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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Monte Negro para que seja expressamente proibida, nas autorizações concedidas para o comércio de eventos promovidos pelo município, a comercialização de qualquer tipo de bebida alcoólica

dias, o número de fiscalizações com objetivo de inibir a presença de adolescentes em praças e logradouros públicos, durante o horário de aula escolar. Segundo informações obtidas pelo setor, os alunos estariam deixando as salas

Ministério Público de Rondônia lançou nesta quinta-feira, dia 5 de julho, em Cacoal, a Operação Tolerância Zero contra a Corrupção, cujo objetivo é promover maior celeridade e solubilidade aos inquéritos civis públicos na defesa ... patrimônio público e da probidade administrativa, bem como aos inquéritos policiais que tratem de crimes contra a administração pública.O lançamento foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, na abertura ... ações do projeto darão maior celeridade ao andamento dos procedimentos apuratórios na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, contribuindo para um incremento nas atividades de repressão à corrupção e redução dos feitos existentes ... também a troca de experiências. Entre os temas discutidos estão o aprimoramento da cooperação com o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ações conjuntas do MP-RO para ... atuação do MP-RO na área da probidade. Também haverá apresentação do Sistema Hydra, desenvolvido pelo Ministério Público de Goiás, que possibilita a consulta de bases de dados externos para fins de investigação

parceria com o Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça por meio da Secretaria de Politicas Públicas da Mulher e governo do Estado, por meio da Secel, entre outros.O secretário dos Esportes, da Cultura

pedido do Ministério Público de Rondônia, formulado em ação civil pública, a Justiça concedeu liminar determinando que o município de Ji-Paraná realize exames de ultrassom nos casos de urgência e emergência, imediatamente ... fixada multa diária pessoal ao prefeito do município no valor de R$ 1 mil.A Ação Civil Pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, após instauração

Município – CGM, com base no decreto 12.509 de fevereiro deste ano, está orientando os agentes e servidores públicos que serão candidatos nestas eleições municipais, sobre os prazos a serem cumpridos.De acordo ... artigo 99 da Lei Complementar nº 385/10, e artigo 94, do Decreto nº 11.824/10, os funcionários públicos que estão candidatos a cargos eletivos, devem protocolar na secretaria municipal de Administração – Semad, seus requerimentos para

suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Decisão Monocrática nº 036/2012/GCJGM, a concorrência pública deflagrada pela Prefeitura de Jaru para contratação de empresa visando à construção do centro administrativo daquele município, cujo ... tomada em virtude de irregularidades anotadas pelo corpo técnico da Corte de Contas e também pelo Ministério Público de Contas (MPC), as quais, caso não sejam sanadas, podem levar à consumação de ato contaminado ... não encaminhamento, junto ao edital, da declaração de adequação financeira; a exigência de registro cadastral para concorrência pública, o que não é permitido de acordo com a Lei 8.666/93; e a apresentação de projeto ... certame. Diante de tal cenário, e para evitar possível prejuízo ao erário e proteger o interesse público, foi proferida monocraticamente a decisão que determina à Prefeitura de Jaru suspender a concorrência pública do centro administrativo

teria lesado o erário em R$ 242 mil e foi condenado a devolver esses recursos aos cofres públicos. Veja parte da decisão do ministro Valmir Campelo, “...Sob exame, tomada de contas especial instaurada pela Coordenação ... Prevalentes”. O julgamento final desse acórdão aconteceu no dia 29 de maio de 2012, sepultando a vida pública de Miguel Sena.PSD e PSB querem pular foraOs dirigentes regionais do PSD, Moreira Mendes

Ministério Público de Rondônia vai realizar neste sábado, dia 7 de julho, o Projeto "MP Cidadão", das 7 às 13 horas, na Escola Municipal Vilma Vieira, em Vilhena, com a finalidade de aproximar os cidadãos ... Além da realização de um ciclo de palestras sobre temas das diversas áreas de atuação do Ministério Público, serão prestados à população serviços como atendimento médico e odontológico, atividades de recreação, apresentação de vídeos educativos ... evento vai contar com o apoio da Prefeitura de Vilhena, Tribunal de Justiça de Rondônia, Defensoria Pública, Delegacia de Polícia de Civil de Vilhena, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ibama, Procon, Detran, Sine, Unir, Conselho

nenhum servidor seja prejudicado por uma transposição pela metade.Os sindicalistas também destacaram que o ato público proposto e organizado por um movimento popular, de bloqueio das obras de uma das usinas do Rio Madeira

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé, Idaron, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Comissariado de Menores, e Blocos

Marcelo Bessa.A Sesdec através das Polícias Militar e Civil, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e em parceria com o Exército Brasileiro, tem realizado e mantido operações constantes na região, fator ... acordo com o secretário, Marcelo Bessa, os resultados demonstrados são consequência da política de segurança pública adotada pelo Governo do Estado que se deve, basicamente, a investimentos em prevenção e medidas repressivas. Investimentos em tecnologia ... processo para licitação da construção do edifício sede da Polícia Civil, construção de Unidade Integrada de Segurança Pública – Unisp, além da inauguração da nova Central de Polícia.”, finalizou Bessa destacando a abertura de concursos públicos

decisão de primeira instancia já havia assegurado ao Bloco Maria Fumaça o direito de utilizar a via pública. Ela citou decisão da Justiça Federal, em que o Bloco Maria Fumaça comprovou que sempre existiriam desvios ... aconteceu em anos anteriores, tudo em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta”, proposto pelos ministérios públicos federal e estadual. Em outro trecho, afirma que o Poder Judiciário “não pode impedir a realização ... direito de reunião, comandada pela Constituição Federal”. Ela ainda explicou que no pedido para proibição, os ministérios públicos do Estado e Federal citaram apenas como exemplo o evento do ano passado, explicando em seguida ... AGRADECE AS MANIFESTAÇÕES DE APOIO JÁ DEMONSTRADAS PELOS PARCEIROS E ASSOCIADOS, A DIREÇÃO PEDE COMPREENSÃO DO PÚBLICO EM GERAL, INFORMANDO AINDA QUE NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO DAS ATRAÇÕES: 23 de agosto – Tomate 24 de agosto – Parangolé

Português, não gostou de insinuações de setores da imprensa de que estaria atrelado ao carrasco dos servidores públicos, o ex-governador e prefeito José Bianco, por causa do vice, Arthur Ailton, ter sido indicado pelo

para a comunidade estudantil que reivindica do chefe do Poder Executivo municipal mais responsabilidade com a coisa pública.“O descaso do prefeito Vitorino (Cherque) é evidente com o setor educacional e quem vem perdendo ... Como representante do povo vou sempre denunciar as mazelas que afligem a população, vamos procurar o Ministério Público e formalizar toda esta situação”, disse o vereador. Por meio da sua assessoria de imprensa o prefeito