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para apresentar ao eleitorado e vamos fazê-lo no momento certo. O importante agora é informar ao público que o PMDB tem candidatos próprios a prefeito e vice de Porto Velho. Os nomes de José ... Augusto.A confiança de José Augusto é fortalecida pela grande receptividade que tem sistematicamente encontrado junto ao público nas caminhadas e reuniões que já se tornaram rotina na campanha, como ocorreu durante todo

Direitos Humanos e Cidadania posicionou-se e ouviu representantes da Sejus, da Procuradoria do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, OAB e dos familiares dos presos que foram vítimas e morreram no incêndio ocorrido ... familiares dos mortos e falou que tem conhecimento de que há tortura dentro do presídio.O defensor público Constantino Gorayeb externou condolências aos familiares das vítimas do incêndio. Lamentou o ocorrido e assegurou ... Colônia Penal. Desejo que todos os órgãos envolvidos caminhem no mesmo sentido e em defesa da segurança pública. A ação judicial tem que acontecer só em último caso. O planejamento do sistema carcerário precisa ... pelo Estado. Se assim for, muita coisa será resolvida de forma preventiva”, assegurou o representante do Ministério Público Estadual.Para o procurador do estado Alexandre Fonseca, é prematuro se falar em culpado. Disse ... sessão fechada os familiares dos presos e agentes penitenciários. Foram convidados representantes da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Sejus e dos agentes penitenciários. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania também irá

cumprimento do estágio probatório; a aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público estadual no vencimento inicial da carreira.Também define a nova composição da jornada de trabalho, de apenas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, está investigando possíveis falhas no atendimento educacional especial na rede estadual de ensino naquele município.A Promotora de Justiça Luciana Ondei ... Rodrigues Silva instaurou procedimento preliminar para apurar a questão, diante de diversas reclamações encaminhadas ao Ministério Público por mães de alunos com deficiência mental, matriculados na Escola Estadual de Ensino Médio Plácido de Castro

Trabalho da 14ª Região (TRT 14), em irregularidades no pagamento de precatórios judiciais (dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça).A proposta de abertura do PAD está no voto da Ministra Eliana Calmon, relatora

democrático no qual a população participa da administração da cidade, pode escolher onde quer que os recursos públicos sejam aplicados e fiscaliza a sua aplicação e execução.“Através do orçamento participativo garantimos à população ... Localidades mais distantes.TransparênciaA implantação do Orçamento Participativo ajudará também na transparência da aplicação dos recursos públicos e no combate à corrupção.“O desvio de recursos públicos é um atraso para o nosso desenvolvimento

ganha mais”, ressaltou George, responsável por coordenar os trabalhos do núcleo, por meio da Gerência de Políticas Públicas (GPP).Segundo Natan Oliveira, gerente da GPP, nos próximos dias será realizada uma força tarefa com membros

locais que explorem jogos de azar e determina também a fixação de aviso para orientação do público

Ministério Público de Rondônia discutirá com prefeitos do Estado a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja data limite de implantação pelos municípios é agosto do próximo ano. A norma, que tem como ... Promotoria de Justiça de Ariquemes. O Seminário intitulado ′Aterro Sim, Lixão Não′, destinado a integrantes do Ministério Público e representantes das Administrações Municipais do Estado, tem como objetivo difundir o conhecimento ... municípios de Rondônia está em desacordo com o que prescreve a Política de Resíduos Sólidos, o Ministério Público pretende, por meio do seminário, tornar conhecidos os procedimentos necessários para adequação à lei, bem como apresentar

visitados, José Augusto enfatiza suas propostas de governo, com destaque para as áreas de saúde, habitação, transporte público, trânsito e atenção especial e carinhosa aos idosos, como a velhinha da foto, que o candidato

Jaques Testoni e seu irmão, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Eles foram acusados pelo Ministério Público de abuso do poder econômico, político, e captação ilícita de sufrágio, mas os juízes eleitorais entenderam ... primeiro dia. Supremacia Devem ter soado como brincadeira ao Tribunal de Contas, as afirmações do Defensor Público-Geral, José Francisco Cândido ao afirmar que irá tentar de todas as formas manter o concurso público interrompido ... buscar manter o cronograma “tendo em vista a irrestrita observância da supremacia do interesse público, dos princípios constitucionais setoriais da administração pública e do princípio da segurança jurídica”.E o povo?Ora senhor defensor, ainda ... supremacia que deve mesmo ser observada, inclusive pelo senhor é a supremacia do interesse público, mas não como visto pelo senhor para beneficiar apenas sua instituição. A decisão pela interrupção do certame, segundo a decisão ... desses candidatos, se contrapor a isso. Méritos ao juízo da 21ª Zona Eleitoral e também ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por manterem a Liberdade de Expressão. Lula lá Nas duas decisões, o que aconteceu: Fátima

agosto), a partir das 8h30min em sessão que deve acontecer no plenário e aberto ao público, a série de depoimentos, visando o esclarecimento sobre os fatos que culminaram no incêndio e na morte de sete

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-diretor financeiro da Câmara de Vereadores daquele Município, Jefferson Azevedo Macedo ... Municipal para apurar os fatos.Para o MP, Jefferson Azevedo agiu com intuito deliberado de desviar dinheiro público em proveito próprio, depositando em sua conta corrente valores que seriam destinados ao pagamento da SEFIP ... consequência, incorrendo em ato de improbidade administrativa. Assim, o Ministério Público requer a condenação do ex-diretor por ato de improbidade nas sanções do artigo

outros tribunais, todas mencionando a jornada de 40 horas semanais em dois turnos. Observou ainda o interesse público do Poder Judiciário que, em plena realização de concurso, não deve abrir mão da carga horária ... Batista, que defenderam 8h de jornada para todos os servidores, a exemplo do que ocorre no Ministério Público e outros tribunais estaduais.BenefíciosDurante a sessão o presidente do TJRO deixou claro o esforço

evolução do tratamento no protocolo eletrônico de cada um.- Será um avanço significativo no trabalho da saúde pública, posto que muitos pacientes com feridas crônicas causadas pela diabetes ou outros problemas não precisam, necessariamente