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Conselho Estadual da Saúde (CES). “Vamos mobilizar nossas forças para resolver o grave problema da saúde pública em Rondônia”, assegurou Padilha ao governador Confúcio Moura.A prioridade do Plano de Ação será o atendimento

fiscalização dos Centros Formadores de Condutores (CFCs), constatadas em vistoria realizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao Detran/RO para que proceda rigorosa ... segurança e os veículos que não apresentam as condições de segurança necessárias para trafegar nas vias públicas. E ainda que seja efetivamente cumprida a obrigação de retirar de circulação os condutores despreparados e imprudentes

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa contra cinco dos dez vereadores daquele município, entre eles o presidente ... parte da chamada "indústria de cursos para vereadores", sendo alvo, inclusive, de outras ações civis públicas em outros estados da Federação. A investigação fora iniciada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena e concluída ... ajuizamento da ação pelos Promotores Fábio Rodrigo Casaril e Tiago Lopes Nunes.O Ministério Público requer a condenação dos réus pela prática de atos que causaram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito. Em liminar

condenado para o regime prisional comum.Ao analisar o caso, o desembargador Macabu observou que a Defensoria Pública chegou a ser intimada para se manifestar sobre a transferência para o regime diferenciado, e até recorreu

Daniel Pereira Após um silêncio total sobre a aprovação da privatização da previdência dos servidores públicos federais, promovido pela transformação em lei do PL 1992/1992, que em questão de tempo será estendida aos servidores estaduais ... totalmente contrário, sob o argumento principal que o então Governo Federal queria privatizar a previdência dos servidores públicos, tese que sustentamos até hoje. Em caso de dúvida é só levantar nos anais do Congresso Nacional ... Argentino e Chileno, em que ficou “a raposa cuidando do galinheiro”, ou seja, a contribuição dos servidores públicos ficou nas mãos da iniciativa privada (banqueiros). Como exemplo, o Funpresp pode hoje ser administrado por algumas ... abacaxi ficou nas mãos do povo daqueles países, que assumem a responsabilidade ou deixa os seus servidores públicos a verem navios (mesmo que no deserto do Atacama). É preciso ficar bem claro ... problemas na previdência dos servidores públicos não são eles os culpados. Se há falta de recursos nos caixas é só prender os políticos indicados por tucanos e petista e exigir que eles devolvam os valores ... anos para as mulheres e trinta e cinco para os homens), indiferentemente da idade, enquanto os servidores públicos precisar preencher dois critérios (tempo mínimo de contribuição e idade). Se for preciso fazer alguma coisa pela ... previdência do setor público, os servidores sempre fizeram sua parte, contribuindo sobre o valor que os levam para a aposentadoria, precisando apenas fazer alguns ajustes, tais como as aposentadorias serem concedidas pela média de contribuição ... nosso ponto de vista, é que se era para criar um fundo, ele deveria ser público, com garantia do Governo Federal, pois não queremos banqueiro “cuidando” do nosso futuro (ou do futuro de nossos filhos ... defender aquilo que motivou a existência do PT, não se distanciando das lutas dos trabalhadores do setor público ou privado, como alguns que hoje mudaram de lado. Para fechar o assunto, muito oportuna uma frase ... lado nocivo, mas hoje estou assustado com o lado funesto do neopetismo”. * O autor é servidor público, advogado, ex-vereador e deputado estadual pelo PT e atual presidente do Sindsef/RO

Colônia Penal. A expectativa é que mais de 300 presos sejam ouvidos individualmente pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.A operação é semelhante ao projeto "Resgate Social de Apenados em Rondônia - Ressoar ... ocorre todos os anos em Porto Velho. Durante sua realização, magistrados, promotores de justiça e defensores públicos ouvem presos que se encontram recolhidos nos presídios, tanto os provisórios quanto os definitivos. Se for o caso ... penal.Em Vilhena, participam da operação o promotor de justiça Elício de Almeida e Silva, a defensora pública Hélia Oliveira Mello, a assessora da defensoria Rosângela Lemos dos Santos, além de servidores e estagiários ... chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJ RO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado

reajuste aos servidores do Tribunal de Contas, um importante órgão fiscalizador e de orientação dos entes públicos e que precisa ser valorizado e ter a sua estrutura melhorada a cada dia. Para isso, é importante ... Escola, dentre outras atividades, promover a formação, aperfeiçoamento e especialização dos quadros dos servidores da administração pública, desenvolvendo programas de capacitação voltados para o aprimoramento das atividades profissionais, comportamentais e técnicas, visando a eficácia

Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal

importante vitória para efetivação do piso salarial da categoria A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o PL 4.924/09, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) que cria

responsável legal, até às 2 horas no show, foi interposto pela empresa organizadora do show. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se pelo indeferimento

paga com base na remuneração e a Prefeitura acatou. Em março de 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na justiça que os cálculos fossem novamente sobre o vencimento básico. A PGM recorreu ao Supremo ... calculada pelo vencimento básico. Porém, acatando nova ação impetrada em dezembro de 2011 pelo Ministério Público Estadual, a justiça expediu liminar para que todos os quinquênios sejam calculados pelo vencimento básico, decisão esta que prejudica

secretário de estado da Educação de Rondônia, Júlio Olivar, vem a público consternar-se pelo falecimento da servidora pública Andreza Carvalho Ferreira, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, em Barretos (SP)Andreza desenvolvia suas

justificam a importância do complexo hidroviário do Amazonas. "Os portos do Pará e Amapá são os portos públicos mais próximos dos grandes centros consumidores de commodities primários. O porto de Santana no Amapá tem localização

Bessa de Holanda Negreiros traz à tona uma realidade amarga e nada poética da maior unidade hospitalar pública de Rondônia.Faltam no Hospital de Base - além de remédios e até água mineral - serviços de manutenção

matérias classificadas ao prêmio tratam de assuntos como empreendedorismo, cooperação, competitividade, inovação, inclusão produtiva, sustentabilidade e políticas públicas em Rondônia. Essa será a quarta edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, que no Brasil teve