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melhorar a sensação de segurança da população, está desativada. O sistema, chamado de audacioso pelos gestores públicos e que sinalizava um marco no avanço da segurança pública, não funciona por falta de orçamento.O programa

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia, vem a público esclarecer que recebeu, na manhã desta quarta-feira, 31-10-2012, a notícia do cumprimento de mandados judiciais determinados pela ministra Laurita

artigo 33, Caput da Lei 11.343 de 2006 ( Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

altura, em respeito à minha família, à OAB, à sociedade e aos meus clientes emiti uma nota pública em que destacava que a verdade prevalecerá, ainda que demore para virar justiça. Tenho uma história ... anos, trinta anos de Rondônia, e patrocino os interesses de cerca de 80 mil funcionários públicos integrantes de categorias representadas por 17 sindicatos. Minha história não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte, nem nunca ... advocacia é marcada pela defesa dos movimentos sociais, a exemplo da reintegração de quase 10 mil servidores públicos injustamente demitidos, o que parece não agradar aos que me atacam. Por fim, tranqüilizo àqueles que confiam

trata do teto único nacional; e da PEC 555/2006, que suspende o desconto previdenciário dos servidores públicos aposentados. Ambas as PEC’s têm por objetivo resgatar direitos justos dos servidores públicos, Teto Único de Ministros ... sensibiliza-los da necessidade do encaminhamento e, posteriormente a aprovação das referidas matérias de interesse dos servidores públicos do fisco, que contribuem essencialmente para o desenvolvimento econômico das Unidades Federativas. Moisés Meireles, como representante

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão liminar favorável no pedido que fez à Justiça Federal quanto ao horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes sabatistas (′guardadores ... prova a partir das 18h no horário de Rondônia.O MPF/RO ingressou com a ação civil pública, com pedido de liminar, após a negativa do Inep e da União em acatar a recomendação que orientava

referente ao veto total nº 071/12, o projeto é inconstitucional, sendo que matérias relativas aos servidores públicos do Estado (seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares

Rondônia, e também em consideração aos nossos amigos, clientes, associados e à toda a sociedade, vimos a público esclarecer que não havia e não há qualquer fato que justificasse a decisão judicial que resultou

nossos jovens. A redução da maioridade, por si só, não resolveria os nossos graves problemas de segurança pública. Entretanto, seria uma boa contribuição, pois os jovens, em função da impunidade, sentem-se incentivados à prática

desvios na ordem de R$ 5 milhões.O jornal Interativo também irá entrevistar, ao vivo, o defensor público Edvaldo Caires, coordenador do núcleo da Vara Cível que irá falar sobre a guarda de menores. Afinal

prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos nos 52 municípios de Rondônia, o Seminário sobre Gestão Pública em Início de Mandato, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, pelo Tribunal de Contas ... Jair Santana repassará informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006, cujo foco são as compras públicas e seu potencial como geradora de emprego e renda, reduzindo desigualdades regionais e possibilitando melhor distribuição

sozinhos cerca de R$ 5 milhões do precatório do Sintero. É quase certa a participação de servidores públicos, embora, que, devido ao sigilo de Justiça, outros nomes não possam ser informados. Os dois foram detidos

Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo

baseada somente na palavra das vítimas, as quais teriam inventado as acusações contra o mesmo. O Ministério Público Estadual, em seu parecer, opinou para que não fosse dado o direito ao acusado.Em seu voto

chamada Operação Pretório busca documentos envolvendo advogados e agentes públicos em escândalo originado no TRT de Rondônia. A ação envolve cerca de 200 policiais estão dando cumprimento a 64 mandados de busca e apreensão