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juntem e procurem debater quais os empecilhos que surgiram para a não liberação da licença ambiental para a realização da obra.Em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira

decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada além de outras irregularidades.Para o presidente do Sistema Fecomércio (Sesc-Senac-IFPE), Raniery Araujo Coelho ... considerada. Em 2014, o Departamento obteve junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) licença ambiental para realizar a manutenção, o que agora é questionado pelo IBAMA

frigoríficas para beneficiamento do peixe produzido em cativeiro em Rondônia estão em fase de licenciamento na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Segundo a gerente de Aquicultura da Secretaria, Marli Lustosa Nogueira, o processo mais ... Candeias do Jamari. Os dois outros serão instalados no Distrito Industrial de Porto Velho, assim que as licenças de funcionamento forem liberadas.A informação foi dada nessa quinta-feira (8) durante audiência pública na Assembleia ... Manoel, defende a criação da marca para todas as espécies produzidas no estado, por meio de técnicas ambientalmente corretas e dentro das orientações sanitárias.O adjunto da Sedam, Francisco Sales, defendeu a realização ... eles nunca conseguirão concorrer com os médios e grandes produtores de tambaqui. Atualmente, a tendência é o licenciamento de projetos acima de 30 hectares.AtravessadorO empresário Carlito Maranhão disse que nesses 30 anos

atuação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que defende a não necessidade da liberação de licença ambiental para a obra porque a estrada já existe. Destacou que o governador Confúcio Moura (PMDB), também é favorável ... Ibama é que a estrada já está aberta, já foi feita, portando não necessita de um novo licenciamento. O trecho não asfaltado está em estudo pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mas falta sintonia entre ... deputado estadual do Amazonas, Platiny Soares (PV), foi taxativo ao afirmar que não cabe mais o ambientalismo radical, e sim a sustentabilidade. Por conta disso, comentou que não precisa mais se discutir questões ambientais para ... estrada federal.Disse que o Brasil não pode abrir mão do homem para ficar pensando no ambientalismo. Observou que Rondônia é um Estado rico pelo que produz e é o primeiro em renda per capta ... campanha do governo federal para a ocupação da Amazônia. Por fim, criticou o falso ambientalismo que entrega a Amazônia para organismos internacionais.O deputado Léo Moraes (PTB), lembrou que no trecho da estrada que liga ... Humaitá (Amazonas), a trafegabilidade é muito boa. Disse haver interesses escusos para a não liberação do licenciamento ambiental. Frisou as dificuldades dos que produzem na região para escoar a produção e que mais não ... estrada funciona. O parlamentar evidenciou que a importância da obra de restauração da BR 319 tem impacto ambiental muito pequeno.Disse que os representantes políticos da região Norte são fracos, e reiterou ... atuação dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Ivo Cassol (PP) e disse não acreditar que a licença ambiental vai sair tão cedo, já que reconhece que os Ministérios não têm tanto poder, “ao passo ... hoje. “Com certeza há pessoas interessadas em que algumas coisas não aconteçam”, detalhou. Afirmou que a bancada ambientalista no Congresso é muito mobilizada e consegue muitas coisas, incluindo impedir o desenvolvimento da Amazônia.Defendeu ... outras de concreto e a recuperação dos trechos críticos com encascalhamento, para posteriormente se conseguir o licenciamento ambiental e a consequente pavimentação asfáltica.O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Qualquer empreendimento que o impacto ambiental dele esteja em território portovelhense passa a ser competência da Sema realizar o licenciamento ambiental. “Não pensamos apenas na Secretaria como órgão ... controle ambiental”, disse Edjales Benício.Esse é um procedimento que o Estado está adotando para descentralização da gestão ambiental em consonância com a lei complementar 140. A lei fala sobre gestão ambiental da União, Estados ... processos referentes a empreendimentos de impacto local. A partir de hoje ficará na competência da Sema os licenciamentos de supermercado, oficinas, lava jatos e postos de gasolina entre outros que alcança a capital”, informou

engenheira de pesca da Emater-RO, Maria Mirtes de Lima Pinheiro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) estimativa que a produção já ultrapassa 90 mil toneladas/ano (Sedam-abril/2015), tendo como ... programas de incentivo, assistência técnica, crédito rural e o esforço para regularização da atividade, inclusive com licenciamento ambiental. Mirtes ainda mostra que, embora os dados não sejam oficiais, o mesmo documento do IBGE, acima citado

oito meses do prazo final para os proprietários rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em todo o País, Rondônia alcançou nessa terça-feira (15) 34% da meta estadual, que é a inclusão ... Propriedades da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Arquimedes Ernesto Longo, lembrou que o prazo foi prorrogado de 2015 para 2016.O Sistema de Informação de Cadastramento Ambiental Rural (Sicar) registrou até essa terça-feira ... direito ao cadastramento gratuito e por isso são obrigadas a contratar técnicos para fazer o cadastro ambiental. Alguns proprietários ainda enfrentam dificuldades para fazer o cadastro no site por causa de obstáculos, como o acesso ... proprietário do imóvel rural.VANTAGENSAlém da regularização da propriedade, inclusive para fins de obtenção de licença ambiental, que desde 26 de maio deste ano tramita vinculada ao CAR, Arquimedes Longo garante que com esse

finalidade de reciclagem.Representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-Sedam, José Trajano dos Santos, falou sobre o licenciamento do aterro sanitário que está pendente dependendo do recolhimento de taxas que ainda não foram ... licenciamento.Do setor de operação técnica da Funasa, Marilin Oliveira, afirmou que estamos mais de 20 anos atrasados na questão do plano sanitário e que abarca os resíduos sólidos, catadores, educação ambiental, entre outros.Membro ... cobrados sobre o que os catadores recolhem nas ruas. Outro ponto ressaltado é a burocracia para o licenciamento dos empreendimentos.Michele Tolentino, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, onde foi realizada

prestarão serviços aos pescadores, piscicultores, ribeirinhos e à comunidade em geral, nas áreas da saúde, alimentação, licenciamento e legislação ambientais, inscrição no Registro Geral da Pesca e Aquicultura (RGP) do Ministério da Pesca, entre outros ... Rondônia (Emater-RO), Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom). A prefeitura de Porto

Prefeitura Municipal.Em decorrência disso, o MP obteve em 2012, em caráter liminar, a suspensão de licença urbanística dos ′Residencial Jardim Bella Vista′ e ′Condomínio Alphaville e Hípica Club′. A medida liminar também proibia ... município de Ariquemes ao disposto na Lei Federal de Parcelamento do Solo, no Plano Diretor, Código Ambiental Municipal e, por fim, ao Código de Defesa do Consumidor.No TAC, o Poder Público e as empresas

cadastros de proteção ao crédito (Dr. Neidson – PTdoB); dispõe sobre a isenção do pagamento de licenciamento ambiental para prefeituras municipais, órgãos públicos do Estado e autarquias (Laerte Gomes

pessoas detidas.Todas as balsas, ou dragas, como também são chamadas, que estiverem funcionando sem licenciamento ambiental e sem a devida autorização para extração de minérios vão ser notificadas.A operação quer coibir ainda crimes

como as providências da alçada da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e até em relação à licença ambiental, quando exigida, e dependendo do empreendimento. “O empresariado de Rondônia tem no governo um aliado”, disse para

regularização do cadastro junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os empreendimentos que não tiverem licença ambiental de operação e certificado de Corpo de Bombeiro não poderão efetuar seus respectivos cadastros junto à ANP.Segundo ... Márcia Alves, coordenadora de licenciamento ambiental da Sedam, esta decisão decorre da entrada em vigor, a partir do dia 20 de outubro, da Resolução nº 41/13, do Ministério do Meio Ambiente.Ela explicou ... pleno funcionamento, e uma das principais é exatamente o cadastramento junto à ANP, que exige a licença ambiental para liberar o funcionamento. A coordenadora informou que a Secretaria está alertando para que os empresários

estimada em 77.837.96 toneladas de pescados por ano, segundo estatísticas da secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Possui 3.723 propriedades licenciadas, sendo que 80% correspondem à produção de Tambaqui. Pirarucu, Jatuarana e Pintado totalizam