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nossos jovens. A redução da maioridade, por si só, não resolveria os nossos graves problemas de segurança pública. Entretanto, seria uma boa contribuição, pois os jovens, em função da impunidade, sentem-se incentivados à prática

desvios na ordem de R$ 5 milhões.O jornal Interativo também irá entrevistar, ao vivo, o defensor público Edvaldo Caires, coordenador do núcleo da Vara Cível que irá falar sobre a guarda de menores. Afinal

prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos nos 52 municípios de Rondônia, o Seminário sobre Gestão Pública em Início de Mandato, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, pelo Tribunal de Contas ... Jair Santana repassará informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006, cujo foco são as compras públicas e seu potencial como geradora de emprego e renda, reduzindo desigualdades regionais e possibilitando melhor distribuição

sozinhos cerca de R$ 5 milhões do precatório do Sintero. É quase certa a participação de servidores públicos, embora, que, devido ao sigilo de Justiça, outros nomes não possam ser informados. Os dois foram detidos

Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo

baseada somente na palavra das vítimas, as quais teriam inventado as acusações contra o mesmo. O Ministério Público Estadual, em seu parecer, opinou para que não fosse dado o direito ao acusado.Em seu voto

chamada Operação Pretório busca documentos envolvendo advogados e agentes públicos em escândalo originado no TRT de Rondônia. A ação envolve cerca de 200 policiais estão dando cumprimento a 64 mandados de busca e apreensão

Tribunal de Contas (TCE), por meio de tutela antecipatória inibitória, fundamentada em representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), a determinar a suspensão do procedimento licitatório. A licitação, cujo objeto é a aquisição ... esse instrumento possibilita a obtenção de proposta mais vantajosa, além de ter efeito moralizador para a administração pública. Diante das razões apresentadas pelo MPC, o Tribunal de Contas, buscando prevenir possível dano ao erário, determinou

Licitação do município (CPL), relutam desde o dia 10 deste mês, em abrir os envelopes da concorrência pública que vai determinar a empresa responsável pela construção da segunda etapa do projeto de implantação do sistema

Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal. O STJ determinou o afastamento preventivo dos servidores da justiça envolvidos. E o CNJ promoveu

Amazonas, São Paulo, Paraíba e Distrito Federal. A chamada Operação Pretório busca documentos envolvendo advogados e agentes públicos em escândalo originado no TRT de Rondônia. Uma coletiva está marcada para 11 horas na sede

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, juntamente com os advogados da entidade,  Caroline Monteiro e Raul Fonseca, realizaram uma reunião ontem à tarde no auditório do Ministério da Saúde

Justiça (CNS), contra decisão judicial que obriga médicos da rede particular a atender diariamente no serviço público de Cacoal, terceiro maior município do estado. A denúncia também foi entregue ao Tribunal de Justiça do Estado ... outubro, que ante a crônica falta de médicos obstetras e pediatras no Hospital Materno Infantil (da rede pública), intimou os "médicos plantonistas de hospitais privados, dirigentes, assim como todos os médicos pediatras e obstetras ... forma irregular para médicos que não possuem qualquer ligação funcional ou de subserviência com a administração pública", denunciou a presidente do Cremero, Maria do Carmo Demasi Wanssa, que completou: "a falta de médicos na região ... representante de Rondônia, José Hiran Gallo, a decisão judicial é inadmissível. "O caos da saúde pública daquela região é conhecida pelas autoridades. Na última fiscalização do CRM, há um mês, detectamos problemas sérios na estrutura

estado levou para agir.Eduardo Syê Mercado, acusado de furto no processo, por meio do defensor público Constantino Gorayeb Neto, recorreu do acórdão (decisão do colegiado) da 1ª Câmara Criminal do TJRO, que, por maioria ... provimento ao recurso em sentido estrito, proposto pelo Ministério Público Estadual, determinando o prosseguimento da ação penal para apurar a prática do crime de furto tentado (art.155, caput c/c art.14, II, do CP), afastando

Depois de ter a frota de viaturas reduzida por falta de pagamento, agora o Governo