Busca

área de Acesso a Mercado e Inovação Tecnológica do Sebrae, “essa será a terceira capacitação para esse público-alvo, obedecendo às diretrizes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) previstas nas resoluções ... público-alvo da capacitação são os vendedores de alimentos que atuam , na avenida Jatuarana (zona sul da cidade) e nas Praçaa Rondon e Aluísio Ferreira (centro).Ministrado pela consultora Sandra Maciel Faria, o curso abordará

Forti - auxiliares da corregedoria - a coordenadora de planejamento do Tribunal, Rosemeire Moreira, além do gerente de contas públicas do estado, Roberto Coelho e o assessor especial, Franco Maegaki Oko.Na ocasião, o secretário disse ... agosto de 2012 (terça-feira), uma reunião com representantes do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e demais órgãos do executivo e empresários para explicar, por meio de dados numéricos

demais eventos que estimulem o estudo , a discussão e defesa de temas respectivos, principalmente nas audiências públicas quando da apresentação de projetos estruturantes ao estado que possam causar impactos ao ambiente.Como partícipe na legislação ... federal. Da mesma forma deverá ter papel fundamental como porta-voz dos advogados perante os órgãos públicos de criação de políticas públicas e fiscalização ambiental para ampliar a conscientização socioambiental com a conseqüente formação ... cidadania ambiental.“Com essa Comissão, atuaremos diretamente na defesa do interesse público e dos bens ambientais, quando ameaçados, para promover as medidas cabíveis a sua proteção, além de zelar pelo melhor exercício do profissional

administração e seus servidores. Para ele, ainda que naturais e legítimas as reivindicações, a condição de servidor público agrega responsabilidades adicionais.A multa de R$ 200 mil por dia, em caso de descumprimento, será aplicada ... devem ser alargados e os pleitos examinados dentro das responsabilidades, dos critérios e das forças do orçamento público e das finanças estatais”.“Concito a administração, pelos seus mais altos dirigentes, a acelerar, na medida ... eficiência que a sociedade admira”.As entidades sindicais também devem deixar de “terceirizar” atividades próprias do serviço público, sem escalar para substituição aos agentes pessoas sem vinculação com os órgãos, em férias ou gozando ... licenças. “Finalmente, proíbo que sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do serviço público, autoridades ou usuários, ou seja, proíbo a realização de quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para declarar a inconstitucionalidade, por omissão do poder público municipal, por não ter criado a Procuradoria Jurídica da Câmara nem estruturado seus quadros ... Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, juntamente com seus cargos, a serem preenchidos por meio de concurso público para preenchimento dos cargos de Procurador do Município, no prazo de 60 dias, sob pena de pagamento ... advogado ocupava o único cargo efetivo da Câmara Municipal de Campo Novo, tendo sido aprovado em concurso público. Todavia, foi posteriormente cedido à Prefeitura Municipal, o que fez com que o órgão de origem tivesse

Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar que dispõe sobre os subsídios dos membros da Defensoria Pública de Rondônia, fixando o valor em R$ 16.472,66 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois ... sessenta centavos).Conforme justificativa da Defensoria Pública para o aumento subsídio, apesar do mesmo grau de importância para o funcionamento do estado democrático de direito e para a efetividade da justiça social, o subsídio ... defensores públicos é inferior à remuneração dos membros da Magistratura e do Ministério Público.Para defensor público-geral, José Francisco Cândido, a carreira de defensor público em Rondônia estava servindo de trampolim para os concurseiros ... aprovados no último concurso público, somente 18 permanecem na carreira”, salienta.Informa que no exercício de 2011-2012, realizou cerca de 415 mil atendimentos, acreditando que esse número será ampliado para 500 mil atendimentos. Destaca ... descentralização do atendimento da população carente com instalação de mais postos.José Francisco explica que a Defensoria Pública tem autonomia funcional e administrativa, sendo que o orçamento da instituição comporta o aumento das despesas decorrente

Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) e Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri).As mensagens foram encaminhadas pelo governador Confúcio Moura (PMDB

Porto Velho. O prefeito Roberto Sobrinho discursou elogiando o papel que as mulheres têm desempenhado na administração pública, como é o caso da Mara, que foi coordenadora de Mulheres em sua gestão

Tribunal de Contas (TCE-RO), através da Decisão Monocrática nº 77/GCVCS/TCE/RO, determinou a suspensão da concorrência pública nº 081/2012/CPLO/SUPEL-RO, deflagrada pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), que objetiva a contratação de empresa para ... certame licitatório, cujo valor supera R$ 3 milhões e visa atender o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), foi determinada a partir de irregularidades detectadas pelo corpo técnico do TCE e apontadas pelo Ministério ... Público de Contas (MPC), entre as quais, ausência da licença ambiental prévia, que é indispensável antes da realização do certame, por se tratar de obra pública. Também não foram apresentados documentos acerca da anuência ... restringem o princípio básico da competitividade.Diante disto, o TCE determinou à Supel que suspenda a concorrência pública e estabeleceu prazo de 15 dias para que o órgão apresente a documentação e/ou justificativas quanto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, propôs ação civil pública contra dois servidores municipais responsáveis pelo controle de combustível de Parecis. Em investigação, descobriu

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para a suspensão imediata do pagamento de remuneração mensal de servidores comissionados que não exercem suas

advogado Gustavo Dandolini alegou que seu cliente não participou do assassinato, tampouco mandou matar alguém. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do promotor de justiça Tarcísio Leite Matos, também teve o mesmo ... maisSegundo consta nos autos, o professor foi a júri popular por ter sido denunciado pelo Ministério Público Estadual com o mandante do crime. Ele teria entregue uma arma a um adolescente e determinado

trabalho na região segue até o próximo dia 20. A ação também tem parceria do Ministério Público e da Defensoria.Nova Califórnia foi a primeira localidade a receber a equipe dos Juizados Especiais Cíveis

terem apenas passado pela vida”. Bob Marley.A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar, em desagravo, apoio à ex-senadora Fátima Cleide, ao deputado Mauro Nazif, ao ex-deputado federal Eduardo Valverde ... Governo Federal; e a outra frente será uma batalha judicial. A efetivação de milhares de servidores públicos contratados até 1987 já representaria, por si só, uma importante vitória. Essa transposição aliviará a folha de pagamento

demorado em razão das provas existentes e do grande número de testemunhas, pois do lado do Ministério Público foram 15 e da defesa foram 23. Os réus Bento Missias de Araújo e Francisco da Silva