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decisão do Juízo da 4ª Zona Eleitoral, que ao julgar procedentes Ações de Impugnação interpostas pelo Ministério Público Eleitoral e outros, indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao fundamento de que contra ele pesa ... improbidade administrativa e a condenação por abuso de poder político e econômico, conduta vedada a agente público e captação ilícita de sufrágio nas eleições

Legislativa de Rondônia aprovou proposta apresentada pelo deputado estadual Jaques Testoni (PSD) assegurando o título de utilidade pública estadual à Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança para o Ancião (PromoVida), fundada ... ações de porte de apoio à Prefeitura. Antes da iniciativa de transformar a PromoVida em utilidade pública, o parlamentar já havia viabilizado recursos da ordem de R$ 600 mil para a construção do novo

presidente da Ordem, Andrey Cavalcante da chapa Um Novo Tempo, em todos os escritório e nos órgão públicos durante esta quarta-feira (07). “Chega de manter o poder sempre com o mesmo grupo e nós

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, vai realizar na segunda-feira, dia 12 de novembro, uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal de Jaru, para discutir a realização ... concurso público para a Prefeitura do município.O Promotor de Justiça pretende na audiência pública esclarecer a comunidade sobre o que está sendo apurado no Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para ... acompanhar os procedimentos de realização do concurso público da Prefeitura de Jaru. O membro do Ministério Público Também pretende expedir, publicamente, recomendação ao prefeito e aos membros da Comissão Organizadora do certame. Foram notificados para ... Comissão do Concurso, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e membros dos Conselhos Municipais.O Ministério Público de Rondônia espera contar com a participação de toda a população de Jaru, já que se trata ... assunto de relevante interesse público

Ministério Público de Rondônia vai apurar eventual desvio de finalidade da Associação Esportiva e Cultural Jaruense - “Malhação Kitijudô”, motivado por informações levantadas pelo Juízo Federal do Trabalho de que a entidade se dedica a atividades

tráfico de Armas. Constatou-se que as quadrilhas agiam com apoio de alguns carteiros, uma funcionária pública federal e comerciantes. Confirmou-se ainda que uma das quadrilhas chegou a constituir uma loja de eletrodomésticos, nesta

presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, acompanhado de presidentes e diretores de outros sindicatos de servidores públicos de Rondônia, se reúne nesta quinta-feira, ao meio dia, no Palácio do Planalto, com o Chefe de Gabinete

Marco Antônio, o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Poty; e representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil

ninguém tenha legitimidade para interferir no assunto, daí a razão pela qual repudio a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, contra o escritório Cruz Rocha e Advogados Associados

principal. O cerimonial conduzido pelo ator Gero Camilo deu um tom descontraído ao evento. Ao final, o público teve o aula-show “Nas Palavras das Canções”, do cantor e compositor José Miguel Wisnik.O cartunista

inúmeras notícias que têm sido veiculadas pela imprensa local e nacional acerca do caos na saúde pública de Cacoal, o Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece à população as medidas que têm sido adotadas ... inúmeros problemas.02. Ainda no mês de Julho do corrente ano, por meio de duas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, foram obtidas decisões liminares que obrigaram o Município de Cacoal ... prestar o devido atendimento nos Hospitais Públicos Materno Infantil e Unidade Mista ou, então, a encaminhar os pacientes não atendidos à rede particular de atendimento. Referidas Ações Civis Públicas tramitam sob n. 0007913-09.2012.8.22.0007, junto ... faria com que toda a população ficasse desamparada.05. Diante de tal fato, o Ministério Público propôs Medida Cautelar Incidental à Ação Civil Pública anteriormente proposta, na qual requereu a notificação dos médicos da rede ... população.08. Tal decisão se deu em processo judicial regularmente instaurado como Cautelar Incidental à Ação Civil Pública anterior. Tal Medida Cautelar tramita sob n. 0010238-54.2012.8.22.0007, junto à 4a Vara Cível da Comarca ... Cacoal.09. Ninguém determinou que os médicos da rede privada passassem a atender na rede pública, nem muito menos que deixassem os pacientes da rede particular sem atendimento. Da mesma forma, ninguém determinou ... médicos atendessem sem receber. Tanto a decisão proferida na Ação Civil Pública, quanto a proferida na Medida Cautelar Incidental foram claras ao determinar que a Prefeitura Municipal de Cacoal deveria remunerar os médicos pelos serviços ... visando apurar irregularidades no plantão médico na Unidade Mista de Cacoal.14. Foram instaurados, pelo Ministério Público os Procedimentos de Investigação Preliminar n. 2012001010027 407 e 2012001010025278 para apurar a conduta pessoal de médicos faltantes ... realizadas inspeções nos Hospitais Municipais Unidade Mista e Materno infantil, respectivamente, tendo sido instaurado o Inquérito Civil Público n. 46/2012, registrado no Ministério Público sob n. 2012001010027367 para apurar as condições físicas e sanitárias ... referidos Hospitais Públicos.16. Da mesma forma, no dia dezenove de outubro de dois mil e doze, foi proposta Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia em razão da falta de material ortopédico

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de apurar eventuais irregularidades no Centro de Saúde de Jaru. A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva em razão de denúncia ... objetivo de averiguar a estrutura, infraestrutura, quantidade de funcionários para o atendimento da demanda, qualidade do serviço público oferecido, entre outros pontos

limpeza, havia sido suspensa devido a irregularidades apontadas pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC), entre as quais os quantitativos estimados pela Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). Ainda

bilhão de reais para cobrir rombos no orçamento de 2012.Em agosto, o legislativo encaminhou ao Ministério Público denúncia da utilização de créditos sem lastro financeiro no exercício de 2011. Técnicos da Assembleia também detectaram

Entre as atividades haverá conferências, mesas-redondas, trabalhos de campo, apresentação de artigos científicos e banners. O público-alvo é formado pela comunidade acadêmica, instituições públicas e privadas, movimentos sociais, professores da rede de ensino