Busca

eleição municipal seja de 10 mil votos. A cada 10 mil votos alcançados pelo partido este tem direito a uma vaga. Sendo assim, caso queira eleger 5 vereadores terá que conquistar, em tese, um total ... recíproco a que o nosso sistema político representativo brasileiro está sujeito.* Edirlei Souza é portovelhense, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública, professor e servidor

Amapá, é o fato de que os servidores precisam ter vinculo, ou seja, permanecerem ativos para direito a transposição. Diante da situação apresentada, o Sindsef/RO por meio de seu secretário geral, Abson Praxedes, que conduziu ... Francisco Torres/ Pimpolho. “O que nos buscamos é o tratamento isonômico a esses servidores, já que por direito adquirido administrativamente, de progressões e categorias funcionais, e já deveriam ter passado para a tabela de nível

para a população, bem como de controlar o avanço da doença, deve sobrepor-se ao direito das empresas funcionarem e exercerem suas atividades”. Ao final, o desembargador indeferiu a petição inicial apresentada pelas empresas. “Não ... interesse meramente privado e financeiro, como já mencionado anteriormente. Assim, por entender que as impetrantes não possuem direito líquido e certo indefiro a inicial, com fundamento no artigo 10 da Lei 12.016/2009 c/c artigo

COREH/SEDAM, em 02/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 02/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

situação? 2) Com a edição da Lei 13.681/2018 os servidores aposentados e pensionistas passaram a ter direito ao enquadramento no quadro federal, ocorre que até o presente momento não houve nenhuma transposição ou enquadramento ... dado para os servidores serem enquadrados? 3) A Lei 13.681/2018 trouxe no seu artigo 29 o direito dos servidores do grupo de planejamento, orçamento e controle ao enquadramento na tabela especial, como se encontra

GUSTAVO DE SOUZA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1° rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas por 73 m, vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamen-te 5,1 km, pela direita siga

SONIA MARIA PELOSATO Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1° rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas por 73 m, vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 5,8 km, vire àdireita e siga

FERNANDO LOPES STENHEUSEN Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1° rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas por 73 m, vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para ... vire à direita e siga à pé aproximadamente 500,00 m, chegando à coordenada UTM X= 578551 e Y= 8871880, pontolimítrofe entre o eixo da LD o imóvelserviente OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data

BALBERAT DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1° rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas por 73 m, vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para ... direita siga à pé por aproximadamente 200 m, chegando à coordenada UTM X= 582250 e Y= 8878349, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente (conforme tópico 6.2 do Laudo

Requerido: CONCEICAO RODRIGUES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1° rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas por 73 m, vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproxi-madamente 6,0 km, continue para ... siga à pé pela direita aproximada-mente 200 m, chegando à coordenada UTM X= 584246 e Y= 8881521, ponto limítrofe entre o eixo da LD OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data da publicação única

JOSE APARECIDO MENEZES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... esquerda na 1° rua trans-versal para Av. Pres. Getúlio Vargas por 73 m, vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para ... siga à pé pela direita aproximadamente 218 m, chegando à coordenada UTM X= 584920 e Y= 8882571, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvelserviente OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data da publicação única

GRACAS ARAUJO MENEZES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1° rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas por 73 m, vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para ... siga à pé pela direita aproximadamente 237m, chegando à coordenada UTM X= 586263 e Y= 8884661, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data da publicação única

IMEDIATO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... Janeiro por 950m , vire à esquerda na R. Piauí cerca de 220m, vire à direita na R. Florianópolis por 650m, vire à direita na Av. Ver. Otaviano Pereira Neto por cerca de 140m, à esquerda

Requerido: ANTONIO LEONEL Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... continue em frente para per-manecer na BR-364 por 661,0 m, vire à direita na Estr. linha seiscentos e cinco e siga por 2,0 km, continue para linha ... siga à pé pela direita aproximadamente 82,6 m, chegando à coordenada UTM X= 560130 e Y= 8850908, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvelserviente OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data da publicação