Busca

ciclo de palestras sobre as atvidades de inteligência em operações ambientais voltado à capacitação de agentes públicos atuantes na área. Dezenove servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro

dependem de transporte escolar estão há duas semanas sem poder frequentar as aulas. A denúncia é tornada pública pelo Sintero após receber reclamação de pais e informações das empresas que fazem o transporte escolar

presidente da Associação dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Asper), Chico Pinheiro, fez um desafio ao Governo para transferir a responsabilidade da gestão das unidades hospitalares para a entidade, que “certamente será melhor administrada

Semusa e desenvolvido através dos analistas Márcio Moreira, Fábio Rocha e José Luiz Arcieri. Ele é 100% público”, explicou Gleense Cartonilho.Centro de DiagnósticosO Laboratório Central da Policlínica Dr Rafael Vaz e Silva recebe exames

respeito de mudanças na cúpula da Polícia Civil do Estado de Rondônia, através da intervenção do Ministério Público. O texto escrito de forma sofrível, com erros ortográficos e gramaticais, encerra com um aviso: “Senhor Secretário

entre outros. Segundo a Coordenadoria de Informática (Coinf - TJRO), em períodos posteriores à realização de grandes concursos públicos a procura pelo serviço é maior, embora se mantenha uma média regular de utilização do sistema ... deslocar até o Judiciário para obter a informação e ter acesso ao direito. Empresas e órgãos públicos não podem se negar a receber a certidão emitida pela internet.O serviço é coordenado pela Corregedoria-Geral ... comarca mais próximo de onde reside o cidadão que necessita do serviço.A falta de informação do público sobre o serviço é outro fator que leva muita gente aos fóruns para retirar o documento.Garantia

próxima semana, estimam os lideres do movimento, está prevista a adesão dos médicos que atendem a rede pública, que também protestam por melhorias salariais. Logo ao amanhecer um princípio de confusão foi registrado na Policlínica

setor primário a 1.º Feira de oportunidades e negócios agropecuários, a Rondônia Rural Show. Instituições públicas governamentais e não governamentais nas esferas federal, estadual e municipais e iniciativa privada estão sendo convidadas a participar

Rondônia, nomeados como efetivos por um ato da Mesa Diretora ainda no ano de 1991. Sem concurso público eles não poderiam permanecer como efetivos. De lá para cá, eles se mantém por força de liminares ... muitas vezes são renomeados como comissionados. O questionamento foi feito pelo Ministério Público contra o Estado de Rondônia, e os ex-presidentes da Casa, Natanael José da Silva, Silvernani Cézar dos Santos, Marco Antônio Donadon ... tese de convalidar o ato e garantir estabilidade aos servidores tem apoio até mesmo do Ministério Público de segundo grau. Parecer do procurador Aírton Pedro Marin Filho, defende que o ato é sim inconstitucional

tomada diante da constatação, através de auditoria conjunta realizada pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público Estadual (MP/RO), de irregularidades na execução de inúmeros programas integrantes das medidas compensatórias decorrentes das obras ... auditagem do TCE e MP nas compensações analisou valores aplicados nas áreas de educação, saúde, habitação, segurança pública, assistência social, no Plano Diretor do Município e no remanejamento da população atingida diretamente pelas obras ... insuficiente para atender a demanda. Também foram encontradas irregularidades na aplicação de recursos nas áreas de segurança pública (entre os quais, o fato de os projetos previstos, orçados em mais de R$ 4,7 milhões ... execução de serviços), assistência social; planejamento; entre outras. Diante de tal cenário e para resguardar o patrimônio público e o erário, já que as compensações têm natureza indenizatória, o Pleno do TCE/RO determinou ao Estado ... total de 40 medidas visando corrigir as irregularidades apontadas na decisão. Foram ainda citados gestores e servidores públicos que assinaram Termos de Entregas e Recebimentos de Obras, para, em solidariedade com a empresa construtora ... resultar em sua penalização, com imputação de débitos e multas, além da devolução de valores aos cofres públicos, nos casos em que se comprovar dano ao erário. A íntegra do relatório e do voto aprovados

regularizar a paternidade de crianças, adolescentes e até adultos. Todo atendimento é feito em escolas ou órgãos públicos, gratuitamente, das 8h às 18h, sem a necessidade de constituir um advogado particular.Joana ... civil do país, presentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP). Basta ir a um cartório e indicar o nome do suposto pai e dar início ... Justiça no prazo de trinta dias ou negue a paternidade, o caso será remetido ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para que seja iniciada ação judicial de investigação.Reconhecimento espontâneoNesses casos

exemplo das edições anteriores. Ele disse que 550 atletas participaram da abertura dos jogos e o público mais uma vez lotou as arquibancadas do ginásio Dudu. Foram inscritas 148 equipes masculinas, mas somente 114 estão

produção de dados que fundamentem políticas públicas para proteger os igarapés urbanos de Porto Velho e dar respostas à sociedade sobre as alagações é o foco de um grupo de trabalho formado por alguns órgãos ... públicos instalados na capital. Reunidos na última terça-feira (24) no Ministério Público de Rondônia, representantes do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Prefeitura Municipal de Porto Velho (secretarias de Planejamento - Sempla e de Projetos ... estudos serão enviados a todos os parceiros para que todos possamos cobrar a efetiva adoção de políticas públicas”, concluiu

estados e no Distrito Federal. Pesquisas do Ministério da Saúde indicam que a disponibilidade de espaços públicos para a prática de exercícios eleva em até 30% a frequência de atividades físicas nestas comunidades. HIPERTENSÃO

vilhenense. A cobrança junto ao Ministro partiu de toda a bancada rondoniense, conhecedora da realidade da saúde pública em Vilhena. “Não é justo que o prefeito Zé Rover pague toda a conta do Hospital Regional ... pólo regional e necessita dos recursos federais o mais rápido possível para o bom andamento da saúde pública. “Foi uma luta nossa juntamente com o toda a bancada de Rondônia para que o repasse federal