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coleção histórica de fotos da Ferrovia fosse entregue a quem de direito e se torne domínio público. “Nos honra muito ter sido o canal para que estas fotos chegassem ao conhecimento da população rondoniense

Celso Luiz Garda (PSDB). Há uma explicação razoável para a demora: as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e as notícias de inelegibilidade apresentada por partidos ou eleitores. Quando acontecem, os acusados tem prazo ... geral do DER, Lucio Mosquini, que agora também responde pela pasta do Departamento de Viação e Obras Públicas (Devop), despacha a partir desta quarta-feira no Palácio Rio Madeira para concluir definitivamente as obras

caso de Rondônia, a questão não passa somente pela recomposição salarial, já que a Unir - a única pública de Rondônia -, como todos tomaram conhecimento com a crise que culminou com a renúncia do ex-reitor

Código de Defesa do Consumidor estabelece que os usuários dos serviços hospitalares públicos e privados são considerados consumidores e, portanto, têm direitos básicos que precisam ser garantidos. Um destes direitos é o acesso à informação ... Rondônia não há divulgação destes indicadores, o que prejudica o direito do consumidor de escolher o hospital público ou privado no qual busca atendimento.Para garantir os direitos do consumidor, o Ministério Público Federal

atender o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os Estado e o Ministério Público para a construção do presídio.“Os recursos necessários à suplementação ora pretendida são provenientes de reprogramação

Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Velho suspendeu nesta segunda-feira (16/07), por tempo indeterminado, os novos atendimentos na unidade. A ação faz parte de um protesto nacional que reivindica melhores estruturas e aponta ... déficit de defensores no órgão.Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANADEF), a falta de estrutura, de profissionais e o acúmulo de processos obriga defensores a iniciar operação padrão, reduzindo o atendimento ... país.No Estado de Rondônia, a realidade não é diferente. Em Porto Velho, apenas cinco defensores públicos atendem a população. Ao contrário da Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outras Instituições, não ... interior, nem a menor perspectiva de sua instalação. Há quase 17 anos, a Defensoria Pública da União foi criada em caráter emergencial e provisório, permanecendo até os dias atuais em estado precário. Seus principais assistidos ... mínimo proposto de cargos de defensores (800), carreira de apoio e funções gratificadas”.Nos estados, as defensorias públicas são autônomas, contando com 5,2 mil defensores nos estados. A única sem autonomia é a Defensoria ... Pública Federal, que litiga em face da União.A disparidade é comprovada pelos números. Hoje, no âmbito da União, atuam 3.574 juízes trabalhistas, 1.775 juízes federais, 1.698 membros do Ministério Público da União, 8500 advogados ... públicos federais. E apenas 470 defensores para atuar em todo o Brasil

feira a fusão do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) com o Departamento de Viação e Obras Públicas (Devop) e o engenheiro Lucio Mosquini assume a gestão da superestrutura. O Departamento de Comunicação (Decom ... Veja abaixo:COMUNICADOEm função do projeto de futura fusão do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp) com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) - como já ocorreu no passado ... dois órgãos.Para o governador Confúcio Moura trata-se de mais uma mudança de rotina na administração pública, de forma que as atividades - tanto do Deosp quanto do DER - seguem seu ritmo normal

Ministério Público de Rondônia firmou com os centros de formação de condutores de Cacoal termo de cooperação técnica para garantir vagas aos condutores que cometem delitos de trânsito em cursos de formação e/ou de atualização ... prazo de vigência de seis meses, para fins de experiência, devendo ser enviado um calendário ao Ministério Público até o dia 24 de julho de 2012.Por sua vez, o Ministério Público, nas propostas

seleção da proposta mais vantajosa. Diante da possibilidade de dano ao erário e para preservar o interesse público, o TCE determinou aos responsáveis pela licitação – no caso, além da CMR, a Superintendência Estadual de Licitações

civis e militares.Durante a reunião, Alex Balmant ressaltou a necessidade do apoio dos órgãos de segurança pública no decorrer da campanha eleitoral. O Juiz destacou o empenho em conseguir o apoio da Força Nacional ... vídeo produzido pela Justiça Eleitoral com informações acerca dos procedimentos a serem adotados pela força pública nas questões eleitorais

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal propuseram ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que seja ordenado ao Ibama não emitir a licença de operação para a Empresa ... belvedere junto a atual ponte de Mutum-Paraná com acesso direto à rodovia BR-364 para visitação pública, com todas as obras necessárias para a sua viabilidade, como estacionamento, placas indicativas do trânsito

prestar apoio logístico na distribuição de urnas eletrônicas, quanto no reforço da segurança e manutenção da ordem pública em 17 localidades durante as Eleições 2012. Os pedidos foram apresentados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs

residencial “Assossete”, atualmente, recebe trabalho de limpeza e cascalhamento, dando assim melhor condição de trafegabilidade pelas vias públicas. Não é diferente no bairro Embratel onde o serviço está sendo executado nesta semana.Em visita

porque quem requereu a medida judicial está foragido. Sem forças federais Mesmo com a gravidade da insegurança pública em algumas partes do Estado, como Buritis e na Ponta do Abunã, o TRE de Rondônia definiu

candidatura à vereadora de Porto Velho com o apoio de várias categorias de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.Claudir disputa uma vaga pela coligação “Juntos para fazer mais”, que reúne ... parlamento mirim uma pessoa comprometida com as lutas sociais.Claudir acumula uma vasta experiência na vida pública após ter feito parte de vários conselhos, através dos quais prestou importante contribuição à comunidade.Atualmente licenciada