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teria participado de uma chacina no município de Buritis. A chacina resultou na morte de dois agentes públicos de Ouro Preto do Oeste, um deles policial civil e outro agente penitenciário. Os policiais devem ... delegacia. Confira íntegra da decisão: Vara: 1ª Vara Criminal Processo: 0003535-19.2012.8.22.0004 Classe: Representação Criminal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Cristiano Martins Mattos; Fernando dos Anjos Rodrigues; Eliomar Alves da Silva Freitas ... resposta(s) ou não tiver(em) condição(ões) de constituir advogado, fica desde já a Defensoria Pública nomeada para patrocinar a defesa, a quem deverá ser dado vista dos autos para apresentar defesa.Com ... vista dos autos ao titular da ação penal.((publicado pelo rondoniagora))O pedido formulado pelo Ministério Público deve ser deferido em parte.Alegou o Ministério Público que sejam os denunciados afastados cautelarmente das funções, não ... Processo Penal, dentre outras, que são medidas cautelares diversas da prisão:...IV- suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para ... quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.§ 3º Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber ... caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último ... atividade policial suspeito, e coloca em risco a própria legitimidade de suas ações frente à segurança pública, eis que foram empossados no cargo para proteger a sociedade, o ser humano, qualquer que seja ... diminuiu a credibilidade da população e eles poderão prejudicar ainda mais a qualidade do serviço de segurança pública.Portanto, a permanência dos denunciados no exercício do cargo na Unidade de Polícia local é situação incompatível ... valendo-se do exercício do cargo, motivo pelo qual defiro em parte o pedido formulado pelo Ministério Público para que sejam os denunciados transferidos para outra Delegacia de Polícia Civil, até para proteção deles mesmos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve junto ao Judiciário afastamento de um delegado e de dois policiais civis, lotados naquele município, acusados de tortura ... durante o transcorrer da ação penal, poderá prejudicar a colheita de provas.De acordo com o Ministério Público, o delegado Cristiano Martins Mattos e os policiais civis Fernando dos Anjos Rodrigues e Eliomar Alves ... teria participado de uma chacina no município de Buritis. A chacina resultou na morte de dois agentes públicos de Ouro Preto do Oeste, um deles policial civil e outro agente penitenciário.Segundo ... atividade policial suspeito e colocam em risco a própria legitimidade de suas ações frente à segurança pública. O Juiz determinou a transferência do grupo para outra delegacia e ordenou o afastamento de suas funções pelo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário, contra os ex-prefeitos de Monte Negro, Jair ... Previdência daquele município (Ipamon), sem, contudo, efetuar o pagamento, apropriando-se indevidamente dos valores descontados dos servidores públicos do Município de Monte Negro.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães ... integrante do Ministério Público explica que na gestão do então prefeito Jair Miotto foi regulamentado, em forma de lei, parcelamento de dívida do Município de Monte Negro, referente ao período de abril ... importe de R$ 277 mil, desta vez a ser pago em 120 meses.O Integrante do Ministério Público ressalta que a gestão do ex-prefeito Paulo Amâncio Mariano foi responsável pelo repasse do pagamento ... contribuintes, relativas aos períodos de 1994 a 2002, não tendo sido repassados ao Ipamon, assoberbando a dívida pública da municipalidade.Para o MP, após a edição das leis que permitiram o parcelamento do débito previdenciário ... condenados ao ressarcimento ao erário de Monte Negro, no valor inicial de R$ 444 mil. O Ministério Público também requer a condenação dos ex-prefeitos por ato de improbidade administrativa

manifestações de candidatos diretamente à presidência, à comissão do concurso ou feitos por meio da ouvidoria, Ministério Público e redes sociais. "A instituição, sensível às solicitações, entendeu que os conteúdos poderiam ser incluídos, contribuindo para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à Associação de Novo Horizonte do Oeste, a Administração daquele município

Rondônia exigem que as empresas ofereçam melhores condições de trabalho e que a notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT), que exige às empresas que ofereçam um local adequado para o intervalo intrajornadas ... prazo de seis meses para discutir a situação em âmbito intersindical, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RO).Para o presidente da CUT, Itamar

todos os níveis. Publicidade da Assembleia A juíza Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente em parte, mandado de segurança impetrado por uma empresa de publicidade contra o sorteio ... nomeação dos demais membros foi anulada. A magistrada também não permitiu a anulação do Edital Chamamento Público n. 001/2012/ALE/RO

busca domiciliar pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, após parecer favorável do Ministério Público do Estado de Rondônia.Foram apreendidos 5 veículos, entre carros de luxo e caminhões, embarcações, duas balanças

pelo TCE devido a irregularidades apontadas, de forma convergente, pelo corpo técnico do Tribunal e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Porém, ainda dentro do prazo estabelecido, o município enviou os documentos comprovando o cumprimento

Seduc), Isabel Luz, ressalta que o maior beneficiado com o novo PCCR será o aluno da escola pública, pois todo o projeto foi construído com foco nesse objetivo. “A união de esforços do Governo

estavam pendentes de execução. "Essa administração, após um estudo realizado, identificou as despesas previstas para o concurso público de magistrados e servidores com previsão para sua efetivação somente no segundo semestre, lembrando que temos

autoridades federais informaram oficialmente nesta quarta-feira que a Transposição dos servidores públicos de Rondônia vai começar ainda este ano, mas somente ao funcionalismo admitido até 15 de março de 1987, não alterando em nada

Brasília com os técnicos do Ministério do Planejamento para discutir as novidades da transposição dos servidores públicos de Rondônia. A expectativa é que a União absorva os funcionários até 1.987, equipare aos vencimentos da União

Fundação Cultural (Funccal) para promoção política no Facebook. A ação de investigação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e acatada pelo Poder Judiciário.  “Como visto acima, o investigado tinha prévio conhecimento da existência do perfil

mestre das artes marciais – recebe do governo de Rondônia a incumbência de dirigir ponto nevrálgico da saúde pública. Mesmo com histórico de agressões, o estranho Sérgio Mello torna-se diretor do pronto-socorro João Paulo ... denuncia as ameaças, pede proteção. Mas, Sérgio tem amigos no governo e é funcionário querido no Ministério Público.Eis que um dia o monstro alcança sua vingança. Tem a chance de matar o inimigo ... princípios constitucionais da liberdade de imprensa. Essa imprensa não se cala, sob pena de deixar as coisas públicas nas mãos de lunáticos e desequilibrados. “As democracias apoiam a existência de uma imprensa livre. Um Poder