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principal. O cerimonial conduzido pelo ator Gero Camilo deu um tom descontraído ao evento. Ao final, o público teve o aula-show “Nas Palavras das Canções”, do cantor e compositor José Miguel Wisnik.O cartunista

inúmeras notícias que têm sido veiculadas pela imprensa local e nacional acerca do caos na saúde pública de Cacoal, o Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece à população as medidas que têm sido adotadas ... inúmeros problemas.02. Ainda no mês de Julho do corrente ano, por meio de duas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, foram obtidas decisões liminares que obrigaram o Município de Cacoal ... prestar o devido atendimento nos Hospitais Públicos Materno Infantil e Unidade Mista ou, então, a encaminhar os pacientes não atendidos à rede particular de atendimento. Referidas Ações Civis Públicas tramitam sob n. 0007913-09.2012.8.22.0007, junto ... faria com que toda a população ficasse desamparada.05. Diante de tal fato, o Ministério Público propôs Medida Cautelar Incidental à Ação Civil Pública anteriormente proposta, na qual requereu a notificação dos médicos da rede ... população.08. Tal decisão se deu em processo judicial regularmente instaurado como Cautelar Incidental à Ação Civil Pública anterior. Tal Medida Cautelar tramita sob n. 0010238-54.2012.8.22.0007, junto à 4a Vara Cível da Comarca ... Cacoal.09. Ninguém determinou que os médicos da rede privada passassem a atender na rede pública, nem muito menos que deixassem os pacientes da rede particular sem atendimento. Da mesma forma, ninguém determinou ... médicos atendessem sem receber. Tanto a decisão proferida na Ação Civil Pública, quanto a proferida na Medida Cautelar Incidental foram claras ao determinar que a Prefeitura Municipal de Cacoal deveria remunerar os médicos pelos serviços ... visando apurar irregularidades no plantão médico na Unidade Mista de Cacoal.14. Foram instaurados, pelo Ministério Público os Procedimentos de Investigação Preliminar n. 2012001010027 407 e 2012001010025278 para apurar a conduta pessoal de médicos faltantes ... realizadas inspeções nos Hospitais Municipais Unidade Mista e Materno infantil, respectivamente, tendo sido instaurado o Inquérito Civil Público n. 46/2012, registrado no Ministério Público sob n. 2012001010027367 para apurar as condições físicas e sanitárias ... referidos Hospitais Públicos.16. Da mesma forma, no dia dezenove de outubro de dois mil e doze, foi proposta Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia em razão da falta de material ortopédico

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de apurar eventuais irregularidades no Centro de Saúde de Jaru. A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva em razão de denúncia ... objetivo de averiguar a estrutura, infraestrutura, quantidade de funcionários para o atendimento da demanda, qualidade do serviço público oferecido, entre outros pontos

limpeza, havia sido suspensa devido a irregularidades apontadas pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC), entre as quais os quantitativos estimados pela Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). Ainda

bilhão de reais para cobrir rombos no orçamento de 2012.Em agosto, o legislativo encaminhou ao Ministério Público denúncia da utilização de créditos sem lastro financeiro no exercício de 2011. Técnicos da Assembleia também detectaram

Entre as atividades haverá conferências, mesas-redondas, trabalhos de campo, apresentação de artigos científicos e banners. O público-alvo é formado pela comunidade acadêmica, instituições públicas e privadas, movimentos sociais, professores da rede de ensino

instrumento anunciado na chegada do atual superintendente.Em seguida, cobraram a posse dos aprovados no último concurso público, para suprir a forte carência no quadro funcional das agências em todo o Estado, como por exemplo ... mesmo com um saldo remanescente de aprovados, o banco resolveu abrir, recentemente, um novo concurso público e não se define em relação a estas pessoas do concurso anterior que, inclusive, já foram convocados e até

Filhos e Amigos de Guajará Mirim promete superar os eventos anteriores com participação de um grande público. Restam poucas camisetas da festa e mesas para o baile de encerramento, que este ano terá a animação

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para apurar irregularidades nos balneários existentes no município de Jaru, que estão em desacordo com a Lei Municipal nº 436/99, para, ao final, buscar a resolução dos problemas detectados ... caso, instruir posterior inquérito civil ou ação civil pública.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, considerando que a Lei Municipal nº 436/99 torna obrigatória, no município de Jaru

procurados do Estado do Ceará, fugitivo desde o ano de 2005, conforme informa a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social.Na Bolívia é conhecido pelo apelido de "La Bicha" ou "A Fera", onde praticou

até o dia 21 de novembro de 2012.O Mestrado em Geografia é um curso regular, acadêmico, público, integral e em atividade no campus José Ribeiro Filho da UNIR, Porto Velho, compondo as atividades

braços abertos e te oferecemos a oportunidade que você deseja para crescer e se solidificar como figura pública de valor no cenário político brasileiro que, como sabemos, está mudando para muito melhor. Lembre-se, quem

Andrey em função da falta de utilização dos mecanismos constitucionais conferidos a Ordem, como ações civis públicas, ações diretas de inconstitucionalidade entre outros, foi bastante destacada pelos advogados. Claudinéia Duarte lembrou que a OAB sempre ... promovendo essa aproximação com a sociedade, poderemos resgatar a nossa credibilidade”. Sub-comissão para a advocacia pública Como forma de ratificar a compromisso com todos os advogados do Estado, em reunião com advogados públicos ... pela classe para promover valorização que tanto almejam. “Temos representes na nossa chapa que vêm da advocacia pública e eles serão a voz de cada um de vocês na luta pela conquista de melhores condições ... mais legitimidade”, salientou o candidato. Ele ainda destacou que vai criar as sub-comissões da advocacia pública com membros indicados pelos advogados nas respectivas subseções, “pois dessa forma vocês poderão ter certeza que suas demandas

resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria

programa desta terça-feira, 06, entrevista, ao vivo, o secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia, Marcelo Bessa. Ele irá esclarecer denúncias de câmeras de monitoramento desativadas, viaturas com IPVA atrasado, veículos recolhidos