de longa permanência para idosos e, liminarmente, que o Município de Nova Mamoré providencie de modo provisório espaço para acolher idosos ... situação de risco, sob pena de cominação de multa e bloqueio de valores na conta do ente público, sem prejuízo de custear a manutenção dos idosos oriundos do Município e encaminhados à Casa do Ancião

também enviou nota à imprensa, condenando apressadas interpretações e disse defende os interesses de 80 mil funcionários públicos e que sua vida “não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte, nem nunca fui representado

melhorar a sensação de segurança da população, está desativada. O sistema, chamado de audacioso pelos gestores públicos e que sinalizava um marco no avanço da segurança pública, não funciona por falta de orçamento.O programa

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia, vem a público esclarecer que recebeu, na manhã desta quarta-feira, 31-10-2012, a notícia do cumprimento de mandados judiciais determinados pela ministra Laurita

artigo 33, Caput da Lei 11.343 de 2006 ( Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

altura, em respeito à minha família, à OAB, à sociedade e aos meus clientes emiti uma nota pública em que destacava que a verdade prevalecerá, ainda que demore para virar justiça. Tenho uma história ... anos, trinta anos de Rondônia, e patrocino os interesses de cerca de 80 mil funcionários públicos integrantes de categorias representadas por 17 sindicatos. Minha história não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte, nem nunca ... advocacia é marcada pela defesa dos movimentos sociais, a exemplo da reintegração de quase 10 mil servidores públicos injustamente demitidos, o que parece não agradar aos que me atacam. Por fim, tranqüilizo àqueles que confiam

trata do teto único nacional; e da PEC 555/2006, que suspende o desconto previdenciário dos servidores públicos aposentados. Ambas as PEC’s têm por objetivo resgatar direitos justos dos servidores públicos, Teto Único de Ministros ... sensibiliza-los da necessidade do encaminhamento e, posteriormente a aprovação das referidas matérias de interesse dos servidores públicos do fisco, que contribuem essencialmente para o desenvolvimento econômico das Unidades Federativas. Moisés Meireles, como representante

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão liminar favorável no pedido que fez à Justiça Federal quanto ao horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes sabatistas (′guardadores ... prova a partir das 18h no horário de Rondônia.O MPF/RO ingressou com a ação civil pública, com pedido de liminar, após a negativa do Inep e da União em acatar a recomendação que orientava

referente ao veto total nº 071/12, o projeto é inconstitucional, sendo que matérias relativas aos servidores públicos do Estado (seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares

Rondônia, e também em consideração aos nossos amigos, clientes, associados e à toda a sociedade, vimos a público esclarecer que não havia e não há qualquer fato que justificasse a decisão judicial que resultou