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ressaltada a importância da união entre todos os órgãos e poderes que compõem o Poder Público rondoniense, visando à consecução de um planejamento que possibilite ao Estado ter sustentabilidade econômico-financeira, ficando, desse modo, menos

acusado foi autuado em flagrante. "A manutenção da prisão se faz necessária para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Além do mais, não visualizo qualquer ilegalidade no decreto prisional, pois este

bancos privados. Eles foram acusados de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o bando era comandado pelo então presidente da Casa de Leis, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, o “CARLÃO ... conduta do grupo deixou estabelecido que se tratava de uma organização criminosa objetivando causar prejuízo aos cofres públicos. Na sentença, o juízo primeiro descreveu a conduta do grupo como um todo e especificou

promotor Alzir Marques Cavalcante Júnior, em ação civil de responsabilidade civil por improbidade administrativa contra seis agentes públicos que ocupam ou ocuparam as secretarias de Saúde e de Educação. A intenção do Ministério Público ... Sesau) e Julio Olivar (atual Secretário Seduc) por improbidade administrativa. Apadrinhados Outra grave denúncia feita pelo Ministério Público é que a farra dos processos eletivos na contratação de servidores públicos encobre o real objetivo ... tratam na verdade, diz Alzir Marques, “de estratagema utilizado para colocar a serviço da administração pública pessoas apadrinhadas dos gestores que dão preferência ao procedimento impugnado, tendo em vista que a forma de recrutamento utilizada

servidores federais da Funasa estão paralisados atendendo ao chamamento da Condsef e principalmente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) que em Assembleia Extraordinária com os filiados e sistema diretivo resolveram cruzar

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto (PT), Antônio Masioli, Edinaldo da Silva Lustoza (respecitvos ex-secretários municipais de Saúde na gestão ... Tiago Cadore e Valéria Giumelli Canestrini na 3ª Vara Civel da Comarca de Cacoal. A Ação Civil Pública, de acordo com o MP, se fundamenta no fato de que não é admissível deixar quantidade exorbitante ... quando frequentemente os pacientes internados ou usuários procuram remédios nos postos municipais e não encontram na rede pública, chegando ao ponto de tirar do próprio bolso para manutenção de sua saúde, garantida constitucionalmente pelo Sistema ... medicamentos e passou o relatório ao MP/RO para devidas providências que está culminando com esta ação civil pública. Para o MP/RO, os acusados sabiam da existência dos medicamentos vencidos e trataram de escondê ... local inapropriado. Dentre os crimes atribuídos aos acusados destacam-se os de saúde pública e dano ao erário público, fundamentados nos artigos 11 e 12 da Lei de Improbidade Administrativa. Com mais esta ação ... andamento, o prefeito de Cacoal, Franco Vialetto, passa a responder sua 4ª Ação Civil Pública, sendo três de improbidade administrativa e uma ação civil pública. Confira dados do processoVara: 3ª Vara Cível Processo ... Classe: Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Francesco Vialetto; Antonio Masioli; Paulo Rogerio Lenzi; Edinaldo da Silva Lustoza

prova objetiva do XVII Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 14ª Região será realizada domingo (08) na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Porto Velho. Um total de 724 candidatos concorrem

Ministério Público de Rondônia participou de reunião promovida pelo Comando da Polícia Militar de Rondônia, na Câmara de Vereadores de Buritis, com o objetivo de apresentar e discutir pontos da segunda fase da Operação Jamari

servidores federais da Funasa estão paralisados, atendendo ao chamamento da Condsef e principalmente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), que em Assembleia Extraordinária com os filiados e sistema diretivo, resolveram cruzar

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para determinar ao Estado de Rondônia a adoção de providências, em prazo não superior a 15 dias, no sentido de selecionar os pacientes ... deverão ser atendidos apenas no segundo semestre de 2017. Caso seja julgado procedente o pedido, o Ministério Público requer que ao final o estado seja condenado a fazer a seleção dos pacientes e aquisição

No Jornal Interativo desta sexta-feira (06), comandado pelo jornalista Felipe Corona, a Alltv Amazônia

Vale do Anari. Participaram da reunião, o Juiz Eleitoral, Alex Balmant, e a representante do Ministério Público Eleitoral, Promotora de Justiça Fernando Alves Pöppl e o Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Machadinho

seis estados da região. Área desmatada em assentamentos já representa um terço do desmatamento amazônicoO Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram

população. O secretário de Saúde, Gilvan Ramos, disse que é também em cumprimento a uma Ação Civil Pública. “O objetivo da Sesau é oferecer saúde de qualidade e com rapidez a população de todo estado

crianças entrou em cena o Palhaço XUXU, a primeira nessa Itinerância dentro de um ginásio com o público formado em grande maioria pelos alunos da escola. XUXU como sempre acontece chegou de modo inusitado