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fiscalizar a atividade médica e defender a sociedade quanto ao seu inalienável direito a uma saúde pública de qualidade e disso não podemos nos afastar enquanto dirigentes daquele Conselho”, justifica a dirigente, rechaçando

Nesta sexta-feira, a ex-senadora Fátima Cleide, candidata do PT, participa de uma série de manifestações públicas com banderaço e um grande ato à noite no Mirante Dois e Meio. No sábado

Acordo firmado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Associação Rural de Seringueiras e outros órgãos, proíbe a participação na Cavalgada de Abertura da 6ª Exposição Rural

nesta semana, na cidade de Vina Del Mar, no Chile, do VI Diálogo Regional: "Financiamento de políticas públicas locais para a coesão social”. O evento internacional é uma ação do Escritório de Coordenação e Orientação ... realidade”, salienta.Durante o evento serão discutidos a necessidade de novos trabalhos sobre a construção de políticas públicas para a coesão social local; o aprofundamento das relações conceituais entre a plataforma de liderança local ... políticas públicas que contribuam para a coesão social em nível territorial; necessidade e conveniência de prosseguir o processo de criação de sinergias positivas entre as atividades organizadas pelo Organização; apoiar a consolidação do trabalho ... plataforma para a liderança local, que funciona na base de troca e geração de conhecimento sobre gestão pública para a coesão social.FutuRO O FutuRO tem se destacado em outros eventos internacionais, como

Alta Floresta do Oeste, o Ministério Púbico de Rondônia obteve liminar para impedir a realização da sessão pública de licitação que tinha por objeto a concessão do serviço de água e esgoto.Foram apuradas algumas ... antecipação de tutela, determinando a suspensão do certame em curso e o cancelamento da aludida sessão pública, além da proibição de prática de quaisquer outros atos tendentes à privatização da atual autarquia municipal (SAAE

Ministério Público de Rondônia obteve liminar para determinar ao Estado de Rondônia que selecione, em 15 dias, os pacientes que constam da lista encaminhada pelo diretor da Policlínica Oswaldo Cruz com solicitação médica para exame ... estes pacientes emergenciais/urgentes.A liminar foi concedida pela Juíza Inês Moreira Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, por meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves, da Promotoria ... participar o secretário de Saúde e o diretor da Policlínica Oswaldo Cruz. Das investigações procedidas pelo Ministério Público, constatou-se que o Estado de Rondônia não disponibiliza o exame aos usuários do SUS, e, conforme

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação) iniciou o Censo Educacional no Distrito de Jaci-Paraná, nesta segunda-feira, dia 9 de julho, pelo bairro Centro ... município de Guajará-Mirim.O Censo Educacional foi baseado numa experiência de sucesso desenvolvida pelo Ministério Público de Sergipe há mais de 11 anos. A proposta do censo é proporcionar aos gestores das Secretarias Estadual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela defensoria pública a um adolescente. Ele permanecerá internado. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário da Justiça desta

contará ainda com um grande debate sobre a socioeducação de adolescentes envolvendo representantes dos diversos órgãos públicos na Mesa Redonda "As Políticas Públicas e o Adolescente". A falta de recursos humanos e infraestrutura inadequada ... único evento que celebrará os 22 anos do ECA em Porto Velho. A parceria entre o Ministério Público a Secretaria de Estado da Assistência Social e o 1º Juizado da Infância e Juventude, proporcionará ainda ... Paraná e do Deputado Federal por Rondônia Marcos Rogério e será realizado no auditório do Ministério Público a partir das 9 horas. No dia 14 está programado um Ato Público em favor da efetivação

obrigou a atual administração a tomar medidas drásticas, como o corte de todas as gratificações dos servidores públicos por 120 dias com o objetivo de regularizar a folha de pagamento do estado e a redução ... buscar a vitória não para “ganhar por ganhar”, mas para levar qualidade e eficiência à gestão pública, e pediu aos eleitores que analisem criteriosamente os candidatos sob risco de “quatro anos de pesadelo”.Infraestrutura

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja determinada ao município de Cacoal a imediata destinação correta de medicamentos apreendidos, quase todos vencidos, que se encontravam acondicionados ... réus o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto; o secretário municipal de Saúde, Ednaldo Lustoza e os servidores públicos Antônio Masioli e Paulo Rogério Lenzi.A ação foi decorrente de denúncia recebida pela Promotoria de Justiça

origem ao povoamento do Núcleo Bandeirantes.A invasão e o povoamento dessas terras, pela ótica do Ministério Público Ambiental Estadual, deram-se com o cometimento de crimes ambientais, esbulho de terras particulares e invasão ... terras públicas, com incontidos desflorestamentos em prejuízo irreparável à biodiversidade, corredor ecológico e meio ambiente e sociedade, consoante Ação Civil Pública proposta pelo então Promotor de Justiça Miguel Mônico Neto.Por outro lado, frente ... requerida desintrusão e proibição de instalação de serviços públicos no novo povoamento, com população estimada em mais de quatro mil pessoas, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-INF), à época dirigido ... pelo Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, em outra Ação Civil Pública, obteve liminar determinando ao Estado de Rondônia a imediata instalação de escola pública, transporte escolar, serviços de segurança pública, serviços de saúde ... acontecimentos, o Procurador de Justiça José Carlos Vitachi era o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia

Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado de RondôniaVara: 2ª Vara da Fazenda Pública Aleando descumprimento ao art. 10, § 2º da Lei 12.232/10, pretende o Impetrante, liminarmente, a suspensão do procedimento ... pela licitação. § 2o A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá, no mínimo, o triplo do número de integrantes ... prazo de 10 dias.Dê-se ciência do feito à pessoa jurídica interessada.Após, ao Ministério Público. Porto Velho - RO , segunda-feira, 9 de julho de 2012 . Silvana Maria de Freitas Juíza de Direito

informação dos advogados das empresas sobre o fracasso da s negociações de segunda-feira, no Ministério Público do Trabalho, e diante da comprovação do descumprimento da liminar e “para assegurar resultado prático à ordem emanada

PMDB) nesta segunda-feira com o argumento de impor critérios para pagamento em ordem cronológica dos contratos públicos. Como se disse, qualquer governante deveria quitar as dívidas mais antigas antes de pagar as mais recentes ... junho de 1993 e n. 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito da Administração Pública, inclusive Poderes e Órgãos, Fundos Especiais, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais entidades