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Rondônia autorizou a realização das provas objetivas e discursivas do concurso para o cargo de Defensor Público e formação de cadastro de reserva, previstas para serem realizadas nos próximos dias 25 e 26.A Decisão ... suspensão da realização da avaliação psicotécnica e da prova oral, até que sejam encaminhados pela Defensoria Pública Geral do Estado os critérios que nortearam tais avaliações

Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter a sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho (RO), que condenou o Estado de Rondônia a pagar 10 mil reais de indenização ... estudante da rede pública de ensino, que foi agredida dentro da escola. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 23 de agosto de 2012.Inconformado, o Estado

Coligação para uma Porto Velho Mais Humana formada pelo PSDB e PSD, Mariana Carvalho, declarou que transporte público de qualidade pode ajudar a melhorar o trânsito da capital.Na visão da tucana, que apresentou ... veículos que causa engarrafamentos e acidentes é incentivar os proprietários de veículos a utilizarem o transporte público coletivo, mas para isso a acontecer é necessário a administração municipal viabilizar ônibus com conforto e qualidade, além ... habitantes, mas o déficit de transporte coletivo na capital e de trinta veículos.“Hoje, infelizmente o transporte público em Porto Velho está um verdadeiro desrespeito com a comunidade”, criticou Mariana Carvalho, ressaltando que a situação

vezes mais do que pagamos hoje para a empresa contratada. Além de gerar economia para os cofres públicos e conforto aos pacientes” disse Ramos

valor das inscrições é de 70 reais para nível médio e 90 para superior.O concurso público é para provimento de 119 vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário

Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas promoverá no Ministério Público de Rondônia curso sobre investigação, técnicas de apuração e enfrentamento ao crime organizado no Brasil, no período de 27 a 31 de agosto ... gestão de casos no crime de lavagem de dinheiro; crime de corrupção e o enfrentamento pelo Ministério Público; corrupção policial nos jogos de azar; interceptação telefônica, telemática e ambiental, entre outros temas.O curso ... compartilhar a experiência dos Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios Públicos.O coordenador da Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior ... feita a divulgação de casos e forças-tarefas reais estabelecidas entre os diferentes órgãos do Ministério Público e com outros órgãos parceiros, sem o abandono do debate de temas jurídicos controvertidos. “Muitos casos que são ... difusão da informação e da técnica de investigação”, afirma.Para o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, o curso é de fundamental importância para o aprimoramento cada ... ações criminosas daqueles que já estão preparados e organizados para a prática de crimes contra o patrimônio público da sociedade

veiculações pagas com o dinheiro do povo. MPC O conselheiro atendeu em parte o pedido do Ministério Público de Contas, que denunciou os abusos: “referido agente político [Prefeito do Município de Porto Velho, Roberto Eduardo ... muito se descurou do caráter informativo, orientativo ou educacional a mover a publicidade institucional do ente público do qual é o chefe maior...” O fato é que Roberto Sobrinho e sua primeira-dama, Lucilene Peixoto ... estavam sendo irregularmente promovidos a custa do portovelhense. PT também Ainda segundo o Ministério Público, a promoção estaria beneficiando pessoalmente o prefeito, além do PT, e, descumprindo há tempos o princípio da impessoalidade na publicidade

Rondônia aprovou Proposta de Emenda Constitucional que vai garantir, em caráter definitivo, a plena independência do Ministério Público Estadual. Foi aprovada em sessão plenária da ALE, PEC de autoria do deputado Hermínio Coelho ... Além da retirada de poderes do Executivo, assegurando desta forma a vontade expressa dos membros do Ministério Público Estadual, através de processo eleitoral, também ficou garantida a recondução do chefe do MP. O relator ... deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira (PSDC).Confira o teor da Proposta de Emenda Constitucional: “O Ministério Público do Estado tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, empossado pelo Colégio de Procuradores, dentre ... pode ficar a cargo de nenhum outro Poder, e neste sentido a vontade dos membros do Ministério Público deve ser respeitada. “A indicação de lista tríplice ao governador do Estado para escolha do procurador-geral ... deputado Hermínio Coelho destacou: “Temos visto no Brasil o quão importante tem sido o papel do Ministério Público para o processo de combate à corrupção, e neste sentido a atuação dos promotores e procuradores têm

entre os lançamentos de seu terceiro e quarto discos, o cantor lançou um trabalho voltado para o público infantil denominado “Geração de Samuel e produziu o segundo CD da Segunda Igreja intitulado "Venha

transporte, trânsito, questão fundiária, infraestrutura,turismo,incentivo à cultura,esporte e lazer ; meio ambiente; lixo, hidrelétricas, segurança pública, serviços públicos, populações originárias e populações tradicionais, economia regional; apoio à pesquisa; patrimônio histórico, relações institucionais , estradas ... ressaltando que a educação é a educação é a base para o sucesso de todas as políticas públicas

todos”, desabafou Ena, que reside no bairro há mais de duas décadas. Durante a reunião, o funcionário público Vanderlan de Oliveira quis saber de Mario como serão tratados os servidores municipais em sua gestão. Mario ... respondeu dizendo que para se cobrar bons resultados no serviço público, é preciso melhorar as condições de trabalho, qualificar e valorizar os servidores. Também afirmou: “Quero começar essa valorização pelos professores municipais, que hoje recebem ... distritos e no Baixo Madeira também falta tudo. Por isso, precisamos mudar o jeito de fazer administração pública, priorizando o respeito ao cidadão para que a cidade fique mais acolhedora, mais própria para a vida

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 67-43.2012.6.22.0027 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA. Recorrente: Francisco de Assis Neto. Recorrido: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve ... sentença que julgou procedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, indeferindo o pedido de registro de candidatura de Francisco de Assis Neto ao cargo de prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, em razão

reforma agrária e da transposição dos servidores para os quadros da União. Além dos sindicatos de servidores públicos estaduais, participam da mobilização a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força

firmada entre a Polícia Civil e o Tribunal de Contas é a sociedade rondoniense e o erário público”.Em outro caso, a ex-secretária Josefa Lourdes foi acusada pelo Ministério Público de envolvimento no esquema

além de recursos, embargos de declaração e pedidos de reexame.As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas (MPC), para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal