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obras de autores regionais, nacionais e internacionais; e concurso de poesia para os alunos da rede pública estadual de ensino estão entre as atividades da feira

organizar atividades em conjunto com outras escolas do gênero no Estado de Rondônia, conjugando esforços com órgãos públicos e demais setores. Pretende-se, ainda, avançar na publicação de obras de caráter jurídico contando

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública em defesa do patrimônio público, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia deixar de nomear servidores em cargos comissionados, preterindo candidatos regularmente ... aprovados em concursos públicos, em latente burla aos certames. Da mesma forma, o MP pede que sejam imediatamente realizadas as necessárias exonerações, nomeando aqueles que aguardam legitimamente por essa medida.Na ação, o Promotor ... Estado demonstrar, no prazo de 60 dias, a necessidade dos cargos comissionados em cada órgão da Administração Pública Direta e Indireta, cujos provimentos e exonerações sejam de responsabilidade do governador. Na ação, é pedida ... Poder Executivo estadual ferem os princípios constitucionais, pois, primeiramente, há preterição de candidatos aprovados em concurso públicos por pessoas investidas em cargos comissionados para fictícias chefias, assessoramento, quando na verdade exercem atividades de servidores efetivos ... segundo lugar, há burla ao concurso público, pois o exercício de comissionado de atividades próprias de efetivos impede a realização de concurso público

Zona Eleitoral de Guajará-Mirim confirmou que duas candidaturas a cargos majoritários foram impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições desse ano. O ex-deputado Miguel Sena Filho (PP) não pode concorrer no pleito

nesta segunda-feira, dia 16 de julho, em audiência de conciliação realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública.A audiência foi realizada em decorrência de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alzir Marques ... exigidas pelo Hospital de Base.Até outubro deste ano, as Secretarias de Saúde e Educação providenciarão concurso público. O planejamento abrangerá a previsão de necessidade para os próximos dois anos, ressalvadas as situações excepcionais

Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 195/2012/GCESS, determinou a suspensão do edital de concorrência pública, tipo técnica e preço, deflagrado pela Prefeitura de Buritis para a concessão dos serviços de abastecimento ... Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa outorga deve anteceder a licitação para a concessão do serviço público, uma vez que pode impor condicionantes para a exploração desses recursos com reflexos diretos na execução do contrato

Cláudia Moura, participou na cidade chilena de Vinã Del Mar, do VI Diálogo Regional: "Financiamento de políticas públicas locais para a coesão social”, uma ação internacional do Escritório de Coordenação e Orientação ... atendidos os 52 municípios do estado, com programas de transferência de renda, habitação, educação, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva e tecnológica. O FutuRO faz parte de ações integradas de 17 unidades do governo

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram, na Justiça Federal, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para determinar à empresa Santo Antônio Energia que mantenha a cota máxima no reservatório ... própria Santo Antônio Energia (SAE), que no dia 26 de janeiro de 2012, na sede do Ministério Público de Rondônia, se comprometeu a promover uma reanálise do comportamento do fluxo das águas do Rio Madeira

Homossexuais do Acre), Germano Marinho, rechaçou a intenção do governo estadual de construir banheiros exclusivos para o público LBGT durante a Feira Agropecuária, cuja abertura acontecerá no próximo sábado (21), em Rio Branco. - Nós somos ... vergonha que teremos com essa ridicularização de banheiros gays ou da diversidade, mesmo sendo proposto pelo poder público ou por setores privados. Marinho disse que é "uma grande controvérsia com a luta dos direitos humanos ... LGBT colocarem ou distinguir banheiros ou qualquer outro espaço público para homossexuais". Segundo ele, a construção de banheiros para o público LBGT serviria apenas para aumentar a discriminação e o estigma contra os homossexuais ... suas identidades de gênero.Na avaliação de Marinho, é dever do Estado garantir maior conscientização dos agentes públicos para que seus espaços possam ser inclusivos, onde a diversidade não possa ser um fator separatista

Veja a seguir, a lista com os 51 casos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em Porto Velho, relativos a irregularidades detectadas no registro de candidaturas a prefeito e vereador. Entre os impugnados

Receita Federal abre inscrições para concursos públicos para 950 vagas para os cargos de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de R$ 7.996,07 e R$ 13.600.  Os candidatos devem ter nível superior

quais está incluída a de um candidato a vice-prefeito.Todas as impugnações foram efetuadas pelo Ministério Público Eleitoral, entre os motivos das impugnações estão a falta de requisitos de elegibilidade, ocorrência de inelegibilidades ... nomes vinculados à administração pública.Segundo informações do Cartório Eleitoral o registro está transcorrendo dentro da normalidade

Ministério Público Eleitoral divulgou na noite de sexta (13) a relação dos 51 processos de candidatura que foram objeto de impugnação. Entre os impugnados estão um candidato a prefeito e seu vice, duas coligações, dois

abril de 212, a Prefeitura de Porto Velho, através realizou o procedimento de abertura da concorrência pública para contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do terminal rodoviário ... planejamento técnico sobre os valores que serão propostos. Outro ponto bastante controverso exposto no edital de concorrência pública é a limitação das datas de visitação ao local da obra. No sub-item 10.5.11 do edital

Saulo da Daniela Amorim”. O uso desse nome levou o Ministério Público Eleitoral a impugnar o candidato do Saulo Pignaton (PTB), esposo da ex-deputada e ex-prefeita de Ariquemes, Daniela Amorim, afastada da vida ... pública temporariamente pela Lei da Ficha Limpa. Saulo, empresário que também responde denúncias na Justiça por crimes ambientais e até falsidade ideológica, é um homem rico, segundo sua declaração de bens, sendo dono de inúmeros ... imóveis rurais. Na opinião do Ministério Público Eleitoral (MPE), a utilização do nome escolhido, ofende drasticamente os preceitos legais. O caso vai ser decidido pelo juizado eleitoral nos próximos dias. Se não for barrada pela ... Corumbiara. Ele disse que é analfabeto. Resquícios do Batista Está no juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho a Ação Civil Pública impetrada pelo promotor João Francisco Afonso contra Luiz Augusto Bandeira ... UPAS. Sem licitação foi contratado o Instituto Brasileiro de Estudos e Projetos para Modernização da Administração Pública (IBMAP) por mais de R$ 1,2 milhão. Tudo descoberto A mamata foi descoberta a partir de investigações ... realizados O fato é que o tal Instituto Brasileiro de Estudos e Projetos para Modernização da Administração Pública já recebeu recursos públicos, especificamente no mês de maio, quando a Secretaria de Saúde mandou pagar