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Telebrás.“Com essa interligação temos a certeza absoluta que vamos levar a educação, melhor qualidade da saúde pública e fazer intercâmbio através de laboratórios. Com isso, quem está isolado passa a ser integrado ao mundo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, e em conjunto com o Poder Judiciário naquela comarca, expediu recomendação ao Prefeito de São Miguel, em que orienta ... comunidades terapêuticas.MP e Judiciário adotaram a medida, em decorrência de não existir em São Miguel política pública destinada ao fornecimento regular de tratamento para os usuários. Na recomendação, a Promotora de Justiça

área das serventias extrajudiciais (cartórios), como as inovações legislativas no âmbito estadual e a realização de concurso público para remoção e ingresso em vagas abertas para novos cartórios de registros civis e notas, ampliando

candidata.Glaucione e João Raupp destacam que é preciso mudar o jeito de se fazer administração pública, priorizando a dignidade ao ser humano para que a cidade fique mais acolhedora, mais própria para o convívio

vida, mas sim por estar cansado dos desmandos e da falta de gestão com a coisa pública”. Nesta semana, Mario levou suas propostas de mudança para mais duas empresas. Na Polyart, Mario foi recebido pelo

participaram da reunião agradeceram o prefeito pelo empenho em pavimentar o bairro, e pela construção da praça pública. “Vamos ter mais 120 quilômetros de asfalto, em toda a cidade, até 2016”, disse Zé Rover.Casas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Cloreni Matt, e diversos agentes públicos ... locais por fraudes na aquisição de cimento.Conforme apurou o Ministério Público, em 2010, o Município de Santa Luzia, por meio de licitação fraudada, desembolsou R$ 75 mil pela compra de 3 mil sacas ... cimento. A investigação concluiu que o cimento, até hoje, não foi entregue, causando prejuízo aos cofres públicos.Respondem pela ação o atual prefeito de Santa Luzia Cloreni Matt, o ex secretário de obras na época

investigados por tortura, que teria sido praticada contra um homem que estava sob o poder dos agentes públicos. Portaria de instauração de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar foi publicada na edição desta quinta-feira

conselheiro do TCE de Rondônia, Jonathas Hugo Parra Motta como “patrono” do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2012, na categoria Sociedade Civil.A indicação de Hugo Motta como patrono da premiação foi feita pelo deputado ... popularmente conhecido no estado de Rondônia, por ter se destacado no trabalho pela transparência e fiscalização pública.Resultado da Eleição dos Patronos Homenageados ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - 2012ELEITOS PATRONOS DO PRÊMIO• Categoria ... Calmon Alves, como oradora de honra da Sessão Solene destinada à outorga o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – edição 2012, em reconhecimento a sua atuação como corregedora do Conselho Nacional de Justiça

todas as residências, em benefício das condições de saúde da população. O administrador capaz economiza na saúde pública o que investe em água e saneamento” – disse

governar de forma participativa e a população construirá as políticas junto com Prefeitura”, afirmou Fátima Cleide.O público-alvo do evento foram os militantes de cultura, representantes da cultura popular, como o boi-bumbá, escolas ... criado o Sistema Municipal de Cultura.“Precisamos de um governo que não represente um retrocesso das políticas públicas conquistadas nos últimos anos. Precisamos inaugurar os templos culturais para promover a arte e a cultura

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realizou hoje pela manhã uma Assembleia Extraordinária para discutir, avaliar e encaminhar a proposta do governo federal de “aumento” salarial para

Ministério Público de Rondônia realizou reunião com representantes de igrejas, órgãos públicos, sindicatos e instituições de ensino, como parte das ações de divulgação da Marcha pela Vida - 2012, mobilização pela paz e de prevenção ... acidentes de trânsitoO MP-RO realiza a segunda edição da marcha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Detran e Governo de Rondônia. A Marcha pela Vida ocorre

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia analisou recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA e Ministério Público Eleitoral, contra sentença do Juízo da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura/RO que aprovou o registro ... buscavam a retirada da expressão “do IBAMA”, por entenderem que a associação do candidato ao poder público, onde exerce suas funções de agente administrativo, causaria desequilíbrio ao pleito municipal.Durante sustentação oral, o procurador ... Ivanira Feitosa Borges.Divergiu o desembargador Sansão Saldanha, fundamentando que não se deve confundir o público com o privado. Sansão disse entender que o candidato valer-se do nome e do prestígio da Autarquia, para ... aceitável. Afirmou, ainda, que o nome do ente faz parte do patrimônio imaterial, portanto é um patrimônio público, e por esta razão não pode ser utilizado pelo particular para promoção pessoal, contudo Sansão Saldanha ficou ... analisou a questão da variação nominal de candidato que utiliza nome de Órgão, Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, etc. Até então, a Corte Eleitoral havia julgado apenas casos em que candidatos haviam registrado

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Jaru e Ouro Preto do Oeste, realizou na última terça-feira (22) reunião com representantes da Casa Família Rosetta e de oito municípios, oportunidade ... químicos (álcool e drogas) no Estado.Com a conclusão das obras, serão ofertadas 90 vagas para o público masculino maior de 16 anos. A pretensão é já iniciar o atendimento de 48 pessoas após ... conclusão de uma parte inicial do projeto.O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Ouro Preto do Oeste, está acompanhando, através de procedimento administrativo próprio, as doações recebidas pela Associação Casa Família Rosetta