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Interessado em contribuir para a melhora da qualidade dos serviços públicos prestados em Rondônia, o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH), Ricardo Sá, quer a efetiva execução das ferramentas ... Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) na empresa.O modelo de gestão, baseado em fundamentos contemporâneos de excelência, foi adotado pela sociedade no ano passado. Na reunião realizada com coordenadora no núcleo estadual ... envolvimento do gestor nas práticas do programa é o primeiro passo para o sucesso de qualquer instituição pública e ressaltou que em alguns órgãos os gestores estão sempre muito ocupados, presos em reuniões diárias intermináveis ... suas atividades”, afirmou a coordenadora.O Gespública está sendo utilizado como modelo de gestão em 35 órgãos públicos de Rondônia. Para que essas instituições alcancem a excelência dos serviços prestados é preciso colocar em prática

Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra ... Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui

grupo de sindicalistas representando o Fórum Estadual de Defesa do Serviço Público (integrado por vários sindicatos e associações das esferas municipal, estadual e federal) entregou oficialmente nesta quinta-feira (15.03.2012) na Assembleia Legislativa do Estado ... desencadeada pela Polícia Federal. O grupo foi coordenado pelo professor Daniel Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais – Sindsef. Ele anunciou que estar ocorrendo uma grande mobilização em todo o Estado e em breve ... anexo com cerca de cem mil assinaturas.O documento do Fórum Estadual de Defesa do Serviço Público foi entregue ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD) que posteriormente vai repassar para

deslocaram para a capital Porto Velho, onde na manhã desta quinta-feira (15), participaram de uma ato público em frente ao Palácio do Governo Getúlio Vargas, pela Campanha Salarial Unificada,movimento nacional que acontece simultaneamente ... país em prol do reajuste salarial linear e pelo cumprimento dos acordos feitos com os servidores públicos.Além da presença de vários sindicalistas que fizeram uso da palavra, em frente ao palácio Getúlio Vargas ... criado um Forum Estadual sobre o Serviço Público com várias assinaturas de entidades sindicais que apioaram a idéia.O movimento em Rondônia está sendo encabeçado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEF - com a adesão ... apuração e punição dos parlamentares de Rondônia envolvidos em crimes de corrupção e desvio de dinheiro público.O presidente do Sindsef, Daniel Pereira, disse que “Este ato de mobilização em prol de melhores salários para ... servidores é um movimento amplo, não só do poder executivo, mas também do judiciário,legislativo, Ministério Público e de interesse de todos poderes federais, estaduais e municipais” salientou.Caça a parlamentares acusados de corrupção“Este

repetindo-se os lamentáveis fatos ocorrido no ano de 2011. A decisão liminar, que considerou o interesse público representado pela comunidade de Porto Velho e que se trata de importante obra pública, determinou que além ... município de Porto Velho e no Distrito de Jaci-Paraná. Serão oficiados imediatamente a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado

Setor 16, Anderson Nanãn, disse nesta tarde (15), que uma comissão de moradores irá até o Ministério Público de Rondônia, com o intuito de mobilizar o órgão a exigir da Prefeitura de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Administração do município de Buritis a respeito de contratação de empresas para realização de concurso público. O MP recomenda estipular, como modalidade ... existência de diversas irregularidades ocorridas em licitações, contratos administrativos e realização de provas de concursos públicos, ocorridas recentemente em diversos municípios do Estado de Rondônia, a exemplo de Nova Mamoré, Espigão do Oeste, Cujubim, Campo ... pelo instituto contratado, tomando as medidas administrativas cabíveis para serem assegurados todos os princípios norteadores do concurso público

quando se desenrolaram os fatos narrados no processo.A denúncia feita pelo Ministério Público foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Ariquemes em outubro do ano passado. Segundo o MP, a ex-prefeita, a então ... conluio com outras pessoas, desviaram e apropriaram-se em proveito próprio e alheio, de bens e rendas públicas, forjando obras e efetuando pagamentos indevidos, além de falsas declarações.Durante a instrução criminal, além da análise ... são suficientes e necessárias para a reprovação e prevenção do crime.Os crimes cometidos são de ordem pública, punidos com a pena de reclusão, de dois a doze anos. A condenação definitiva acarreta a perda ... cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular

Nesta quinta-feira (15), dois editais de concurso público para a Polícia Federal foram publicados no Diário Oficial da União. O certame preencherá 100 vagas no cargo de papiloscopista e 500 oportunidades para agente

decidiu reunir trabalhadores em educação de todos os Municípios que compõem a Regional em um grande ato público na cidade de Ariquemes nesta quinta-feira pela manhã. REGIONAL CENTRO I – Em assembleia realizada na cidade

empresa Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda. vem a público se manifestar sobre a obra da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, e esclarecer o que segue:1. A nossa empresa, em seus 22 anos de existência

Constituição Federal. Anteriormente, existia a alegação de que o trabalho não era realizado por proibição do Ministério Público do Estado (MPE) e também do Tribunal de Contas do Estado (TCE).O presidente da CCJ, deputado ... obtive a informação de que não há impedimento algum. Aliás, nunca houve proibição alguma”, afirmou. O Ministério Público de Contas, ligado ao TCE, enviou à reunião uma representante, que também disse desconhecer qualquer proibição

Acir Gurgacz que, após aprovado, será a primeira regulamentação oficial e nacional para o funcionamento de concursos públicos. O projeto de lei número 30 de 2012 deverá ser unido ao um projeto ... grande importância para a parcela da população que hoje aposta seu futuro em vagas conquistadas em concursos públicos. O artigo 16, por exemplo, atende a uma antiga demanda de concurseiros ... senador Acir Gurgacz, o artigo expressa uma preocupação com a lisura de processo de qualquer concurso público. “É importante que as regras fiquem claras para os cidadãos que fazem as provas, e eliminar as dúvidas ... quanto ao conteúdo dos exames é fundamental”, afirma. Outro artigo que atende a clamor público é o de número 37, que torna proibido ao promotor do concurso público estabelecer prazo para recurso inferior a cinco ... Segundo o senador Acir Gurgacz, os dois projetos de lei que propõem uma completa regulamentação dos concursos públicos é resultado de uma ampla pesquisa. “Depois que recebemos diversas propostas sobre o tema, procuramos levantar junto

Santos, e da procuradora-adjunta, Jane Rodrigues Mayhnhone, para explicar os pareceres sobre os pedidos dos servidores públicos, readmitidos por força judicial, e que estariam prejudicados com a mudança de regime trabalhista. O pedido ... Bueno), que lamentou da tribuna da Casa de Leis que membros do Governo estejam prejudicando os servidores públicos , que lutaram para voltar depois da injusta demissão na gestão do ex-governador Bianco e agora podem ... quadros federais. Reveja a matéria:A tormenta ainda não acabou para mais de seis mil servidores públicos de Rondônia demitidos no primeiro ano da administração do ex-governador José Bianco. Pareceres da Procuradoria-Geral ... julgados do STF e STJ. “A denominada transformação ou transposição de regime jurídico realizada pela administração pública estadual, com o fim de conferir estabilidade aos empregados públicos regidos pela CLT, não tem nenhum valor jurídico ... avocou o parecer e o mudou completamente e novamente citando a Constituição Federal. “..Reconduzidos ao serviço público, como é o caso da requerente, por força do julgado do STJ em mandado de segurança ... exercício, suspendendo a eficácia de ato governamental que os exonerou”. E foi além a procuradora: sem concurso público não há efetividade, não existe direito ao ingresso em quadro de carreira, se não há integração ... nenhuma vantagem decorrente dessa integração, e qualquer tipo de progressão funcional ou vantagem devida somente aos servidores públicos estatutários”. TRANSPOSIÇÃO As teses que estão sendo defendidas pela PGE revelam uma completa incoerência por parte ... servidor. “Prevista no art. 19 do ADCT, é um favor constitucional conferido àquele servidor admitido sem concurso público há pelo menos cinco anos antes da promulgação da Constituição. Preenchidas as condições insertas no preceito transitório ... servidor é estável, mas não é efetivo, e possui somente o direito de permanência no serviço público no cargo em que fora admitido, todavia sem incorporação na carreira, não tendo direito à progressão funcional nela ... ADCT-CF/88 é estável no cargo para o qual fora contratado pela Administração Pública, mas não é efetivo. “Não é titular do cargo que ocupa, não integra a carreira e goza apenas

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) através de sua diretoria executiva convocou todos os servidores para um grande ato público nesta quinta-feira, 15, na Praça Getúlio Vargas, a partir das 8h30min, para ... reforma que retire os direitos dos trabalhadores, retirada dos PLPs e MPs contrários aos interesses dos servidores públicos, paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas e finalmente, reajuste dos benefícios, como o tíquete-alimentação