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particulares, abertura de novos leitos e a contratação de cirurgias ortopédicas com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), que já realizou dezenas de procedimentos no Estado. A meta do Governo de Rondônia é arrojada

segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).O seminário, que tem como tema ... transparência.O doutor em comunicação Jorge Duarte, assessor especial e diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, participará do seminário e ministrará a palestra "Papel e Gestão ... Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República."Fernando Ramos, jornalista e publicitário, coordenador do Núcleo de Comunicação Interativa (redes sociais) do Ministério da Saúde apresentará a palestra "A importância ... Acre", respectivamente.A programação também contará com uma mesa redonda que vai discutir a comunicação governamental e pública, com os debatedores Fred Perillo, Jorge Duarte e Andréa Zílio, sendo que a plateia poderá opinar ... Mídias Sociais, Identidade Visual e Redação Oficial. 9h00 - Palestra "Papel e Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública - A experiência da Secom da Presidência da República", com Jorge Duarte - Assessor Especial e Diretor do Núcleo ... Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Moderador: Fred Perillo 10h00 - Coffee break 10h15 - Mesa redonda/Debate: Os Novos Caminhos da Comunicação Pública e Governamental 12h - Almoço livre TARDE 14h - Palestra "A importância

Controladoria Geral do Estado (CGE) no lugar de Juliana Furini, que foi aprovada em um concurso público e sai para tomar posse. Scharammel é ex-controlador da prefeitura de Ariquemes.O processo de transposição

estão os acampamentos ou que são pleiteadas pelos acampados, são vinculadas a Contratos de Aquisição de Terra Pública (CATP), firmados nas décadas de 1970 e 1980, em que os adquirentes não cumpriram todas as cláusulas

Militar, Cel. PM Paulo César, agradeceu o empenho da secretaria na aplicação de recursos para a segurança pública. “O secretário Marcelo Bessa juntamente com a sua equipe, não tem medido esforços para atender as reivindicações

titular da comarca, Luís Marcelo Batista da Silva, a ação do Judiciário terá a participação do Ministério Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri

diretor geral do Hospital de Base Ary Pinheiro, Jean Negreiros, vem a público esclarecer que durante a madrugada desta sexta-feira (13), foi surpreendido, com a entrada de um grande número de gestantes, num total

mesmo um intenso apelo dos representantes sindicais e um forte clamor levado a público por meio dos veículos de comunicação regional, através de matéria produzida pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro

julgamentoNa próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador ... REUNIÃO PERIÓDICAINÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8,30hDATA/PROCESSOS16/04/20126) N. 0099887-08.2009.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE MORAESAdv. : DEFENSOR PÚBLICO ... Código Penal17/04/20127) N. 0078538-80.2008.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : ANTÔNIO FERREIRA DE LIMAAdv. : FIRMINO GISBERT BANUSArt. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal18/04/20128.1º) N. 0003110-87.2011.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério ... PúblicoRéu : SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVAAdv. : CESAR EDUARDO MANDUCAArt. 121, caput, c/c 14, inc. II, ambos do Código Penal9.2º) N. 0081522-42.2005.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : FRANCISCO XAVIER PINHEIROAdv. : DEFENSOR ... PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. IV, c/c 14, inc. II, 29 e 73, todos do Código PenalDEPENDE DE RECAMBIAMENTO - CATANDUVAS-PR19/04/201210) N. 0000789-79.2011.8.22.0501 - SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : EDILSON DE OLIVEIRA ... MARCOS VILELA DE CARVALHOArt. 121, caput, do Código Penal23/04/201211) N. 0005672-79.2005.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : ALEXANDRE FELÍCIO DE CASTROAdv. : DEFENSOR PÚBLICO ... ambos do Código Penal24/04/201212) N.0013005-09.2010.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : LUCIVAN CÂNDIDO AMORIMAdv. : JOSÉ VIANA ALVES e OUTROSArt. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal25/04/201213) N. 0013197-39-2010.8.22.0501- SOLTOAutor ... Ministério PúblicoRéu : JUCIVALDO RODRIGUES DA CRUZAdv. : MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOSArt. 121, caput, c/c o 14, inc. II, ambos do Código Penal26/04/201214) N. 0018556-09.2006.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu ... ELIAS DA SILVA TEJASAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. I e IV, do Código Penal

Parecer do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho da 14ª Região), emitido após a conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade ... nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, e foi acompanhada por representantes das duas chapas que disputaram a eleição.A chapa ... processo eleitoral. A lisura e a transparência das eleições sindicais no Sintero foram constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, conforme demonstra o parecer da Procuradoria.“Não há registro de qualquer irregularidade entre os componentes ... eleições do Sintero”, diz trecho do parecer do MP, que conclui: “A intervenção do Ministério Público do Trabalho somente se justifica desde que, concretamente, presente o interesse individual ou coletivo indisponível, enfim o interesse público

Colorado e Vilhena, onde aconteceu palestra com o ministro Almino Afonso Fernandes, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destaca a importância do Encontro da Advocacia, onde, segundo

Assembleia Legislativa realizou, na quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater as implantações do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC), Sistema Estadual de Cultura (SEC) e Sistema de Financiamento à Cultura (SEFIC ... executivo. Também teremos o financiamento de projetos de iniciativa social e, com isso, poderemos ter uma política pública definida, com uma fonte de recursos clara para que possamos executar estas idéias”, explica.Apenas os estados ... Rondônia e de Santa Catarina ainda não possuem este sistema de políticas públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão

Pessoas com Deficiência (PCD) concluiu, no início de abril, o curso de Informática Básica voltado para este público, ministrado na sede da FEDER- Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia. Esta já é a oitava

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a a Loja City Lar, no município de Cerejeiras, para cessar a poluição sonora provocada pela divulgação de ofertas e promoções do estabelecimento ... entorno.Não deverá colocar caixas de som ou outros aparelhos sonoros na calçada, passeio ou logradouro público ou ainda utilizá-los dentro do estabelecimento, mas voltada para a rua. A loja também terá que deixar

situação da saúde pública em Rondônia piora a cada dia. Imagens enviadas por um leitor, indignado com a gravidade do problema, detalham o sofrimento de dezenas de mulheres grávidas, que esperam no chão o atendimento