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Eleitoral de Vilhena, Sandra Beatriz Merenda já recebeu a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público (MP) contra o prefeito reeleito Zé Rover e seu vice, Jacier Dias, por abuso de poder econômico ... realizarem nos próximos oito anos. De acordo com a denúncia, Rover e Jacier se utilizaram da máquina pública, extrapolando os gastos com publicidade institucional, dissimulando uma autopromoção política, confundindo atos e campanhas municipais com seus

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Costa Marques crie e disponibilize vagas em creche para todas as crianças de zero a cinco anos ... mesma situação, ou seja, possuem filhos não atendidos pela creche municipal. Circunstância essa que legitima o Ministério Público a acionar o Judiciário para fazer valerem os direitos consagrados no termos do artigo 210 do Estatuto

violência sofrida pelas vítimas e que só confessou os crimes porque foi agredido no presídio. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento da apelação.Para a relatora da apelação, desembargadora Ivanira Feitosa Borges

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que obriga o Estado de Rondônia a adquirir, no prazo de 30 dias, materiais ortopédicos necessários para ... rede privada de atendimento, por conta do Estado de Rondônia.A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, em que o Integrante do Ministério Público relata a falta ... pagamento dos materiais para que sejam submetidos à cirurgia. Ocorre que, passados três meses, o Ministério Público entende que tal situação figura violação às garantias constitucionais da saúde e da dignidade da pessoa humana.Conforme

única para comemorar o Dia dos Professores, transcorrido em 15 de outubro, e o Dia dos Funcionários Públicos, 28 de outubro.Neste ano o Sintero inovou e, além da grande confraternização realizada geralmente em data

Visando o aperfeiçoamento da visibilidade às ações da Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia-ASPER e abordagens sobre o segmento de saúde, planos de saúde e assuntos pertinentes de interesse

Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz, abriu a reunião com representantes de diversos órgãos estatais de segurança pública e defesa nacional para tratar da criação de órgão articulado entre essas instituições com o objetivo ... situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais. Além do TJRO, participaram representantes da Secretarias estaduais de Segurança Pública e de Justiça; Forças Armadas, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin ... gerenciamento de possíveis crises, por meio da Recomendação 40, a articulação, parceria e integração entre os serviços públicos é essencial para o atendimento às necessidades da população, principalmente em estados de calamidade pública.O corregedor ... desastres naturais ao Gabinete de Gerenciamento Integrado (GGI), criado em 2004, que atua em questões de segurança pública.Além de aprovada a possibilidade de os órgãos de gestão das crises decorrentes desse tipo de calamidade

saúde quanto ao cumprimento do acordo, mas sim na exposição da verdadeira situação caótica dos cofres públicos do Estado.“Iremos acionar judicialmente o Governo do Estado para que possamos abrir a caixa preta da saúde

para prefeito no próximo domingo (28) têm até esta quinta-feira (25) para realizar comícios e reuniões públicas.Já a divulgação de propaganda paga na imprensa escrita e os debates podem ser realizados até amanhã

Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) ainda tentou intermediar um acordo entre os trabalhadores da saúde pública e o Governo Estadual, mas ao final do encontro, sem uma proposta concreta de melhorias salariais ... não cumprimento de acordo judicial, e acenaram com o retorno do movimento grevista nas unidades da rede pública estadual de saúde.O encontro dos servidores da saúde aconteceu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa

participação em relação aos serviços prestadosPorto Velho, RO – A direção da ASTIR vem a público, através de comunicado oficial, explicar a denominação errônea usada para taxar valores referentes à co-participação de associados

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, está investigando eventual ilegalidade na concessão de espaço que, em tese, deveria ter sido destinado à instalação de prédios públicos naquele município ... local, foi construído um condomínio particular.O Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães instaurou inquérito civil público para verificar a possível responsabilidade do loteador em solidariedade com o Poder Público Municipal eventualmente omisso.O integrante ... Ministério Público adotou a medida após receber denúncia de que o condomínio residencial foi construído no setor institucional de Ariquemes, área onde deveriam, em tese, apenas ser construídos prédios públicos. A área do condomínio alcança

constatou que é grande o número de casos da doença no Estado. Você acha que o poder público tem desenvolvido ações efetivas direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce? Você considera que os governantes

festa cerca de duas mil pessoas compareceram em três dias. Neste ano os organizadores acreditam que o público poderá dobrar. “Um dos fatores que atribuímos a esse aumento, é que nesta festa teremos show ... dois dias, mobilizando assim um numero maior do público”, explica Chico Pinheiro.A abertura da festa acontece na sexta-feira 09 com um bailão, animado pela “banda SM”, no sábado 10, haverá um show

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, obteve decisão do Judiciário que condena a Construtora BS S/A, a ressarcir mais de 500 consumidores do empreendimento Villa Porto Madeira ... valores pagos a título de entrada e comissão de corretagem.A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, contra a construtora, Sidney Borges ... qualquer justificativa, a empresa abandonou as obras, lesando o patrimônio de centenas de pessoas.Questionada pelo Ministério Público, a construtora informou que paralisou os trabalhos por causa de dificuldades de abastecimento de água, fato