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comparecer à sessão do Júri, em especial os amigos e familiares das vítimas.A manifestação do Ministério Público pela procedência da denúncia foi acatada em sua integralidade pelos jurados, que reconheceram dois homicídios consumados ... tentados, todos triplamente qualificados (vingança, perigo comum e recurso que dificultou a defesa dos ofendidos).O Ministério Público manifestou pela ocorrência do dolo eventual, uma vez que o acusado descarregou seis munições de um revólver

queda do asfalto na BR-364 – perímetro urbano da cidade, bem como a falta de iluminação pública na rodovia, serão alvos de discussões na manhã desta quarta-feira, 18, às 9 horas, durante Sessão Especial ... convocação será uma forma de expor aos vereadores sobre soluções para os problemas ocasionados nas vias públicas da zona Leste, em virtude do tráfego de veículos de carga pesada naquela região. Os problemas relacionados ... transporte coletivo e a iluminação pública na BR-364, sentido Candeias do Jamari, também serão discutidos durante a sessão desta quarta-feira, quando serão ouvidos os representantes da Semtran, Emdur, Dnit e as empresas

Itapuã, onde desenvolvia atividade rural como pecuarista. O falecido deixou esposa e 15 filhos. No ambiente administrativo público municipal, Raimundo imprimiu marca positiva e notória pela atuação efetiva em defesa de benefícios à população, conforme

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a duas cerâmicas instaladas em Porto Velho, com o objetivo de reduzir a emissão ... outras medidas, a desativar, no prazo de 30 meses, nove chaminés de diferentes fornos indicados pelo Ministério Público. Conforme o documento, a empresa deverá construir outra chaminé em substituição aquelas que forem desativadas com especificações

policiamento local e Força Nacional de Segurança, além da Polícia Civil e assessoria militar do Ministério Público do Estado. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional fizeram a escolta do réu até o plenário do Tribunal

detalhes dos contratos tem sido cada vez maior, fato comemorado PROCON. De acordo com o Coordenador, o público está mais informado sobre as relações de consumo. “Entretanto, existe uma parcela que não tem conhecimento sobre

curso específico nos dia 09, 10 e 11 de maio, na capital. Secretários estaduais e municipais, projetistas públicos e particulares e profissionais da área receberão o conhecimento necessário para proceder desde o planejamento a até

Corte Suprema (STF) determina a permanência da prisão preventiva com o objetivo de garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, ou seja, caso o acusado responda ao processo em liberdade poderá ameaçar ... está em curso, sob o número 0003978-31. 2012. 8. 22. 0501. Após sua conclusão, o Ministério Público pode enviar denúncia ao Judiciário, para distribuição, instrução e julgamento do caso conforme a lei brasileira

cargos de analistas judiciários já foram aprovados nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em 28 de setembro de 2011, e de Finanças e Tributação, em 23 de novembro de 2011.A vaga

construindo um bom caminho”, declarou. O deputado Hermínio Coelho iniciou seu pronunciamento fazendo uma prestação de contas pública dos trabalhos da Assembleia Legislativa, e das ações envolvendo a Comissão Processante que apura eventuais desvio ... precariedade dos serviços prestados pelo Governo Estadual, e condenou à situação humilhante imposta as pessoas nos hospitais públicos. Com relação à Prefeitura de Porto Velho, no seu entendimento é governada por um prefeito prepotente

contemplando com a transposição para os quadros federais apenas os servidores rondonienses contratados através de concurso público até o dia 15 de março de 1.987. “A bancada não aceitou esse parecer”, explicou o senador Valdir ... Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) estão mesmo de fora. A reportagem completa com os parlamentares será

governador Confúcio Moura (PMDB) garantiu nesta segunda-feira, 16, após abrir o I Seminário de Comunicação Pública do Governo de Rondônia, um pacote de ações para acabar com o flagelo do Pronto Socorro João Paulo ... palavras naquele momento de entusiasmo. A prática é doída. Mas agora estamos com as bases da saúde pública e seus fundamentos compostos”, explicou o chefe do Executivo em entrevista exclusiva ao RONDONIAGORA. O plano ... equipe faça os projetos, realize as licitações e dê início no próximo ano aos trabalhos de obras públicas e os projetos de inclusão social e econômica. Nesta terça-feira, dia 17, o chefe do Executivo

medidas estruturais. O setor privado de saúde incha na mesma proporção que se deterioram os serviços públicos. No Brasil essa migração ganhou ainda mais ênfase em razão da criação de mais empregos que oferecem planos

Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal. Entretanto

Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) estão mesmo de fora. Mas não é só: aqueles que preencherem ... Não pode ser atribuída efetividade a servidores que não tenham sido admitidos por concurso público, ainda que estabilizados pelo art. 19 do ADCT. Com se viu, além da definição de que somente aqueles que estavam ... porque o regulamento expedido pelo Presidente da República não pode criar ou transformar cargos, empregos ou funções públicas, o que se sujeita à reserva de lei (art. 48, X, CRFB/88). Terceiro, porque a falta ... isonomia não pode servir de fundamento para, sem lei, alterar a remuneração de servidores públicos (Súmula nº 339/STF ). Assim, há necessidade de edição de uma nova Lei, ou mesmo Medida Provisória. Nas explicações técnico-jurídicas ... termos, é possível concluir que, por força do art. 89 do ADCT, os cargos, empregos ou funções públicas ocupadas por tais servidores na esfera estadual seriam transferidos para a Administração federal na medida ... todos os casos, defende o parecer da AGU, apenas os servidores que tenham sido admitidos por concurso público poderiam contar com o atributo da efetividade no serviço público. Diz a AGU, que nem mesmo ... poderia ser atribuído cargo efetivo a servidores que não tenham sido admitidos por concurso público, mesmo que estabilizados por força do art. 19 do ADCT. “Isso conduz à conclusão de que, mesmo que se entendesse ... territórios federais, deveria ser ressalvada a situação dos servidores que não tenham sido admitidos por concurso público, uma vez que estes não podem ser investidos em cargo efetivo.” CLIQUE AQUI E ACESSE EM UMA NOVA