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Penitenciários de Rondônia (Singeperon) decidiu dar um basta na novela que se tornou a transposição dos servidores públicos do estado para o quadro da União e vai entrar na Justiça para fazer valer a Emenda

Ministério Público de Rondônia obteve no Judiciário liminar que determina a suspensão da licença urbanística do loteamento denominado Condomínio Residencial Alphaville e Hípica Club, que proíbe os responsáveis de iniciar, prosseguir, continuar ou finalizar quaisquer ... jurídico que manifeste intenção de vender os lotes do referido empreendimento.A liminar requerida em Ação Civil Pública, que pretende proteger a ordem urbanística e também o consumidor, tem como réus o Estado de Rondônia ... civis, relativamente à venda de terrenos, e o requerido Ivan Carlos já foi condenado em Ação Civil Pública, em decorrência de atos ilícitos praticados à frente de outra empresa, de sua propriedade, cuja falência ... decretada (Amazon Motos)”. Ainda a pedido do Ministério Público, o juízo determinou a colocação, em local visível, nos acessos do loteamento, aviso de que sobre ele paira litígio judicial. O descumprimento de quaisquer das determinações

Plenário do Júri, foram realizados os atos de instrução probatória e apresentadas as alegações do Ministério Público e da defesa do acusado. Após a reunião na sala de votação, os sete jurados, por maioria, reconheceram

feira, 14 de agosto de 2012, o edital 005/TJRO, que traz alterações em três pontos no concurso público para provimento de cargos no Poder Judiciário de Rondônia. Foi excluída a exigência de especialização para ... Estado (TCE).Segundo a comissão de concurso do TJRO, a análise de todos os editais de concurso público para seleção de pessoal no estado de Rondônia é submetida ao TCE/RO após sua publicação, em cumprimento ... responsável pelas provas do certame.Novas datasO edital 004/TJRO, publicado em 6 de setembro último, tornou pública a reabertura do período de inscrição no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro ... número de inscrição e senha de acesso, seu CPF, seus dados bancários e demais dados do concurso público solicitados no sistema

Trento. Eles estiveram reunidos com grupos de médicos e enfermeiros, as duas principais categorias da saúde pública. Em pauta, pedidos de melhores condições de trabalho a partir de 2013 e principalmente uma reorganização do sistema

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal expediram recomendação conjunta em que orientam a Prefeitura de Ji-Paraná a não realizar recadastramento de potenciais beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida durante ... programa só poderá ser feito após o final do processo eleitoral.A medida adotada pelos Ministérios Públicos tem como base Lei nº 9.504/97, que veda, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens ... valores ou benefícios, por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos em lei.Os MPs alertam que o não cumprimento da recomendação poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a primeira condenação relacionada à Operação Termópilas, deflagrada em novembro do ano passado, pelo MP e Polícia Federal, e que resultou na desarticulação de quadrilha liderada pelo ... Organizações Criminosas (Gaeco), em que Marcos Alves Paes foi denunciado por integrar organização criminosa atuante no Poder Público Estadual, com objetivo de obter recursos e enriquecer ilicitamente.Conforme o MP, Marcos Alves Paes divulgou informações ... Vara Criminal, destaca ser evidente o prejuízo causado pela conduta de Marcos Alves Paes à Administração Pública, especificamente à investigação da Polícia Federal, pois o acompanhamento dos investigados, que até então era de caráter sigiloso ... menos de um ano após a deflagração da operação mostra a qualidade da investigação realizada pelo Ministério Público, através do Gaeco, e pela Polícia Federal, bem como a eficiência do Poder Judiciário rondoniense”, disse

irá mais permitir que o governo acabe pagando, por não conseguir atender bem aos pacientes da rede pública e se ver diante de ações judiciais por falta de medicamentos, em função de práticas alheias ... diferem da determinação do governador Confúcio Moura, que é de organizar de vez a saúde pública no Estado.De acordo com o procurar do Estado junto à Sesau, Isaias Fonseca Moraes, a Secretaria tem enfrentado

amenizar os efeitos da crise financeira internacional.Respondendo à consulente, o TCE, em convergência com o Ministério Público de Contas (MPC), entendeu que o AFM difere do outro repasse feito pela União às prefeituras

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Ernandes Rocha Gomes, braço direito do narcotraficante Roque Cardoso, líder da organização criminosa responsável pela chacina ocorrida no município de São Felipe do Oeste ... preso na Bolívia, extraditado ao Brasil e atualmente cumpre pena no sistema prisional federal.O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO

nascimento. Para sanear essa questão, o CNJ criou o projeto Pai Presente. Em Rondônia a política pública é executada nas comarcas com resultados positivos, inclusive com sua inclusão na Operação Justiça Rápida Itinerante, para facilitar

horas de entrevista ao vivo pela ALLTVAMAZÔNIA / RONDONIAGORA. Eles vai tirar dúvidas sobre a Transposição do servidores públicos do Estado para a União. Participe enviando questionamentos que serão respondidos pelo jurista. A entrevista pode

teriam direito a Transposição. Justiça barra pesquisa Na Capital não houve intervenção de partidos ou do Ministério Público Eleitoral e o IBOPE acabou divulgando sua primeira pesquisa das eleições em Porto Velho mesmo exigindo

Representantes sindicais do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e do Ministério Público estiveram reunidos na Assembleia Legislativa, com o objetivo de se garantir justiça no enquadramento dos servidores destas instituições, por ocasião ... lembrar que os servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e do Ministério Público, não têm atividades correlatas com o Poder Executivo, e isso precisa ser alterado para que os servidores ... legislativo, a mesma remuneração da carreira legislativa federal, e o mesmo deve acontecer com o Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Disse ainda ser preciso se buscar uma alternativa de compensação para as perdas

fosse feita, a partir da inativação, apenas com base na revisão geral e anual dos demais servidores públicos estaduais, considerando, assim, que os policiais civis aposentados não teriam direito à paridade remuneratória com os ativos ... Complementar nº 432/2008, que passou a disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares de Rondônia. Desse modo, a decisão do Pleno TCE, além de reconhecer o direito à paridade