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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado de Rondônia adote providências para realizar cirurgia de reconstrução mamária ... paciente que teve câncer, sob pena de sequestro em conta pública estadual no valor de R$ 47 mil, montante estimado para o pagamento do procedimento fora do Estado.A ação foi proposta pela Promotora

portas giratórias com detector de metais) e mais uma infinidade de obrigações. Somente assim o atendimento ao público e a dignidade ao ser humano, ao ambiente de trabalho, poderão ser melhorados e este caos, minimizado ... deve-se a “ajuste, uma prática normal de mercado”.“Nós queremos que os bancos, que são concessões públicas, respeitem a sociedade brasileira e cumpram com sua responsabilidade social. Não é possível que o setor

avaliar o trabalho feito com os assentados, ouvindo suas reivindicações, para que possamos formatar uma nova chamada pública para contratação da assistência técnica no ano que vem”, explica Maria Lobo, gestora da Política Nacional ... fazer uma avaliação do processo desenvolvido até então e propor reflexão sobre os rumos dessa política pública, ouvindo, para isso, os próprios beneficiários acerca de suas demandas, seus anseios e necessidades em relação aos serviços ... Buritis nos dias 01 a 02 de novembro. Os frutos desse trabalho embasarão uma nova chamada pública de Ater, que deverá ser lançada no princípio de 2013 para contratação de empresa que atenderá mais

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento preparatório para apurar eventuais irregularidades no Posto de Saúde do Distrito de Bom Jesus, no município de Jaru, para, ao final, buscar a resolução dos problemas detectados ... caso, instruir posterior inquérito civil ou ação civil pública.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, considerando notícias sobre a existência de irregularidades nas instalações do Posto de Saúde

impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo

arrancado. A enorme peça de zinco e madeira atingiu uma moto do outro lado da via pública, após amassar um carro que estava em frente. De acordo com o comerciante Fábio Nakano, dono da revenda

autoridades e gestores, assim como profissionais que atuam no combate à raiva, uma importante problemática de saúde pública e que causa sérios prejuízos à pecuária. O RITA promove igualmente uma oportunidade de atualização em relação

técnica rural (Ater) oferecida nos assentamentos e planejar com os assentados de 53 projetos uma nova Chamada Pública que beneficiará 16 mil famílias.Em Rondônia, a assistência técnica que o Incra oferece hoje aos assentamentos ... Buritis acontece nos dias 01 e 02 de novembro. Os frutos desse trabalho embasarão uma nova Chamada Pública de Ater, que deverá ser lançada no princípio

valores diferentes, dependendo da situação social e época. "Negro de braço dado com uma branca em público, ou propósito casamento entre ambos, constituía crime em alguns estados americanos até bem pouco tempo", exemplificou.Para finalizar

para tentar garantir a inelegibilidade do prefeito de Vilhena, José Rover, em razão do uso da máquina pública para se reeleger no começo do mês. Segundo Cipriano, há indícios veementes, inclusive com flagrantes

licitação, o Governo de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), dará celeridade às contrações públicas realizadas pelo Estado.Numa reunião previa na tarde de segunda-feira (22), no auditório do Palácio Presidente Vargas ... implantação do código de licitação. “Com a implantação do ‘código de licitação’ o prazo de uma concorrência pública, por exemplo, de 120 dias, deve cair para 60 em média”, informa o superintendente.Aos servidores caberá ... teve a frente o advogado, Jorge Ulisses Jacoby.Jacoby Fernandes já desenvolveu uma ampla carreira no serviço público ocupando vários cargos dos quais se destacam: Conselho do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro ... Conselho Internacional de Desburocratização, procurador e procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, advogado e administrador Postal da ECT e, ainda

caput do Art. 1º da citada lei. Na tentativa de explicar a denúncia levada ao Ministério Público do Estado, o secretário George Braga omite o Art. 2º da mesma lei que diz: “Os recursos necessários ... leis e decretos publicados no Diário Oficial do Estado, o secretário George Braga faz as explicações ao público mantendo o mesmo erro de digitação cometido pela Assembleia Legislativa. Na denúncia levada ao procurador-geral ... Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, a feitura de um  pedido  de investigação ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, por haver o Executivo aberto crédito suplementar da ordem ... pagamento da amortização da dívida fundada interna e externa, alimentação de presos, formação do patrimônio do servidor Público-PASESP e complementação de recursos destinados à Educação e à Saúde, independente da origem do recurso

angelical conseguiu a eleição. Na época fizemos algumas denúncias, mesmo assim, com amplo apoio de servidores públicos acabou se elegendo. Ameaças em campanha eleitoral são tão irritantes quando difíceis de coibir. A não apresentação delas

impedido, por exemplo, de contrair empréstimos em instituições financeiras governamentais, tirar passaporte e tomar posse em cargo público, caso seja aprovado em concurso

Município de Ariquemes. Eles participam de projetos de desenvolvimento promovidos pelo Sebrae Rondônia no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento do Território da Cidadania do Vale do Jamari, que é formado pelos municípios Cujubim, Alto ... mais pesquisas no setor agropecuário em Rondônia.Mobilização para o desenvolvimento - Em conformidade com as políticas públicas para o desenvolvimento dos Territórios da Cidadania, os municípios dessas regiões possuem um agente de desenvolvimento que mobiliza ... Sandra Silva Albino, 32, e outros 14 produtores que passaram a estudar devido à mobilização dessas políticas públicas. Essas também levaram diversos agricultores a participar da programação da SNCT em Ariquemes. Após as palestras