Busca

companheiro, detento do Pandinha.Mesmo com a manifestação pela concessão da liberdade por parte do Ministério Público, o relator do caso, desembargador Valter de Oliveira, negou a liminar, por entender que, num exame superficial

muitas vidas”, afirmou.O sub-procurador geral de Justiça, Cláudio José Silveira, disse que o Ministério Público e as Polícias atuam em conjunto. “O resultado do que os senhores investigam é utilizado por nós

reunião na Defensoria Pública do Estado (DPE), o procurador do Estado junto à Secretaria da Saúde (Sesau), Isaías Fonseca, informou que o secretário da Sesau, Gilvan Almeida, lançará o Sistema de Atendimento Direto ao Usuário ... usuários do SUS não precisarão recorrer à DPE para conseguirem o remédio, como vem ocorrendo. ao defensor público-geral adjunto do Estado, José Messias e ao coordenador do núcleo da 2º Instância Cível, defensor público ... medida adotada pela Sesau é resultado, em parte, do número de mandados de segurança impetrados pela Defensoria Pública nos últimos meses. Até março deste ano, o núcleo da Cidadania da DPE, que funciona no Shopping ... Mandados de Segurança. “É um número considerável, que precisa ser levado em conta”, declarou o defensor público Sérgio Muniz, coordenador do núcleo da Cidadania. Os mandados incluem pedidos de exames, remédios e cirurgias complexas, todos ... peregrinação dos usuários começa pela Sesau. Depois, quando há negativa em atender, procura-se à Defensoria Pública como única alternativa para conseguirem que seus direitos sejam respeitados. Isaias Fonseca garantiu que o Sadiu resolverá

Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), iniciará a entrega dos primeiros títulos em maio

Diversos sindicatos dos servidores públicos convocaram para esta quarta-feira (25) uma paralisação de 24 horas em todo o país. Manifestações em vários Estados marcarão o “Dia Nacional de Lutas”. Na pauta de reivindicações está ... maneira unifi cada, como querem os sindicalistas. De acordo com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o cálculo do pedido de reajuste é baseado na inflação dos últimos dois anos ... período. Com a negativa, uma contra-proposta será apresentada pelos representantes dos servidores. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, oferecerá hoje, na sede social localizada

anos para ambos em regime fechado. Os advogados dos réus vão recorrer da sentença já o Ministério Público ainda não se pronunciou. A reportagem apurou junto aos operadores de Direito que a pena

conscientização comunitária que funciona como veículo para a legítima participação dos particulares nos temas de interesse público, por isso, contamos com sua importante presença”, explicou Rover

Ministério Público de Rondônia encerrou na última semana ciclo de julgamentos de grande repercussão em Rondônia, tendo obtido em todos eles condenações que confirmam a solidez da atuação da Instituição em casos de crimes dolosos ... primeiro julgamento de grande repercussão ocorreu em 23 de março, em Machadinho do Oeste, quando o Ministério Público obteve a condenação do policial civil Francisco Fabrício da Silva Santos a 19 anos de reclusão, pelo ... sete homicídios no município de São Felipe do Oeste (cinco consumados e duas tentativas). Pelo Ministério Público, atuou no Júri o Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. Já em Ouro Preto do Oeste

estão aposentados, mas prestam serviço em regime contratual com o governo para suprir a demanda na segurança pública. O sindicato dos agentes penitenciário na ultima reivindicação junto ao governo solicitou a retirada dos militares

Entre os problemas do Poder Judiciário de Rondônia, discutidos na audiência pública realizada nesta terça-feira (24/04), a demora no pagamento de precatórios foi o tema mais recorrente.A audiência pública teve a presença ... própria ministra Eliana Calmon quando da sua participação em programação da OAB.Logo na abertura da audiência pública, realizada no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, Eliana Calmon anunciou que no período

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, está apurando a suposta quebra na ordem cronológica de pagamento de precatórios no município de Corumbiara.O inquérito civil público para apurar possível

Nota Legal. A banda Groove Bom e a dupla Jonas e Jairo farão a animação ao público antes e depois do sorteio, marcado para as 20 horas, no campo do JK na Rua Antônio Fraga

documentos para o Governo de Rondônia comprovar as despesas da União com folha de pagamento dos servidores públicos de 1.991. Os documentos são encaminhados a Advocacia Geral da União (AGU), que publicará um parecer definitivo

desta terça-feira, o promotor da Saúde, Hildon de Lima Chaves, fala sobre as ações do Ministério Público no setor mais problemático do Estado. Participe pelo Linha Direta. O Jornal Interativo começa

Tribunal de Justiça de Rondônia. A medida vale até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública 0000499-45.2012.8.22.0011, proposta pelo Ministério Público. A negativa do Tribunal de Justiça mantém decisão da Vara Única ... princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos na Constituição Federal como essenciais ao exercício de função pública. Ainda há informação de que servidores da polícia civil, indicados como testemunhas no Processo Administrativo que também ... Tribunal de Justiça para processar e julgar os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa, os defensores públicos e os delegados de polícia, por crimes comuns e de responsabilidade, visto que não gozam da mesma ... prerrogativa dos servidores públicos que desempenham funções similares na esfera federal.Por conta do exposto, foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. A decisão acerca do Agravo de Instrumento 0003327-47.2012.8.22.0000 foi publicada na edição