Busca

Câmara Municipal de Porto Velho promulgou na semana passada a Lei 3223/2024 (Projeto 4606/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina (UBr), que obriga os cartórios de registro de imóveis da capital a informar à Secretaria

formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados. A Agência Brasil consultou três entidades de cada lado do assunto. Veja a seguir os principais argumentos

menos e investirem mais em sustentabilidade. O problema em torno do projeto é que as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei causaram uma série de entraves para os produtores rurais. A pior ... receber o equivalente à área de preservação de cada um. A proposta que foi aprovada na Câmara não tinha isso, ou seja, os estados usavam mas não repassavam para os proprietários de terra ... crédito gerado em seus territórios, incluindo áreas privadas. O projeto segue novamente para a análise da Câmara dos Deputados, e na sequência para sanção presidencial

mais importantes comissões da Câmara Federal, a Viação e Transportes, deu um importante passo no combate à criminalidade ao aprovar o Projeto de Lei 2623/2024, de autoria do deputado federal Thiago Flores (Republicanos

Câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) registraram o momento exato em que Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, detonou um explosivo em frente à Corte, na noite dessa quarta-feira (13). Pelas imagens

Momentos antes, outras explosões aconteceram em um carro que estava no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. O carro está no nome de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, segundo o delegado-geral

dono do carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11). Segundo relatos de pessoas que estavam no local, foram ouvidas

explosivos conta a estátua que fica em frente ao prédio do STF. As proximidades do STF, Câmera dos Deputados e Praça dos Três Poderes estão cercadas por risco de novas explosões. Explosão na Câmara ... estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, houve uma explosão dentro de um carro que estava carregado de fogos de artifício. Ainda não há informações sobre feridos neste caso

explosões. As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento ... fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados

cocaína, outra grande de maconha, balanças de precisão, máquina de passar cartão e três simulacros, além de câmeras de monitoramento

honorários advocatícios do CPC de 2015, haja vista ter sido aprovado um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados para a apreciação urgente do Projeto de Lei 6381/201 em plenário no ano de 2024. Ainda

parágrafo único do artigo 32 da Resolução nº 23.677 estabelece que caberá a quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até que haja decisão favorável no processo de registro da candidata

Ibama, ICMBio, Funai, MMA e Inpe, entre outras medidas. No eixo de Ordenamento Territorial e Fundiário, a Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas Federais Rurais foi reinstalada, e houve indicação de destinação

obrigado a ficar de joelhos, sob mira do revólver e a todo momento era questionado sobre câmeras de vigilância. Os ladrões conseguiram roubar cerca de R$ 20 mil e fugiram em um carro, possivelmente ... Golf. As câmeras gravaram a ação dos bandidos

forças e segurança da Bolívia. O crime O crime aconteceu na madrugada do dia 25 deste mês. Câmeras registraram Glalderson, que não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou ... Glalderson já tinham uma rixa antiga, o que pode ser a motivação o crime ter ocorrido.  As câmera registraram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular. Uma das pessoas