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HELDER NAZARENO TESTONI Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... continue em frente para permanecer na BR-364 por 661,0 m, vire à direita na estr. Linha 605 siga por 2,0 km, continue para Linha 605 por 12,7 km, à direita percorra ... dentro de propriedade por cerca de 413,0m,à direita, chegando à coordenada UTM X= 566848 e Y= 8856939, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data

NELSON DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Var-gas siga por 73,0 m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,50 km, curva suave à direita

SEBASTIAO CIRILO RODRIGUES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público ... esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas siga por 73,0 m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,50 km, curva suave à direita na Linha

SILVA MAGALHAES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins ... esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas siga por 73,0 m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,50 km, curva suave à direita na Linha

ALVES DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas siga por 73,0m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,5 km, curva suave à direita ... curva suave à esquerda por 18,00m. continue em frente por 550,0m, à direita, chegando à coordenada UTM X= 573923 e Y= 8864537 , ponto limítrofe entre o eixo

cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. Dessa forma, as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção

quem sustente que a criação de notícias falsas não é crime, pois, segundo o princípio basilar do Direito Penal, o da anterioridade da lei, constante do artigo 1º Código Penal e do artigo 5º, XXXIX ... Roselle A. Soglio é advogada Criminalista, sócia do escritório Soglio Advocacia e Consultoria Jurídica, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC/SP, especialista em Perícias Criminais, mestre e doutora em História da Ciência ... pela PUC/SP. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminalística e Medicina Legal, autora de diversas obras, dentre elas: Estatuto do Desarmamento Comentado, Direito Processual Penal, membro efetiva da APCF (Associação Portuguesa de Ciências Forenses

COREH/SEDAM, em 19/12/2019, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Comunicação (ICMS) em razão do estado de calamidade pública. As prorrogações dos prazos não implicam direito à restituição de quantias pagas, eventualmente, antes dos novos vencimentos. Para conferir os novos prazos, basta acessar a Edição

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pleiteado para assegurar que os servidores transpostos e àqueles ainda que aguardam pela transposição tenham seus direitos garantidos, dentre elas:Os pedidos de revisão de enquadramento dos servidores de Nível Auxiliar para Nível Intermediário. Questionamento ... quanto a exigência das cinco avaliações para que o transpostos passe a ter o direito a incorporação das gratificações na aposentadoria, A revisão da situação dos professores considerados leigos que tiveram o requerimento de transposição

não segregar pessoas e a excelência na qualidade de ensino não seja um privilégio, mas sim um direito de todos, todos que sonham com uma vida melhor, que entendem o Diploma como uma oportunidade