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capacidade para 13 famílias, em área média de 9,49 hectares cada. De acordo com a Licença Ambiental concedida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO), a área pertence à zona 1, subzona

sustentável da região, por sua inserção no mercado mundial de carbono, por gerar energia de baixo impacto ambiental -; impulsionar a economia com a expansão de energia em 17 megawatts; geração de aproximadamente 400 postos ... sendo apresentadas em reuniões públicas à população dos municípios envolvidos pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Em Monte Negro, o empreendimento já tem um projeto pronto de revitalização da prainha – com nova repaginação ... órgãos competentes, mesmo ano da elaboração e aprovação do projeto básico. No ano passado, foram aprovadas as licenças ambientais de instalação do empreendimento e também incluído no leilão de energia do Governo Federal. Nesse

subscrevem a ação, pedem também a condenação dos envolvidos em fixar os recursos provenientes da compensação ambiental referentes às UHEs de Jirau e Santo Antônio para exclusiva utilização na implantação e manutenção de unidades ... depositar em conta judicial remunerada os valores da compensação ambiental das UHEs de Santo Antônio e Jirau, para posterior destinação pelo órgão licenciador responsável.Os MPs concluíram que ao pleitear o adiantamento de valores destinados ... qualquer valor referente às compensações ambientais dependem da manifestação do órgão licenciador (Ibama) e prévia aprovação da Câmara Federal de Compensação Ambiental, fato este que não ocorreu, conforme se verifica da documentação coletada em investigação

Vara da Justiça Federal uma ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Ibama se abstenha de emitir a Licença de Operação (LO) para a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até

contratação, sem licitação, por parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de empresa que implantou sistema técnico operacional de execução de política florestal, no valor de R$ 1 milhão e 566 mil, levou ... serviço da empresa Tecnomapas LTDA., mesmo tendo firmado Termo de Cooperação Técnica com o Ibama, objetivando o licenciamento e a gestão compartilhada dos recursos florestais do Estado. Com a assinatura do documento, o Ibama

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia que susta pedido de renovação de licenciamento ambiental emitido irregularmente em nome da Agropecuária Nova Vida Ltda foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A liminar ... Agropecuária Nova Vida. Na ação, o MP pleitea a declaração de nulidade do processo de licenciamento ambiental em nome da agropecuária.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, autora da ação ... agropecuária obteve Licenças Ambientais em dissonância das normas legais, especificamente no que tange à área oferecida em compensação ambiental (Seringal Ilha das Flores), a qual pertence a ecossistema e bacia hidrográfica diferentes ao do empreendimento ... licenciado, violando assim o disposto no artigo art. 44-o; III e § 4º, da Lei n.° 4771/65 (Código Florestal).O MP obteve liminar por meio de decisão de Juiz de primeiro grau, que deteminou ... fosse sustado o pedido de renovação, pendente de apreciação no órgão ambiental, até julgamento do mérito. A agropecuária agravou da decisão interlocutória, sendo que o relator do Agravo de Instrumento nº. 0006865-70.2011.822.0000 indeferiu

publicados em Diário Oficial sobre política ambiental. RONDONIA recebeu delegação de competências. Imensa responsabilidade. Confiança muito maior. Para cuidar de florestas, rios, resíduos sólidos, indústrias, estudos ambientais e Licenciamentos. Lógico que o Estado deve cumprir

Após liberação da licença de instalação das linhas de transmissão que escoarão a energia das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), o consórcio Madeira Transmissão disse que entrará com recurso contra ... condições do órgão ambiental.O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) exigiu que os consórcios adotem alternativas tecnológicas menos impactantes, a exemplo de modelos de torres que exigem desmatamento menor em trechos florestais importantes

Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) ter constatado que a Cooperativa está empreendendo atividades de extração de mineração no rio Candeias em Campo Novo de Rondônia, em desconformidade com a licença operacional concedida por órgãos ambientais ... até a apresentação à Sedam do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), devidamente aprovada pelo órgão ambiental competente, no qual conste o cronograma físico-financeiro das medidas de recuperação/compensação de danos ambientais

combustíveis, principalmente relacionada à aglomeração de pessoas e aos proprietários do estabelecimento a apresentação do licenciamento ambiental. Todas as informações e documentação solicitadas aos órgãos citados deverão ser apresentadas no prazo de 10 dias

energia aos consumidores, trazendo prejuízos para todos”, alertou. O ministro afirmou que os procedimentos de licenciamento ambiental realmente atrasaram o cronograma da obra, mas este tempo será recuperado durante a construção das torres

coisa pública".Entre as dezenas de ações e planejamentos destacados pelo senador estão a concessão de 372 licenciamentos ambientais, que podem gerar até 1,7 mil empregos; a criação do Banco do Povo em Guajará ... Base Ary Pinheiro, recebidas das empresas que constroem as usinas do Rio Madeira como compensação sócio-ambiental; a nova Unidade Policlínica Oswaldo Cruz, que custará R$ 6,6 milhões; a implantação de estação de tratamento

Ambiental a reintegrasse imediatamente, restabelecendo em seu favor todos os direitos funcionais.Em seu voto, o desembargador Alexandre Miguel destaca que a dispensa destas servidoras quando grávidas e durante o período de vigência da licença

empréstimos a servidores estaduais.O primeiro assunto foi sobre uma resolução da Sedam que exige licenciamento ambiental a produtores da agricultura familiar para atividades de baixo impacto. Confúcio ficou de tratar junto à Secretaria

vagas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) para o curso de Gestão Ambiental foram as mais disputadas do País, com 2.050 candidatos inscritos para apenas 3 vagas, resultando numa relação ... Educação de Jaru (Unicentro) há cerca de dois anos oferece o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, que funciona com autorização do Ministério da Educação por meio da Portaria nº 61 de 26/02/2009 ... criados com o objetivo de formar profissionais especialistas e não generalistas, ou seja, no caso da Gestão Ambiental o foco da formação é formar um tecnólogo com competências e habilidades para gerir os processos ... pleiteando uma atividade remunerada em uma área profissional que está em franca expansão.Os tecnólogos em Gestão Ambiental têm seu registro profissional no Conselho Federal de Química, que conforme o currículo do curso define ... trabalho, esses profissionais podem atuar no setor privado e no público, podendo prestar consultoria ambiental para fins de licenciamento, planejamento e implantação de tecnologias para o controle dos impactos ambientais, recuperação de áreas degradadas ... Política Ambiental do Governo do Estado de Rondônia, que consiste na descentralização das atividades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), repassando para os municípios grande parte dos trabalhos de licenciamento, fiscalização e monitoramento